DOE 02/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DO 2º ADITIVO AOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO 
SOCIOEDUCADOR
ADMITENTE: Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS, órgão integrante da administração direta do Governo 
do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos Funcionários, 
Fortaleza/CE, CEP 60.822-131.  Os admitidos constam da relação anexa.  OBJETO: A prestação dos serviços dos ADMITIDOS destina-se a execução 
das atividades de Socioeducador (discriminados na listagem anexa) necessárias à viabilização da implantação de um novo modelo de gestão nos Centros 
Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 
– SINASE.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e do 
Edital Nº 001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2017.  FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado do 
Ceará.   PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação é por prazo determinado, de 12 meses, a iniciar-se a partir do dia 25 de abril de 2020, nos termos da Lei 
Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e do Edital Nº 001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril 
de 2017.  ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – 
SEAS.  DATA DA ASSINATURA: 25 de abril de 2020.  SIGNATÁRIOS: LUIZ RAMOM TEIXEIRA CARVALHO – SUPERINTENDENTE DA SEAS 
E OS ADMITIDOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA.
Analuisa Macedo Trindade
COORDENADORA JURÍDICA 
RELAÇÃO DOS ADMITIDOS CONFORME CADA CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 
Nº163/2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/ 2016
MASCULINO
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
PERÍODO
648.340.003-97
DAVID DE SOUSA QUEIROZ 
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/04/2019 a 24/04/2020
857.511.033-00
DOMICIO OLIVEIRA GOMES 
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/04/2019 a 24/04/2020
358.564.593-34
EZEQUIAS ALVES DE CASTRO 
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/04/2019 a 24/04/2020
641.647.303-82
FABIANO ALBANO DE SOUZA JUNIOR 
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/04/2019 a 24/04/2020
219.194.613-53
FRANCISCO CIDRACK 
ALBUQUERQUE DE MELO 
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/04/2019 a 24/04/2020
800.091.313-53
FRANCISCO DE SALES FERREIRA 
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/04/2019 a 24/04/2020
603.840.863-06
FRANCISCO HELBER SOUSA DE DEUS 
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/04/2019 a 24/04/2020
006.861.843-35
FRANCISCO SILVA MAGALHAES FONTELES 
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/04/2019 a 24/04/2020
051.868.883-62
JOAO BOSCO PRAEIRA FILHO 
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/04/2019 a 24/04/2020
615.235.423-49
JOSE FLAVIO SOUSA MARQUES 
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/04/2019 a 24/04/2020
512.156.247-00
JOSE LUCIANO MARTINIANO MARTINS 
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/04/2019 a 24/04/2020
010.365.533-61
KAUAN SOARES FERREIRA LIMA 
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/04/2019 a 24/04/2020
010.401.963-81
NATANAEL JOSE DOS SANTOS 
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/04/2019 a 24/04/2020
606.731.343-00
ROBSON CARLOS ALBUQUERQUE 
DE MORAES 
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/04/2019 a 24/04/2020
525.817.563-49
ROLDAO BASTOS CAVALCANTE FILHO 
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/04/2019 a 24/04/2020
FEMININO
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
PERÍODO
027.011.443-29
LEIDIANE MENEZES 
AVELINO 
Socioeducador
Mensal
Escala
44
25/04/2019 a 24/04/2020
*** *** ***
EXTRATO DO 2º ADITIVO AOS CONTRATOS DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO
SOCIOEDUCADOR
ADMITENTE: SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – SEAS, órgão integrante da administração 
direta do Governo do Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 25.150.364/0001-89, localizado na Avenida Oliveira Paiva, nº 941, Bloco A, Bairro Cidade dos 
Funcionários, Fortaleza/CE, CEP 60.822-131.  Os admitidos constam da relação anexa. OBJETO: A prestação dos serviços dos ADMITIDOS destina-se 
a execução das atividades de Socioeducador (discriminados na listagem anexa) necessárias à viabilização da implantação de um novo modelo de gestão nos 
Centros Socioeducativos do Estado do Ceará, que promova resultados mais efetivos e adequados à legislação do Sistema Nacional de Atendimento Socioe-
ducativo – SINASE.  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar Estadual nº 169, publicada no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, 
e do Edital Nº 001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2017.  FORO: Comarca de Fortaleza, Capital do Estado 
do Ceará.  PRAZO DE VIGÊNCIA: A contratação é por prazo determinado, de 12 meses, a iniciar-se a partir do dia 05 de março de 2020, nos termos da Lei 
Complementar Estadual nº 163, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de julho de 2016, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 169, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de dezembro de 2016, e do Edital Nº 001/2017 – SEAS/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 
2017.  ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Superintendência do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo – SEAS. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de março de 2020.  SIGNATÁRIOS: LUIZ RAMOM TEIXEIRA CARVALHO – SUPERINTENDENTE DA SEAS E OS 
ADMITIDOS CONSTANTES DA RELAÇÃO ANEXA.   
