DOE 02/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo 
nº03926075/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará 
presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “GUITARRADA LÁ EM CASA” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL 
ARTE DE CASA PARA O MUNDO. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, 
serão repassados recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na 
dotação orçamentária n° 7590 – 27200004.13.392.421.11494.11.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na conta bancária do parceiro. Vigência: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 20 / 05 /2020 (data da assinatura) a 19 / 07 /2020, tendo vigência de 60 
(sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 20 de maio de 2020. Assinante: Fabiano dos Santos SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 26 de maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº430/2020
PROCESSO Nº03925923/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E CARLOS RICCELLY GUIMARÃES DE ALMEIDA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação 
Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL 
ARTE DE CASA PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 
2016, que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem 
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído 
pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se 
baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº03925923/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Projeto Raízes: entre letras e canções” 
devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO. Do valor e Da dotação orçamentária: 
Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos 
reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7596 – 27200004.13.392.421.11494.14.33904
800.2.70.00.1.40, que serão creditados na conta bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a 
partir do dia 21 / 05 /2020 (data da assinatura) a 20 / 07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 
21 de maio de 2020. Assinante: Fabiano dos Santos SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 26 de maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº431/2020
PROCESSO Nº03926997/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E FRANCISCO DEMONTIÊR DOS SANTOS VIEIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação 
Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL 
ARTE DE CASA PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 
2016, que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem 
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído 
pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se 
baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº03926997/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “PANTICOLA E O FORRÓ CASACA DE 
COURO - ACÚSTICO” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO. Do valor e 
Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos no valor de R$ 2.500,00 
(dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7568 – 27200004.13.392.4
21.11494.01.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na conta bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
tem vigência a partir do dia 21/ 05 /2020 (data da assinatura) a 20 / 07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: 
Fortaleza – CE, 21 de maio de 2020. Assinante: Fabiano dos Santos SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 26 de 
maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO  ECONÔMICO E TRABALHO
PORTARIA Nº027/2020 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Secretaria do Desenvolvimento 
Econômico e Trabalho, através da Portaria Nº 002/2019, de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 18 de fevereiro de 2019, 
RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471 de 17 de junho de 2004, em conformi-
dade com o art. 5º, da lei nº 16.206 de 17 de março de 2017, DOE de 29 de março de 2017, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo único desta Portaria, referente ao mês de JULHO/2020. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2020.
 Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº027/2020, DE 25 DE MAIO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRICULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ALBERTO ANTUNES E SILVA OLIVEIRA
COORDENADOR
300088-1-2
15,00
23
345,00
ANA PAULA DA SILVA CAVALCANTE PARANHOS
COORDENADOR
300092-3-1
15,00
23
345,00
ANANDA ARNAUD ALVES
ARTICULADOR
300061-1-9
15,00
23
345,00
ALZIMAR MOREIRA VIANA
ARTICULADOR
300066-1-5
15,00
23
345,00
ANTONIO CARLOS ARAUJO SOUSA
ARTICULADOR
300086-1-8
15,00
23
345,00
ANTONIO ERILDO LEMOS PONTES
COORDENADOR
300047-1-X
15,00
23
345,00
BAZILIO GONÇALVES FILHO
ORIENTADOR DE CELULA
300039-1-8
15,00
23
345,00
BRUNA DELFINO CABRAL
COORDENADOR
300092-4-X
15,00
23
345,00
DIVONE MAYRE ARAUJO LIMA
ARTICULADOR
300077-1-9
15,00
23
345,00
EDMILSON MOREIRA LIMA FILHO
COORDENADOR
300090-1-0
15,00
23
345,00
FLAVIO PRATA MEIRELLES
ARTICULADOR
300081-1-1
15,00
23
345,00
FRANCISCO OSCAR NOGUEIRA
COORDENADOR
300080-1-4
15,00
23
345,00
INGRID DE SALES RIBEIRO
COORDENADOR
300084-1-3
15,00
23
345,00
ISAC VIEIRA LIMA
ARTICULADOR
300085-1-0
15,00
23
345,00
KARLA KAROLLINE DE JESUS ABRANTES
COORDENADOR
300092-5-8
15,00
23
345,00
LUCIANA CARVALHO TEIXEIRA
ARTICULADOR
300087-1-5
15,00
23
345,00
MARCELLO GONÇALVES MILLIOLE
COORDENADOR
300079-1-3
15,00
23
345,00
MARIA JOSENIRA PEDROSA CAVALCANTE
COORDENADOR
300092-2-3
15,00
23
345,00
MAURICIO FONTENELE DE OLIVEIRA
ARTICULADOR
300078-1-6
15,00
23
345,00
MAX SARNEY ALMEIDA SILVA
COORDENADOR
300089-1-X
15,00
23
345,00
NATASHA MARINA MELO GRZYBOWSKI
COORDENADOR
300063-1-3
15,00
23
345,00
THIAGO COELHO GOMEZ
COORDENADOR
300092-1-5
15,00
23
345,00
YNGRA LIMA SANTOS
COORDENADOR
300091-1-8
15,00
23
345,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº112  | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2020