DOE 02/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE inscrita no CNPJ
sob o no 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major
Facundo, no 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRA-
TADA: SULA KYRIACOS MAVRUDIS, inscrita no RG sob o nº 2.557.421
- MG e portadora CPF nº 557.028.489-34; V - ENDEREÇO: Residente e
domiciliada na Rua Vital Brasil, 410, CA 03, Liberdade, Belo Horizonte/
MG, CEP: 31.270-190; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições da Lei Federal nº 8.666 de 21
de junho de 1993 e suas alterações, do Convênio nº 045/2014 (nº SICONV
811783/2014), celebrado entre a CONTRATANTE e a Fundação Nacional de
Artes - FUNARTE para execução do Projeto “Circula-CE: Arte e Cultura no
Interior do Ceará”, e da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro
de 2011; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do
presente termo aditivo a alteração do contrato nº009/2020 para a inclusão
do seguinte inciso em sua cláusula segunda, item 2.1 (obrigações do contra-
tado): “XI - Autorizar o livre acesso dos servidores da CONTRATANTE,
bem como dos órgãos de Controle Interno e Externo e da Fundação Nacional
de Artes - FUNARTE, aos documentos e registros contábeis referentes ao
objeto contratado”; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X -
DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais Cláusulas e condições do Contrato original que não foram expres-
samente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo
ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza – CE, 22 de maio de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da cultura e Sula
Kyriacos Mavrudis - CONTRATADO(A).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2020 QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E GIORDANNA LAURA
DA SILVA SANTOS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II -
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE inscrita no
CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major
Facundo, no 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRA-
TADA: GIORDANNA LAURA DA SILVA SANTOS, inscrita no RG sob o
nº 1565279-3 SSP-MT e portadora CPF nº 012.689.091-90; V - ENDEREÇO:
Residente e domiciliado na Rua Benjamin Pedroso da Silva 4, Quadra 32,
CPA II, Cuiabá-MT, CEP: 78.055-488; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições da Lei Federal nº
8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, do Convênio nº 045/2014 (nº
SICONV 811783/2014), celebrado entre a CONTRATANTE e a Fundação
Nacional de Artes - FUNARTE para execução do Projeto “Circula-CE: Arte
e Cultura no Interior do Ceará”, e da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de
novembro de 2011; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Constitui
objeto do presente termo aditivo a alteração do contrato nº012/2020 para
a inclusão do seguinte inciso em sua cláusula segunda, item 2.1 (obrigações
do contratado): “XI - Autorizar o livre acesso dos servidores da CONTRA-
TANTE, bem como dos órgãos de Controle Interno e Externo e da Fundação
Nacional de Artes - FUNARTE, aos documentos e registros contábeis refe-
rentes ao objeto contratado”; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de
valor; X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato original que não foram
expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas,
sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza – CE, 22 de maio de
2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da cultura e
Giordanna Laura da Silva Santos - CONTRATADO(A).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº025/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2020 QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E MANOELA MARIA
VALERIO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE inscrita no CNPJ
sob o no 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major
Facundo, no 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRA-
TADA: MANOELA MARIA VALERIO, inscrita no RG sob o nº 279415199
SSP/SP e portadora CPF nº 279415199 SSP/SP; V - ENDEREÇO: Resi-
dente e domiciliada na Rua Avanhadava, nº 40, Apt 1001, São Paulo/SP,
CEP: 01.306-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo
Aditivo fundamenta-se nas disposições da Lei Federal nº 8.666 de 21 de
junho de 1993 e suas alterações, do Convênio nº 045/2014 (nº SICONV
811783/2014), celebrado entre a CONTRATANTE e a Fundação Nacional de
Artes - FUNARTE para execução do Projeto “Circula-CE: Arte e Cultura no
Interior do Ceará”, e da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro
de 2011; VII- FORO: Fortaleza – CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do
presente termo aditivo a alteração do contrato nº 025/2020 para a inclusão
do seguinte inciso em sua cláusula segunda, item 2.1 (obrigações do contra-
tado): “XI - Autorizar o livre acesso dos servidores da CONTRATANTE,
bem como dos órgãos de Controle Interno e Externo e da Fundação Nacional
de Artes - FUNARTE, aos documentos e registros contábeis referentes ao
objeto contratado”; IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X -
DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais Cláusulas e condições do Contrato original que não foram expres-
samente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo
ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza – CE, 22 de maio de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da cultura e Manoela
Maria ValerIO - CONTRATADO(A).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº160/2020
PROCESSO Nº03799839/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E MARCO ANTONIO FARINA SILVA,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas
disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE
DE CASA PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016,
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta,
no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012,
incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas
demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 03799839/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o
Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Sobre Cores, Poemas
& Formas” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA DENDICASA
- FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO. Do valor e Da dotação
orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA, serão repassados recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil
e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual
da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7578 – 27200004.13.392.42
1.11494.05.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na conta bancária
do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA tem vigência a partir do dia 20 / 05 /2020 (data da assinatura) a 19
/ 07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; Data
da assinatura: Fortaleza – CE, 20 de maio de 2020. Assinante: Fabiano dos
Santos SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza,CE, 26 de maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº200/2020
PROCESSO Nº03799340/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E JOÃO VÍCTOR MENESES DUARTE,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas
disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE
DE CASA PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016,
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta,
no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012,
incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas
demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 03799340/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que
o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Karyry - terra
de Cardinais Teimosas” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA
DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO. Do valor
e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos no valor de R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do
Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7568 – 2720
0004.13.392.421.11494.01.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na
conta bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 20 / 05 /2020 (data da assinatura)
a 19 / 07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE;
Data da assinatura: Fortaleza – CE, 20 de maio de 2020. Assinante: Fabiano
dos Santos SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza,CE, 26 de maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº205/2020
PROCESSO Nº03826224/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E FREDERICO LUA BRANCA ALENCAR
DA MOTA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação
Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta
nas disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE
DE CASA PARA O MUNDO , publicado no Diário Oficial do Estado datado
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº112 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2020
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