DOE 02/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SERVIÇOS COMUNITÁRIOS CEFASC – CONTROLE, COSMÉTICOS
e matérias-primas CONFAR.
4 – FARMÁCIA ESCOLA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
– UFC.
5 – FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO.
6 – FUNDAÇÃO HEMOCENTRO DE PERNAMBUCO – HEMOPE.
7 – FUNDAÇÃO PRÓ – SAÚDE – HEMOCENTRO DE SÃO PAULO.
8 – INSTITUTO DE MICROBIOLOGIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO DE JANEIRO – UFRJ.
9 – FACULDADE DE CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS DE RIBEIRÃO
PRETO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO/USP – CENTRO DE
CIÊNCIAS DA SAÚDE.
10 – LABORATÓRIO CENTRAL DO HOSPITAL SÃO PAULO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO/SP.
11 – INSTITUTO TECNOLÓGICO DO PARANÁ – TECPAR.
12 – LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE DA FACUL-
DADE DE FARMÁCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS
GERAIS/UFMG.
13 – LABORATÓRIO DE CONTROLE DE MEDICAMENTOS, SANE-
ANTES E COSMÉTICOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO/UFR/ILHA DO FUNDÃO/RJ.
14 – LABORATÓRIO DE TECNOL CONFAZ OGIA FARMACÊUTICA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/UFPB.
15 – LABORATÓRIO UNIVERSITÁRIO RODOLPHO ALBINO/UFF/RJ.
16 – LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE DE SANE-
ANTES E COSMÉTICOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE
JANEIRO/LABCON/RJ.
17 – LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE DA FACUL-
DADE DE FARMÁCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL/UFRGS.
18 – LABORATÓRIO DE CONTROLE DE QUALIDADE DE ALIMENTO
E MEDICAMENTOS DA FACULDADE DE FARMÁCIA DA UNIVER-
SIDADE FEDERAL DE GOIÁS/UFG.
19 – LABORATÓRIO DE TECNOLOGIA FARMACÊUTICA DA UNIVER-
SIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/PB
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº670/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 322/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 670/2016;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA FREITAS & ALENCAR LTDA - ME;
V - ENDEREÇO: Rua Dr. José Carneiro, 139 - Mombaça/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de junho de 2020, o contrato nº
670/2016, cujo objeto é a prestação dos serviços de manutenção preventiva,
corretiva e reposição de peças e acessórios para os equipamentos de climati-
zação: aparelhos tipo janeleiro, centrais e mini centrais, tipo split, pertencentes
ao Hospital de Messejana. PARÁGRAFO ÚNICO - Importa o presente
termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 106.048,80 (cento e
seis mil, quarenta e oito reais e oitenta centavos).; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 106.048,80 (cento e seis mil, quarenta e oito reais e oitenta centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 27 de junho de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
22.05.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Marconi
Alves Sidrão de Alencar.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº414/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 384/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 414/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE
ALENCAR – HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel n°
1526, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ENGEBIO
SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA LTDA; V - ENDEREÇO:
Rua Padre Manoel Mousinho, 47 – Ilha do Retiro – Recife - PE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações.; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 17 de maio de 2020, o
Contrato nº 414/2017, que tem por objeto a prestação de serviços de manu-
tenção preventiva, corretiva dos equipamentos de cardiologia, com reposição
de peças, pertencentes ao HMJMA/SESA.; IX - VALOR GLOBAL: R$
50.050,18 (Cinquenta mil, cinquenta reais e dezoito centavos).; X - DA
VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 15.05.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Adriano Veras
Oliveira e Jairo Pereira Pinto Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1403/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 408/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1403/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA BIOCORE COMÉRCIO E REPRE-
SENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS
S/A; V - ENDEREÇO: Rua Duarte Coelho, 399 - Paupia, Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º e § 2º do art. 57 da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 28 de junho de 2020, o
contrato nº 1403/2017, para o cumprimento de seu objeto, qual seja: aquisição
de nutrição (módulos para dieta), para atender as necessidades do Hospital
de Messejana - HM/SESA, considerando a existência de saldo contratual;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
a partir do dia 28 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 22.05.2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Daniel de Sousa e Gabriel Simão Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1405/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 428/2020 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1405/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; V
- ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré, 02 - Guaribas, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º e § 2º do art. 57 da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 21 de junho
de 2020, o contrato nº 1405/2017, para o cumprimento de seu objeto, qual
seja: aquisição de nutrição (módulos para dieta), para atender as necessidades
do Hospital de Messejana - HM/SESA, considerando a existência de saldo
contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, a partir do dia 21 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 22.05.2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Daniel de Sousa e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº278/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 369/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 278/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHADORES DE
ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA - COAPH; V - ENDE-
REÇO: Rua Marcondes Pereira, 1065 - Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, II, d, §8º da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar
o percentual de 3,75% (três vírgula setenta e cinco por cento) ao contrato
nº 278/2018, cujo objeto é a prestação de serviços em horas/ano, na área de
Técnico de Enfermagem, para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto
Studart Gomes. PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$
462.268,08 (quatrocentos e sessenta e dois mil, duzentos e sessenta e oito reais
e oito centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 12.262.082,40
(doze milhões, duzentos e sessenta e dois mil oitenta e dois reais e quarenta
centavos) para R$ 12.724.350,48 (doze milhões, setecentos e vinte e quatro
mil, trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos); IX - VALOR
GLOBAL: R$ 462.268,08 (quatrocentos e sessenta e dois mil, duzentos e
sessenta e oito reais e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI
- DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
22.05.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e José Newton
Lacerda Carneiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº807/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 413/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 807/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré, 02 - Guaribas - Eusébio/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II c/c § 2º, da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 08 de junho de 2020, o
contrato nº 807/2018, para o cumprimento de seu objeto, qual seja: aquisição
de nutrição, para atender as necessidades de abastecimento do Hospital de
Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/SESA, considerando a
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 08 de junho de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 22.05.2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Paulo Roberto da Silva
Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº874/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 406/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 874/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA DINÂMICA HOSPITALAR EIRELI
- ME; V - ENDEREÇO: Rua Capitão José da Luz, 115 - Coelhos, Recife/
PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º e § 2º do art. 57 da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 21 de junho
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº112 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2020
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