DOE 02/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04121160/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº:
06/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO TEMPO INTEGRAL TIRADENTES - CREDE 19 - JUAZEIRO
DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0600-20, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ANTONIA LIDUINA RODRI-
GUES PATRÍCIO; III - ENDEREÇO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; IV
- CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPRE-
ENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI - COOPAEFARC,
inscrita no CNPJ sob n.º 20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) FRANCISCO FERREIRA BRITO; V - ENDEREÇO: JUAZEIRO
DO NORTE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente 1º Termo Aditivo ao Contrato de Nº: 06/2019, publicado no D.O.E
de 27/06/2019 e de acordo com o Processo Nº: 04017115/2019, datado em
06 de Junho de 2019, regulamentado pela Lei nº: 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, art. 57, § 1º,
inciso II e suas alterações; VII- FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o PRAZO
DE VIGÊNCIA referente ao contrato, que tem por objetivo aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 190
(CENTO E NOVENTA) dias, a partir de 26 de Junho de 2020 a 01 de Janeiro
de 2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 21 de Maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIA
LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO – CONTRATANTE - FRANCISCO
FERREIRA BRITO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-ILEGÍVEL,
02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01487139/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS
- CREDE 07 - PARAMOTI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0265-15,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RITA MARIA
PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA: COOPERATIVA SERTA-
NEJA CEARENSE -FAPE, representado neste ato pela Sra. CRISTIANE
SILVESTRE DE FARIAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública n. 001/2020, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
001/2020 FORO: PARAMOTI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 dias, contados a partir da publicação em Diário Oficial
do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 7.725,50 (sete mil setecentos e vinte e
cinco reais e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 - 4594 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de
abril de 2020. SIGNATÁRIOS: RITA MARIA PINHEIRO DA SILVA –
CONTRATANTE - CRISTIANE SILVESTRE DE FARIAS, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Gorette Ferreira Costa, 02- Maria
Elizângela Lima Tabosa. Fortaleza, 27 de maio de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01534552/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA PROFESSORA OFELIA
PORTELA MOITA – DONA ESTRELA - CREDE 05 - Tianguá/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0354-25, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) MANOEL FLÁVIO COUTINHO CONTRATADA:
JUSCELINA DA ROCHA BATISTA, neste ato representado pela Sr(a)
JUSCELINA DA ROCHA BATISTA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2020 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 300 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 1.382,00 (Um mil, trezentos e oitenta e dois reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.3
0.00 - 4592 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – FNDE/
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2020. SIGNATÁRIOS:
MANOEL FLÁVIO COUTINHO– CONTRATANTE - JUSCELINA DA
ROCHA BATISTA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marly
Kelly Coutinho De Souza Teixeira Freitas, 02- Priscila de Araújo Fontenele.
Fortaleza, 28 de maio de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01800384/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR CATÃO
PORFIRIO SAMPAIO - CREDE 02 - Itapajé/CE, inscrita no CNPJ
07.954.514/0029-26, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Dayana Carvalho Sousa CONTRATADA: P H OLIVEIRA EIRELI
ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.535.670/0001-04, representado neste ato
pelo Sr. Philipe Henrique Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-
16-19-20-21-22-23-24-25-26-27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020
FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 33.938,00 (trinta e três mil, novecentos
e trinta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
06.33903000.27301.1.30.00 – 4590 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Abril de 2020.
SIGNATÁRIOS: Dayana Carvalho Sousa – CONTRATANTE - Philipe
Henrique Oliveira, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gracielle
Cavalcante Gomes, 02- Gerardo Almeida Rosa. Fortaleza, 27 de maio de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03222809/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM TOMÉ GOMES DOS SANTOS
- CREDE 07 - PARAMOTI/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0265-15,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) RITA MARIA
PINHEIRO DA SILVA CONTRATADA: M E M ANDRADE COMERCIO
VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI – ME, inscrita no
CNPJ sob Nº 15.368.126/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr. FRAN-
CISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL
DE ENSINO MÉDIO DE EDUCAÇÃO TOMÉ GOMES DOS SANTOS,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 10 e 21.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 20200001 FORO: PARAMOTI/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR
GLOBAL: R$ 273,00 (duzentos e setenta e três reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.10.33903000.27301.1.30.00 - 4594
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 07 de abril de 2020. SIGNATÁRIOS: RITA MARIA
PINHEIRO DA SILVA – CONTRATANTE - FRANCISCO LUIS DOS
SANTOS ALMEIDA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria
Elizângela Lima Tabosa, 02- Maria Gorette Ferreira Costa. Fortaleza, 27
de maio de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03321823/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA PROFESSORA OFELIA
PORTELA MOITA – DONA ESTRELA - CREDE 05 - Tianguá/CE, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0354-25, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) MANOEL FLÁVIO COUTINHO CONTRATADA: JOÃO
PAULO VIEIRA DO AMARAL, neste ato representada pelo Sr. JOÃO
PAULO VIEIRA DO AMARAL. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2020 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 300 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 3.023,25 (Três mil e vinte e três reais e vinte e cinco centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.3
0.00 - 4592 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – FNDE/
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2020. SIGNATÁRIOS:
MANOEL FLÁVIO COUTINHO – CONTRATANTE - JOÃO PAULO
VIEIRA DO AMARAL, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marly
Kelly Coutinho De Souza Teixeira Freitas, 02- Priscila de Araújo Fontenele.
Fortaleza, 27 de maio de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº112 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2020
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