DOE 02/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 059/2020, DE 15 DE MAIO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
Ana Luiza da Cunha Menezes Almeida
Assessor Técnico
3001111-2
R$15,00
21dias
R$315,00
Ana Luiza Gabriel da Cunha Arrais
Assessor Técnico
3001273-9
R$15,00
21dias
R$315,00
Antonia Georgia Peixoto de Oliveira
Assistente Técnico
3001171-6
R$15,00
21dias
R$315,00
Antonia Zeneide Nascimento de Araújo
Orientador de Célula
3000891-X
R$15,00
21dias
R$315,00
Antonio Italo MendonçaBezerra
Assessor Técnico
3000941-X
R$15,00
21dias
R$315,00
Caroline Bastos Gabriel
Orientador de Célula
3001141-4
R$15,00
21dias
R$315,00
Christine Leite Mamede
Assessor Técnico
3001161-9
R$15,00
21dias
R$315,00
Cintia Maria Mota de Melo
Articulador
3001271-2
R$15,00
21dias
R$315,00
Flávia Salcedo Coutinho
Coordenador
3001051-5
R$15,00
21dias
R$315,00
Géssica Pereira Saraiva
Articulador
3001121-X
R$15,00
21dias
R$315,00
Icaro Celcius da Cunha Sousa
Orientador de Célula
3001251-8
R$15,00
21dias
R$315,00
Janaina Silva de Sousa
Orientador de Célula
3001275-5
R$15,00
21dias
R$315,00
Jean Lopes dos Santos
Articulador
3001191-0
R$15,00
21dias
R$315,00
João Henrique Soares Fernandes
Assistente Técnico
3001211-9
R$15,00
21dias
R$315,00
Jonathan Duarte Lopes
Assessor Técnico
3000981-9
R$15,00
21dias
R$315,00
Monica Ximenes Sobreira
Orientador de Célula
3001247-7
R$15,00
21dias
R$315,00
Maria Thais Pinheiro Holanda
Orientador de Célula
3001131-7
R$15,00
21dias
R$315,00
Natalia Rocha de Sousa
Orientador de Célula
3001241-0
R$15,00
21dias
R$315,00
Paula Andreza Bezerra Lima
Assistente Técnico
3001221-6
R$15,00
21dias
R$315,00
Sérgio Brígido de Moura
Assessor Técnico
3001061-2
R$15,00
21dias
R$315,00
Sinara Costa Barbosa
Articulador
3001276-3
R$15,00
21dias
R$315,00
Wilma Tavares Barreto Colasso
Articulador
3001231-3
R$15,00
21dias
R$315,00
  
  
  
  
  
 
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº008/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE SE CELEBRA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA, O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, com sede na Rua Tenente Benévolo, nº 1055, 
Meireles, CEP: 60.160-040, neste ato representada por seu Secretário, através do presente instrumento, reconhece expressamente, com fulcro no art. 37, 
caput, da Constituição da República, no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/1964, nos arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973 que deve o pagamento de 
diárias, totalizando a quantia de R$ 63,32 (sessenta e três reais e trinta e dois centavos), aos servidores discriminados pela Coordenadoria Financeira no 
Processo nº 08761030/2019. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº014/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE SE CELEBRA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA, O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, com sede na Rua Tenente Benévolo, nº 1055, 
Meireles, CEP: 60.160-040, neste ato representada por seu Secretário, através do presente instrumento, reconhece expressamente, com fulcro no art. 37, 
caput, da Constituição da República, no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/1964, nos arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973 que deve o pagamento de 
diárias, totalizando a quantia de R$ 1.485,69 (um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e nove centavos), aos servidores discriminados pela 
Coordenadoria Financeira no Processo nº 10661101/2019. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº015/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE SE CELEBRA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA, O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, com sede na Rua Tenente Benévolo, nº 1055, 
Meireles, CEP: 60.160-040, neste ato representada por seu Secretário, através do presente instrumento, reconhece expressamente, com fulcro no art. 37, 
caput, da Constituição da República, no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/1964, nos arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973 que deve o pagamento de 
diárias, totalizando a quantia de R$ 107,76 (cento e sete reais e setenta e seis centavos), aos servidores discriminados pela Coordenadoria Financeira no 
Processo nº 03999224/2019. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº016/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE SE CELEBRA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA, O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, com sede na Rua Tenente Benévolo, nº 1055, 
Meireles, CEP: 60.160-040, neste ato representada por seu Secretário, através do presente instrumento, reconhece expressamente, com fulcro no art. 37, 
caput, da Constituição da República, no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/1964, nos arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973 que deve o pagamento de 
gratificação ao detento que presta serviço na CISPE, na quantia de R$ 210,11 (duzentos e dez reais e onze centavos), conforme discriminado pela Coor-
denadoria Financeira no Processo nº 00712694/2020. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº020/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE SE CELEBRA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA, O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, com sede na Rua Tenente Benévolo, nº 1055, 
Meireles, CEP: 60.160-040, neste ato representada por seu Secretário, através do presente instrumento, reconhece expressamente, com fulcro no art. 37, 
caput, da Constituição da República, no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/1964, nos arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973 que deve o pagamento de 
diárias, totalizando a quantia de R$ 299,65 (duzentos e noventa e nove reais e sessenta e cinco centavos), aos servidores discriminados pela Coordenadoria 
Financeira no Processo nº 03999526/2019. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2020.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº021/2020
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA QUE SE CELEBRA, PARA O FIM QUE NELE SE DECLARA, O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.530/0001-18, com sede na Rua Tenente Benévolo, nº 1055, 
Meireles, CEP: 60.160-040, neste ato representada por seu Secretário, através do presente instrumento, reconhece expressamente, com fulcro no art. 37, 
caput, da Constituição da República, no art. 37 da Lei Federal nº 4.320/1964, nos arts. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973 que deve o pagamento de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº112  | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2020