DOE 02/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Diretor-Presidente da Cagece; Francied Assis de M. Ciriaco, Diretor de
Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de
Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Luis Felipe Cortes Mussili,
Diretor da Empresa Vitec 2005 Comércio e Instalações de Equipamentos
Eireli. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE,
em Fortaleza, 26 de maio de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº64/2020
PROCESSO NÚMERO 09304759/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Tubete
Cego Polipropileno para atender as necessidades do Planejamento de Material
da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece
que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA:
A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados a
partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantita-
tivo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA:
31/03/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190209,
nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE
de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS
REGISTRADOS: ATA DE Nº 64/2020, SUELY VALQUÍRIA JAGUER E
SILVA DOMAREDZKY (CNPJ: 04.916.848/0001-16)- item 01, com o valor
unitário de R$ 0,42 a quantidade de 60.000 unidades. RATIFICAÇÃO: José
Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Francied Assis de M.
Ciriaco, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota,
Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Suely
Valquíria Jaguer e Silva Domaredzky, Representante Legal da Empresa
Suely Valquíria Jaguer e Silva Domaredzky. COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 26 de maio de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº67/2020
PROCESSO NÚMERO 06602058/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Hidrô-
metros Velocimétricos, Woltmann e Acessórios, Porcas para Tubetes,
Tubetes e Guarnições para atender as necessidades do Planejamento de
Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades
da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata.
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quan-
titativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA:
31/03/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190134,
nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE
de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS
REGISTRADOS: ATA DE Nº 67/2020, VISUAL REPRESENTAÇÕES
COMERCIAIS LTDA (CNPJ: 78.334.307/0001-16)-GRUPO 6- item 21,
com o valor unitário de R$ 0,18 a quantidade de 900.000 unidades; item 22,
com o valor unitário de R$ 0,62 a quantidade de 3.000 unidades; item 23,
com o valor unitário de R$ 1,00 a quantidade de 1.500 unidades-GRUPO 7-
item 24, com o valor unitário de R$ 0,18 a quantidade de 300.000 unidades;
item 25, com o valor unitário de R$ 0,62 a quantidade de 1.000 unidades
e item 26, com o valor unitário de R$ 1,00 a quantidade de 500 unidades.
RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da
Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece;
Francied Assis de M. Ciriaco, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio
Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados
da Cagece e Elisa Domaredzky, Sócia da Empresa Visual Representações
Comerciais Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ -
CAGECE, em Fortaleza, 26 de maio de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DO CONTRATO DE PROGRAMA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE
ÁGUA E ESGOTAMENTO
Extrato do Contrato de Programa para Prestação de Serviços de Abasteci-
mento de Água e Esgotamento Sanitário celebrado entre a Companhia de
Água e Esgoto do Ceará – CAGECE e o MUNICÍPIO DE CRATEÚS;
OBJETO: Outorga à CAGECE a prestação dos serviços de abastecimento
de água e esgotamento sanitário, compreendendo a exploração, execução de
obras, ampliações e melhorias, com a obrigação de implantar, fazer, ampliar,
melhorar, explorar e administrar, com exclusividade, os serviços de abaste-
cimento de água potável e esgoto sanitário, na área urbana e áreas contínuas,
incluindo a captação, adução de água bruta, tratamento, adução de água
tratada, distribuição e medição do consumo, bem como a coleta, transporte,
tratamento e destino final de esgoto, o faturamento e entrega de contas de
água e esgoto, sua cobrança e arrecadação, atendimento ao público usuário
dos sistemas, controle de qualidade da água e cadastro de consumidores, aten-
didos os princípios da conveniência social, ambiental, técnica e econômica e,
ainda, a Política Estadual de Saneamento; FUNDAMENTO: Leis Federais n.º
8.666/1993; n.º 8.987/1995; n.º 11.107/2005; e n.º 11.445/2007; os Decretos
Federais n.º 6.017/2007; e n.º 7.217/2010; as Leis Estaduais n.º 9.499/1971;
n.º 12.786/1997; n.º 14.394/2009 n°162/2016 e Decreto Estadual 32.024/2016
n.º 15.348/2013 e na Lei Municipal nº 799 /2019; PRAZO: 30 (trinta anos),
contados a partir da assinatura do mesmo; DATA: 02/04/2020; ASSINAM:
Marcelo Ferreira Machado, Prefeito Municipal de Crateús; Neurisangelo
Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece e Hélder dos Santos
Cortez Diretor de Unidade de Negócio.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 06/2019;
II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE, integrante da Administração Direta
do Governo do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n.º 73.642.415/0001-
32; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, n.º 150, Centro
Administrativo Bárbara de Alencar, Edson Queiroz, Fortaleza - CE; IV -
CONTRATADA: EMPRESA STARC AR CONDICIONADO E REFRI-
GERAÇÃO LTDA – ME, inscrita no CNPJ n.º 12.329.660/0001-08; V
- ENDEREÇO: Rua Graça Aranha, n.º 1291, Bairro Alvaro Weyne, CEP:
60.336-350, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Funda-
menta-se o presente Termo Aditivo no artigo 57, inciso II, da Lei Federal
n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores e no processo n.º 04043339/2020-
SC&T; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente Termo
Aditivo tem por objeto a modificação das Cláusulas Quinta e Oitava, visando
a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, por 12 (doze)
meses, a partir de 07 de junho de 2020, com valor global na quantia de
R$ 41.519,88 (quarenta e um mil, quinhentos e dezenove reais e oitenta e
oito centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 41.519,88 (quarenta e um mil,
quinhentos e dezenove reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir de 07 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original não alteradas por
este instrumento; XII - DATA: 26 de maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Nágyla Maria Galdino Drumond Secretária Executiva de Planejamento e
Gestão Interna, Pela SECITECE, e Robério Silva Holanda, Sócio Gerente,
pela CONTRATADA.
Rafael Arruda Maia
COORDENADOR ASJUR
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº031/2020 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNO-
LOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº
9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos
do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO
DE FUNDOS, à servidora MARILENE BEZERRA VIANA, que exerce a
função de Assistente de Administração, Grupo Ocupacional ADO, referência
40, matrícula nº 10050618, lotada nesta Autarquia, a importância de R$ 400,00
(quatrocentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho
nº 166/2020. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo
da aplicação. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL
DO CEARÁ-NUTEC, em Fortaleza, 15 de maio de 2020.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº032/2020 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNO-
LOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809,
de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I
do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
à servidora MARILENE BEZERRA VIANA, que exerce a função de Assis-
tente de Administração, Grupo Ocupacional ADO, referência 40, matrícula
nº 10050618, lotada nesta Autarquia, a importância de R$ 1.600,00 (um mil
e seiscentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho
nº 165/2020. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo
da aplicação. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL
DO CEARÁ-NUTEC, em Fortaleza, 15 de maio de 2020.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2020 QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E SULA KYRIACOS
MAVRUDIS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº112 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2020
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