DOE 02/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 32 (TRINTA E DOIS) dias, a partir 
de 05/06/2020 até 06/07/2020 ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo ;  XII - DATA: 31 de 
Março de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA FERREIRA DAS NEVES 
DINIZ – CONTRATANTE - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA, - 
CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA FERREIRA DE 
VASCONCELO, 02- MARIA ELENI HOLANDA MESQUITA. Fortaleza, 
29 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03054574/2020
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
05/2019;  II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, 
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA 
TECLA FERREIRA - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0547-21, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) MARIA FERREIRA DAS NEVES DINIZ;  III - ENDEREÇO: FORTA-
LEZA/CE;  IV - CONTRATADA: P ANDERSON FERREIRA DE LIMA 
- ME , inscrita no CNPJ sob nº 23.644.399/0001-49, representado neste ato 
pelo Srº. PEDRO ANDERSON FERREIRA DE LIMA;  V - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 01/2019 refe-
rente ao contrato Nº 05/2019 publicado no DOE de 22/05/2019 e de acordo 
com o processo nº 03373716/2019 regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II 
da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: FORTALEZA/
CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo 
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, da EEMTI PROFESSORA TECLA FERREIRA, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - 
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da 
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) 
dias, a partir de 09/04/2020 até 07/07/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 40 (QUARENTA) dias, a partir de 
28/05/2020 até 06/07/2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 31 de 
Março de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA FERREIRA DAS NEVES 
DINIZ – CONTRATANTE - PEDRO ANDERSON FERREIRA DE LIMA, 
- CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCA FERREIRA DE 
VASCONCELO, 02- MARIA ELENI HOLANDA MESQUITA. Fortaleza, 
29 de maio de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03357763/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA 
AO CONTRATO Nº 05/2018;  II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 
ESCOLA CEJA CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
DR. JOSÉ NILSON OSTERNE DE OLIVEIRA - CREDE 10 - LIMO-
EIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0208-27, neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA NEURI-
DENY NOGUEIRA;  III - ENDEREÇO: LIMOEIRO DO NORTE/CE;  IV - 
CONTRATADA: VITORA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº 11.969.032/0001-16, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JOÃO PAULO 
VIDAL TORQUATO DE OLIVEIRA;  V - ENDEREÇO: LIMOEIRO DO 
NORTE/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com a Carta convite nº 05/2018 publicado no DOE 
de 11/08/2018 e de acordo com o processo nº 2211096/2018 e regulamentado 
no art. 57 § 1º inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- 
FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade alterar o prazo de vigência do Contrato 05/ 2018 que 
tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO ELETRICA DE 75 
KVA para o Ceja- Centro de Educação de Jovens e Adultos Dr. José Nilson 
Osterne de Oliveira, conforme orçamento de despesas do contrato original, 
independente de transcrição ;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado, por mais 180 
(cento e oitenta) dias corridos, a partir de 03 de 04 de 2020 até 29 de 09 de 
2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e a seu aditivo. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 01 de Abril de 2020;  XIII - SIGNA-
TÁRIOS: FRANCISCA NEURIDENY NOGUEIRA – CONTRATANTE 
- JOÃO PAULO VIDAL TORQUATO DE OLIVEIRA, - CONTRATADA 
E TESTEMUNHAS: 01- Marta Eugênia Nunes de Oliveira, 02- Macilene 
Amorim da Silva. Fortaleza, 29 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03791056/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2019; 
 
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PLÁCIDO ADERALDO 
CASTELO - CREDE 06 - PACUJÁ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0088-
86, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOAQUIM 
MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO;  III - ENDEREÇO: PACUJÁ/
CE;  IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS 
PRODUTORES RURAIS DE CARIRÉ – LTDA - COOPAGRO, inscrita 
no CNPJ sob n.º 23.530.529/0001-12, neste ato representada através de 
procuração pelo Sr. WASHINGTON JOSÉ NASCIMENTO BRITO;  V - 
ENDEREÇO: CARIRÉ/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Segundo Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 
de nº 01/2019, publicado no DOE de 03/052019 e de acordo com o processo nº 
01791855/2019 e regulamentado no artigo 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal 
nº 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: PACUJÁ/CE;  VIII - OBJETO: 
O presente segundo termo aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de 
vigência, que tem por objetivo à aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição;  IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 ( Cento 
e oitenta ) dias, a partir de 02 de maio de 2020 até 28 de outubro de 2020; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas teste-
munhas abaixo;  XII - DATA: 29 de abril de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
JOAQUIM MAGALHÃES DE OLIVEIRA NETO – CONTRATANTE 
- WASHINGTON JOSÉ NASCIMENTO BRITO, - CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS: 01-João Batista Ferreira, 02- Carminda Neta da Silva. 
Fortaleza, 29 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03819724/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO 
E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 08/2019;  II - CONTRA-
TANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO 
FILHO - CREDE 10 - RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0229-51, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) AGOSTINHO 
FONSECA COSTA;  III - ENDEREÇO: RUSSAS/CE;  IV - CONTRA-
TADA: LUZIRENE PEREIRA DA COSTA, neste ato representada pela 
Sr. LUZIRENE PEREIRA DA COSTA;  V - ENDEREÇO: LIMOEIRO DO 
NORTE/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 
Termo Aditivo de acordo com o Contrato 08/2019, Chamada Pública de no 
01/2019 publicado no Licitaweb de 2019/09489 e de acordo com o processo 
nº 05164952/2019, e regulamentado no art. 57 § 1o inciso II da Lei Federal 
no 8.666/93 e suas alterações;  VII- FORO: RUSSAS/CE;  VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do 
Contrato 11/2019 que tem por objetivo a execução dos Gêneros Alimentícios 
da Escola de Ensino Médio Manuel Matoso Filho, conforme orçamento de 
despesas do contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 124 (cento e vinte e quatro) dias, a partir 
de 07/06/2020 até 08/10/2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e a de seu aditivo. E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 07 de 
maio de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: AGOSTINHO FONSECA COSTA 
– CONTRATANTE - LUZIRENE PEREIRA DA COSTA , - CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL, 02-ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 
de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03819767/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO 
E PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO N° 11/2019;  II - CONTRA-
TANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MANUEL MATOSO 
FILHO - CREDE 10 - RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0229-51, 
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) AGOSTINHO 
FONSECA COSTA;  III - ENDEREÇO: RUSSAS/CE;  IV - CONTRA-
TADA: ALICE SOUSA SANTIAGO, neste ato representada pela Sr. ALICE 
SOUSA SANTIAGO;  V - ENDEREÇO: RUSSAS/CE;  VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com o Contrato 11/2019, Chamada Pública de no 01/2019 publicado no 
Licitaweb de 2019/09489 e de acordo com o processo nº 05165398/2019, 
e regulamentado no art. 57 § 1o inciso II da Lei Federal no 8.666/93 e suas 
alterações;  VII- FORO: RUSSAS/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do Contrato 11/2019 
que tem por objetivo a execução dos Gêneros Alimentícios da Escola de 
Ensino Médio Manuel Matoso Filho, conforme orçamento de despesas do 
contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto 
na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 124 (cento e vinte e quatro) dias, a partir 
de 07/06/2020 até 08/10/2020;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e a de seu aditivo. E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 07 de 
maio de 2020;  XIII - SIGNATÁRIOS: AGOSTINHO FONSECA COSTA 
– CONTRATANTE - ALICE SOUSA SANTIAGO, - CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de maio 
de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº112  | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2020