DOE 02/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Nº DE
ORD.
NÚMERO 
DA
MATRÍCULA
NOME DO(A) 
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR 
BASE/
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORA
VALOR
TOTAL
277
402230-1-0
Francisco Sales Aires da Silva
Vigia
Informatica
709,13
30
23,64
4,43
42
186,15
278
085198-1-1
Francisco Moreira dos Santos
Visitador Sanitario
Unidade -I
1.756,43
30
58,55
14,64
48
702,57
279
084739-1-9
Maria José de Sousa e Silva
Visitador Sanitario
C/Cirurgico
1.544,60
30
51,49
9,65
40
386,15
TOTAL  GERAL
11021
163.334,79
Unidade: CENTRO DE CONVIVENCIA ANTONIO DIOGO  - FOLHA 0142 
MAIO 2020
Nº
ORDEM
NÚMERO 
DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR 
BASE
DE 
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
H.E
VALOR
DE 
TOTAL
1
491565.1.0
ANTONIA LIDIANE RODRIGUES COSTA
AUX.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.132,40
30
37,75
9,44
40
377,47
2
491980.1.9
FRANCISCA ADRIANA M REIS
AUX.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.132,40
30
37,75
9,44
60
566,20
TOTAL
943,67
Unidade: CENTRO DE CONVIVENCIA ANTONIO JUSTA  
FOLHA 0143 MAIO 2020
Nº
ORDEM
NÚMERO 
DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR 
BASE/ 
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
H.E
VALOR
DE 
TOTAL
1
491567.1.5
ELISANGELA SALGADO DO NASCIMENTO
AUX.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.154,78
30
38,49
9,62
40
384,93
2
491568.1.2
ISABEL PAULINO DA S SANTOS
AUX.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.154,78
30
38,49
9,62
40
384,93
3
493833.1.2
JAQUELINE DE AQUINO SILVA
TEC.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.296,25
30
43,21
10,80
28
302,46
4
495023.1.1
MARIA DE JESUS G DA SILVA
TEC.ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.296,25
30
43,21
10,80
28
302,46
5
493848.1.5
MARIA NETA PEREIRA
AUX .ENFERMAGEM
ENFERMAGEM
1.154,78
30
38,49
9,62
40
384,93
6
007935.1.5
FRANCISCA SILAS DA S BARROS
AUX.SERV.GERAIS
SERV.GERAIS
890,57
30
29,69
5,57
40
222,64
7
014829.1.2
MARCOS ANTONIO M DOS SANTOS
AUX.SERV.GERAIS
SERV.GERAIS
857,59
30
28,59
5,36
40
214,40
8
014830.1.3
RAIMUNDO CARNEIRO PINHEIRO
AUX.SERV.GERAIS
SERV.GERAIS
769,24
30
25,64
4,81
40
192,31
TOTAL
2.389,06
Unidade COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO/SESA   
MÊS DE MAIO/2020
Nº
ORD
NÚMERO 
DA
MATRÍCULA
NOME DO(A)
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR 
BASE/ 
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
HORAS
VALOR
TOTAL
1
132186-1-7
Leoniti Dantas de Queiroz Lima
Fisioterapeuta-HSJ
NUDH
11.853,73
30
395,12
148,17
48
7.112,24
2
007476-1-0
Maria de Fátima Paiva Sales
Assistente SociaL-HSJ
NUDH
7.034,53
30
234,48
87,93
60
5.275,90
3
491703-1-9
Silvania Maria dos Santos Lopes
Aux.de Enfermagem-HSJ
NUDH
1.704,53
30
56,82
21,31
55
1.171,86
4
132181-1-0
Silvia Maria Tavares Moreira
Assistente SociaL-HSJ
NUDH
8.143,32
30
271,44
101,79
60
6.107,49
TOTAL  GERAL
255
19.667,49
Unidade: HOSPITAL JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR - HPM. Folha 0069 
Mês – MAIO 2020
ORDEM
NÚMERO 
DA
MATRÍCULA
SERVIDOR(A)
CARGO /
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
(SETOR)
VALOR 
BASE/ 
CÁLCULO
DIAS
MÊS
HORA
DIA
VALOR
HORA
QUANT.