Analuisa Macedo Trindade
COORDENADORA JURÍDICA
RELAÇÃO DOS ADMITIDOS CONFORME CADA CATEGORIA FUNCIONAL, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 
Nº163/2016, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL Nº169/ 2016
MASCULINO
CPF
ADMITIDO
FUNÇÃO
TIPO
TURNO
CH SEM.
PERÍODO
035.675.023-01
ABRAAO VICENTE DA SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/03/2020 a 04/03/2021
739.846.803-25
ADEMIDIO JULIO PAULINO DOS SANTOS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/03/2020 a 04/03/2021
359.885.333-53
ALCIR SANTANA DA COSTA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/03/2020 a 04/03/2021
032.467.563-17
ALEXANDRE BARBOSA DE ARRUDA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/03/2020 a 04/03/2021
008.017.073-07
ALOISIO BARRETO JUNIOR
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/03/2020 a 04/03/2021
625.760.893-72
ANTONIO DANIEL MORAES DE SOUZA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/03/2020 a 04/03/2021
065.649.163-96
ANTONIO MARCOS FERREIRA ROCHA FILHO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/03/2020 a 04/03/2021
555.219.753-49
ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/03/2020 a 04/03/2021
671.710.364-72
ARTUR CAVALCANTE PEDROSA NETO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/03/2020 a 04/03/2021
837.006.333-00
CARLOS ANDERSON BENICIO DA SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/03/2020 a 04/03/2021
932.653.443-04
CICERO DANIEL BARROS LUSTOSA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/03/2020 a 04/03/2021
053.201.623-83
CICERO GEORGE DO NASCIMENTO LIMA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/03/2020 a 04/03/2021
496.173.203-63
CLAUDIO JOSE ALENCAR NEVES
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/03/2020 a 04/03/2021
056.860.153-09
DANIEL MONTE BORGES
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/03/2020 a 04/03/2021
659.642.763-34
EDSON DE ANDRADE BEZERRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/03/2020 a 04/03/2021
012.549.053-40
EDUARDO BYEAN MEDEIROS
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/03/2020 a 04/03/2021
065.189.363-12
EMERSON LIMA DE ANDRADE
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/03/2020 a 04/03/2021
009.966.913-75
EMILLIO MARTINS TAVARES
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/03/2020 a 04/03/2021
038.650.543-82
FELIPE RODRIGUES AGUIAR
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/03/2020 a 04/03/2021
013.402.533-48
FRANCISCO DAS CHAGAS CHAVES
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/03/2020 a 04/03/2021
358.788.513-34
FRANCISCO EDMILSON FEITOSA DA SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/03/2020 a 04/03/2021
510.821.363-87
FRANCISCO EGBERTO LIMA SOUZA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/03/2020 a 04/03/2021
037.190.563-09
FRANCISCO HAROLDO BARBOSA NETO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/03/2020 a 04/03/2021
296.620.953-49
FRANCISCO HELIO DA SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/03/2020 a 04/03/2021
404.219.883-04
FRANCISCO RICARDO CUNHA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/03/2020 a 04/03/2021
968.881.303-63
FRANCISCO WELLINGTON FARIAS TEIXEIRA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/03/2020 a 04/03/2021
267.459.173-00
FRANCISCO WIRTON FERNANDES CAVALCANTE
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/03/2020 a 04/03/2021
029.261.583-35
GEORGE ADOLFO RUFINO MAIA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/03/2020 a 04/03/2021
978.549.303-25
GEOVANE DE SOUSA ARAUJO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/03/2020 a 04/03/2021
358.447.603-87
GUTEMBERGUE GOMES DA SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/03/2020 a 04/03/2021
009.493.813-06
HERINSON REBOUCAS FREITAS COSTA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/03/2020 a 04/03/2021
058.592.443-04
IGOR GONCALVES BRITO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/03/2020 a 04/03/2021
631.912.373-72
JAIR FONSECA DA SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/03/2020 a 04/03/2021
785.656.343-53
JOAB SILVA DO NASCIMENTO
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/03/2020 a 04/03/2021
064.270.673-54
JOAO LENON XAVIER DA SILVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/03/2020 a 04/03/2021
058.287.033-07
JOHNATHAN WESLEY FERREIRA PAIVA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/03/2020 a 04/03/2021
438.511.183-91
JONAS RODRIGUES DE MOURA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/03/2020 a 04/03/2021
627.587.563-15
JONES NEVES MARQUES
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/03/2020 a 04/03/2021
605.895.723-00
JORGE CALEBE PONTES TAMIARANA
Socioeducador
Mensal
Escala
44
05/03/2020 a 04/03/2021
31
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº112  | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2020