DOE 02/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03322048/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a CEJA PROFESSORA OFELIA PORTELA
MOITA – DONA ESTRELA - CREDE 05 - Tianguá/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0354-25, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) MANOEL FLÁVIO COUTINHO CONTRATADA: JULIANO OLIVEIRA FERNANDES, neste ato representada pelo Sr. JULIANO OLIVEIRA
FERNANDES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO: Tianguá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 dias, contados a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 639,60 (Seiscentos e trinta e nove reais e sessenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4592 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – FNDE/PNAE . DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2020. SIGNATÁRIOS: MANOEL FLÁVIO COUTINHO – CONTRATANTE -
JULIANO OLIVEIRA FERNANDES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Marly Kelly Coutinho De Souza Teixeira Freitas, 02- Priscila de Araújo
Fontenele . Fortaleza, 27 de maio de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03503832/2020
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR ARRUDA - CREDE
06 - SOBRAL/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0101-98, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA NÁGILA MENDES COELHO
CONTRATADA: CLEYSE M RODRIGUES ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.637.947/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CLEYSE MARIA
RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO 04/2020 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO E AEE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 6, 25, 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2020 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias,
contado a partir da publicação do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos e sessenta
dias) dias, contado a partir da publicação do contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.153,90 (hum mil, cento e cinquenta e três reais e noventa centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.11.33903000.27301.1
.30.00 - 4595 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de abril de 2020. SIGNATÁRIOS: MARIA
NÁGILA MENDES COELHO – CONTRATANTE - CLEYSE MARIA RODRIGUES, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Sarah Nogueira
Araújo, 02- Rayane Rios Pessoa. Fortaleza, 28 de maio de 2020.
Nayanne Araujo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01765392/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Escola de Ensino Médio Deputado Manoel Rodrigues, CREDE 5 - Viçosa do Ceará/
CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0358-59 , neste ato representada por seu( sua) Diretor(a) Geral , Sr.(a) Christian Clay Matos de Souza CONTRATADA:
L DE OLIVEIRA NUNES – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 31.384.417/0001-29, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Oliveira Nunes. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07,
08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 ,20, 21 e 22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 0001/2020 FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contado a partir da
sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 280 (Duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 57.232,58 (cinquenta e sete mil e duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e oito centavos pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.08.33903000.27301.1.30.00 - 4592
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Christian Clay Matos de
Souza - CONTRATANTE, Leandro de Oliveira Nunes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LUIS GONZAGA DA ROCHA, ANA CLÉDIA DE
SOUZA. Fortaleza, 28 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03151987/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA, CREDE 1 - Caucaia/CE, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0134-56, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA: QUALLYTY
EMPREENDIMENTOS ALIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 02.906.039/0001-06, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RICARDO COSTA
ROMÃO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020 FORO: CAUCAIA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 3.096,00 ( Três mil e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.433.20114.03.33903000.2730113000-4587 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13
de Abril de 2020 SIGNATÁRIOS: JOSÉ OSSIAN RICARTE - CONTRATANTE, RICARDO COSTA ROMÃO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - MILENE DA SILVA MARISCAL, SAMIA MARIA DA SILVA LIMA DE PAULA. Fortaleza, 28 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 096 , SÉRIE 3 ANO XII, 12 DE MAIO DE 2020, que publicou o EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DO PROCESSO Nº 031171002020, celebrado entre o Estado do Ceará, através da
Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE AMONTADA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0022-50, CREDE
2 - Amontada/CE e a empresa OLIVEIRA SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA -ME. Onde se lê: VIPROC Nº 03148951/2020 Leia-se: VIPROC
Nº 03117100/2020 Fortaleza, 27 de maio de 2020. ATENCIOSAMENTE,
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DA FAZENDA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00768299/2019, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor ANTONIO JOSE RIBEIRO DA SILVA,
CPF 167.569.163-00, que exerce a função de AUDITOR FISCAL ASSISTENTE DA RECEITA ESTADUAL, classe 4, nível referência E, Grupo Ocupa-
cional de Tributação, Arrecadação e Fiscalização - TAF, carga horária de 40 horas semanais, matrícula n° 00987913, lotado no(a) SECRETARIA DA
FAZENDA, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 30/01/2019, tendo como base de cálculo as
verbas abaixo discriminadas:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº112 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2020
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