(H)
VALOR
TOTAL
1
491304-1-4
Aline Maria da Rocha Costa
Aux. de Enfermagem
Enfermagem
1.149,88
30
38,33
9,58
60
574,94
2
492374-1-3
Claudiana de Castro Sousa
Téc. Lab. Anal. Clinica
Laboratório
1.923,92
30
64,13
16,03
60
961,96
3
492944-1-7
Cristiane Gomes Moreira
Téc. de Enfermagem
Enfermagem
2.029,87
30
67,66
16,92
60
1.014,94
4
496136-1-X
Fátima Elene Silva Gondim
Farmacêutico
Laboratório
2.111,82
30
70,39
26,40
60
1.583,87
5
492879-1-7
Francisco de Assis Araújo da Silva
Aux. Pat. Clinica
Laboratório
1.083,83
30
36,13
9,03
60
541,92
6
492389-1-6
Gilcilene Freitas da Silva
Téc. Lab. Anal. Clinica
Laboratório
1.914,34
30
63,81
15,95
60
957,17
7
492391-1-4
José Maria Leite
Téc. Lab. Anal. Clinica
Laboratório
1.914,34
30
63,81
15,95
60
957,17
8
492547-1-7
Maria Goretti Vieira Madeiro
Aux. Pat. Clinica
Laboratório
1.083,87
30
36,13
9,03
60
541,94
9
491944-1-2
Maria Jeane Ximenes Marques
Aux. Pat. Clinica
Laboratório
1.197,11
30
39,90
9,98
60
598,56
TOTAL
7.732,47
*** *** ***
ADITAMENTO Nº47/2020 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº0156/2020
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0097/2020
Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de maio de dois mil e vinte, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, inscrita no CNPJ nº 07.954.571/0001-04, represen-
tado pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio Vasconcelos Frota, portador da CNH nº: 02238875190 e inscrito no CPF sob o nº 
141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 10697777/2019 e com fundamento no art. 
65, da Lei nº 8666/93, resolve excluir da Ata de Registro de Preços nº 00156/2020 as EMPRESAS PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA., 
inscrita no CNPJ sob o nº 09.485.574/0001-71, representada pela Sra. Maria Carolina Sousa dos Santos, CPF: 657.706.763-53; e TS COMERCIAL DE 
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.077.211/0001-34, representada pelo Sr. FLÁVIO ROBSON TIMBÓ 
SILVEIRA, RG: 8911002009699 SSP-CE, CPF nº 445.341.083-20, tendo em vista o seu desinteresse em assinarem, respectivamente, os itens 3 e 6 da 
referida ARP, restando os itens FRACASSADOS, conforme Aviso de Novo Resultado Final de Licitação, de fls. 202. Ficam mantidas as demais cláusulas 
e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, devendo este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
*** *** ***
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°006/2020
PROCESSO VIPROC Nº04076920/2020
O ESTADO DO CEARÁ através da SECRETARIA DA SAÚDE, torna público que, está realizando Chamamento Público visando avaliar pessoas jurídicas 
de direito privado, com ou sem fins lucrati-vos, a fim de que possam ser cadastradas para efeitos de REGISTRO DE PREÇOS, para futuras e eventuais 
aquisições de Medicamentos Azitromicina 500mg e Prednisona 20 mg para tratamen-to ambulatorial de pacientes suspeitos ou confimardos com COVID-19 
de acordo  com a Nota Técnica de Recomendação de tratamento farmacólogo ambulatorial para pacientes adultos com quadro suspeito ou confirmado de 
COVID-19, objetivando abastecer as unidades da rede SESA e os municípios cearenses, tem como fundamento o disposto na Medida Provisória - MP n° 951 
de 15 de abril de 2020, que altera a  Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que autoriza, quando se tratar de compra ou contratação por mais de um órgão 
ou entidade, a utilização do siste-ma de registro de preços, de que trata o inciso II do caput do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O REGISTRO 
DE PREÇOS decorrentes do presente chamamento serão formalizadas por Dispensa de Licitação, fundamentadas no art. 4º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro 
de 2020 e na Lei Estadual nº 17.194, de 27 de março de 2020, a partir da seleção das propostas de menor valor apresentado, e também obedecerá ao disposto 
no art. 24, IV da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigên-cias estabelecidas neste Edital, no Termo de Referência e nos seus anexos.
1. DO OBJETO
1.1. O presente Chamamento Público tem por objeto a seleção de propostas de menor valor para o REGISTRO DE PREÇOS, objetivando futuras e eventuais 
aquisições de Medicamentos Azitromi-cina 500mg e Prednisona 20 mg para tratamento ambulatorial de pacientes suspeitos ou con-fimardos com COVID-19 
de acordo  com a Nota Técnica de Recomendação de tratamento farmacólogo ambulatorial para pacientes adultos com quadro suspeito ou confirmado de 
COVID-19, para abastecer as unidades da rede SESA e os municípios cearenses, por um período de 06 (seis) meses, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital.
2. DO ACESSO AO EDITAL, DO ENVIO DAS PROPOSTAS E DO PRAZO:
2.1. O edital está disponível gratuitamente no sítio: www.saude.ce.gov.br
2.2. As propostas, a documentação de habilitação e amostras, deverão ser encaminhadas à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, na Av. Almirante Barroso, 
n° 600, Praia de Iracema – CEP: 60.060-440, Fortaleza-Ceará, telefone (85) 3101.5159 / 5162, no horário de 8:00 às 12:00 e de 13h às 17h (horário local), 
endereçadas à Célula de Execução de Compras – CE-XEC/COADM/SESA).
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº112  | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2020