DOE 21/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
3778626/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do 
Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “INQUIETA 
CIA – HABITAT TEATRAL EXPANDIDO”, devidamente aprovado no 
XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – TEATRO, publicado no 
Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de fevereiro de 2017 e conforme 
Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independen-
temente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o 
valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), sendo R$ 40.000,00 
(quarenta mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual 
de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.
03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 10.000,00 (dez mil reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 01 de outubro de 2018 
a 30 de março de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 
01 de outubro de 2018. Assinantes: MARIA SUZETE NUNES - Secretária 
Adjunta da Cultura e WELLINGTON SILVA FONSECA - Parceiro(a). 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 04 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº342/2018
PROCESSO Nº3378270/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E JACQUELINE ROCHA LIMA MEDEIROS, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – ARTES 
VISUAIS, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 02 de feve-
reiro de 2017; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei 
Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, 
de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 
178, de 10 de maio de 2018, e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 3378270/2018 Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do 
Projeto “PROJETO ROTATÓRIAS”, devidamente aprovado no XI EDITAL 
DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – ARTES VISUAIS, publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará em 02 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de 
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de 
sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global 
de R$ 61.250,00 (sessenta e hum mil, duzentos e cinquenta reais), sendo R$ 
49.000,00 (quarenta e nove mil reais) oriundos dos recursos financeiros do 
Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13
.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 12.250,00 (doze 
mil, duzentos e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e 
serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. 
Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem 
vigência de 10 de setembro de 2018 a 23 de outubro de 2019. Foro: Forta-
leza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 10 de setembro de 2018. Assinantes: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e JACQUELINE ROCHA LIMA 
MEDEIROS - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº382/2018
PROCESSO Nº3379225/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E ELIZABETH GUABIRABA DE MENEZES, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – ARTES 
VISUAIS, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 02 de feve-
reiro de 2017; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei 
Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, 
de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 
178, de 10 de maio de 2018, e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 3379225/2018 Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução 
do Projeto “SEM TITULO ARTE – VIABILIDADE OPERACIONAL”, 
devidamente aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – 
ARTES VISUAIS, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 02 de 
fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste 
instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação 
orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 48.750,00 (quarenta e oito mil, 
setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais) 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 9.750,00 (nove mil, setecento e cinquenta reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 10 de setembro de 2018 
a 25 de setembro de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Forta-
leza, 10 de setembro de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário 
da Cultura e ELIZABETH GUABIRABA DE MENEZES - Parceiro(a). 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 14 de novembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO Nº053/2018
PROCESSO Nº3262093/2018
Espécie: TERMO DE FOMENTO – TF QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA E 
A(O) INSTITUTO ASSUM PRETO DE ARTE, CULTURA, CIDADANIA 
E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, PARA OS FINS QUE 
ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE 
FOMENTO se fundamenta nas disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO 
ÀS ARTES 2016 – ARTES VISUAIS, publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará em 02 de fevereiro de 2017; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de 
agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei 
Estadual nº 16.468, 19 de dezembro de 2017; na Lei Complementar nº 119, 
de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 
178/2018; na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e demais normas 
aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações 
contidas no Processo Administrativo nº 3262093/2018. Objeto: Constitui 
objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro 
que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto 
“PUBLICAÇÕES EIXOS TRÊS / SOBRADO”, devidamente aprovado 
no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – ARTES VISUAIS, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 02 de fevereiro de 2017 
e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento 
independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: 
Dá-se o valor global de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), 
sendo R$ 30.000,00 (trinta mil reais) oriundos dos recursos financeiros do 
Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13
.392.044.18281.09.33504100.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 7.500,00 (sete 
mil e quinhentos reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O 
presente TERMO DE FOMENTO entra em vigor a partir de 10 de setembro 
de 2018 e terá duração até 10 de março de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data 
da assinatura: Fortaleza, 10 de setembro de 2018. Assinantes: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura e INSTITUTO ASSUM PRETO DE ARTE, 
CULTURA, CIDADANIA E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU 
- Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 04 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO Nº056/2018
PROCESSO Nº3673301/2018
Espécie: TERMO DE FOMENTO – TF QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA E 
A(O) GRUPO IMAGENS DE TEATRO, PARA OS FINS QUE ABAIXO 
ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE FOMENTO 
se fundamenta nas disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 
2016 – ARTES VISUAIS, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará 
em 02 de fevereiro de 2017; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 
2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Estadual 
nº 16.468, 19 de dezembro de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de 
dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178/2018; 
na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e demais normas aplicáveis. 
Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 3673301/2018. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE FOMENTO a concessão de apoio financeiro que o 
Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “AÇUDE 
ORÓS: 56 ANOS DE RESISTÊNCIA”, devidamente aprovado no XI EDITAL 
DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – ARTES VISUAIS, publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará em 02 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de 
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua 
transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 
31.250,00 (trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais), sendo R$ 25.000,00 
(vinte e cinco mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual 
de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.
03.33504100.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos 
e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O 
presente TERMO DE FOMENTO entra em vigor a partir de 12 de setembro 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº217  | FORTALEZA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018