DOE 02/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de 2020, o contrato nº 874/2018, que tem por objeto a aquisição de material
médico (gianturco coils, cateter angiográfico e outros), a fim de atender as
necessidades do Hospital de MessejanaDr. Carlos Alberto Studart Gomes;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
a partir do dia 21 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 22.05.2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Daniel de Sousa e Eudes Santos de Figueredo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1901/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 407/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1901/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DIAGNOCEL COMÉRCIO DE
REPRESENTAÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Duarte Coelho, 399
- Paupina, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º
e § 2º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir
do dia 19 de junho de 2020, o contrato nº 1901/2018, que tem por objeto
a aquisição de material de laboratório (reagente para dosagem de drogas
imunossupressoras e anticonvulsivantes, sorologias para marcadores tumorais
e de hepatites) com cessão de equipamentos em comodato, a fim de atender
as necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes;
IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
a partir do dia 19 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 22.05.2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Daniel de Sousa e Péricles Mariano Macedo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº148/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 11/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV
- CONTRATADA: EMPRESA PRISMA DISTRIBUIDORA DE PAPEIS
LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Av. Borges de Melo, 1287A - Bairro de
Fátima, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57
c/c § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses,
a partir do dia 22 de fevereiro de 2020, o contrato nº 148/2019, cujo objeto
é aquisição de copos e colheres descartáveis, para o Hospital de Messejana
Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, bem como acrescer o percentual de 25%
(vinte e cinco por cento). PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia
de R$ 620,10 (seiscentos e vinte reais e dez centavos) ao contrato supra,
passando o mesmo de R$ 2.480,40 (dois mil, quatrocentos e oitenta reais e
quarenta centavos) para R$ 3.100,50 (três mil, cem reais e cinquenta centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 620,10 (seiscentos e vinte reais e dez centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 22 de fevereiro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
08.01.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Simone
Tavares Freitas.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº320/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 175/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 320/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes
- HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/
CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA F P FAÇANHA EPP; V - ENDE-
REÇO: Av. Júlio Jorge Vieira, 619 - Cidade dos Funcionários, Fortaleza/
ZE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 26 de junho de 2020,
o contrato nº320/2019, para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de
gêneros alimentícios, para atender as necessidades do Hospital de Messejana/
SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL:
O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 26 de junho
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII
- DATA: 22.05.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e
Rodrigo Rodrigues de Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº323/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 177/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 323/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA PH & B COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI - ME; V - ENDEREÇO: Av. Castelo de Castro, 206 - Cj. São Cris-
tóvão, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do
art. 57 c/c § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, a partir do dia 08 de abril de 2020, o contrato nº 323/2019, cujo objeto
é aquisição de gêneros alimentícios (diversos), para atender as necessidades
do HM/SESA, bem como acrescentá-lo no percentual de 25% (vinte e cinco
por cento). PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$ 26.222,93
(vinte e seis mil, duzentos e vinte e dois reais e noventa e três centavos) ao
contrato supra, passando o mesmo de R$ 104.891,74 (cento e quatro mil, oito-
centos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos) para R$ 131.114,67
(cento e trinta e um mil, cento e catorze reais e sessenta e sete centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 26.222,93 (vinte e seis mil, duzentos e vinte e
dois reais e noventa e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses,
a partir do dia 08 de abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial
do Estado do Ceará; XII - DATA: 06.04.2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Francisco Daniel de Sousa e Paulo Sérgio Ferreira de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº358/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 266/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 358/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA
– HGCCO/SESA; III - ENDEREÇO: Av. do Imperador nº 545, Centro,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA RESMEDICAL EQUI-
PAMENTOS HOSPITALARES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Barão de
Itamaracá nº 467, Espinheiro, Recife/PE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II do artigo 57 c/c o inciso II, alínea “d” do art. 65, da Lei federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por 12 (doze) meses, a partir do dia 16 de Abril
de 2020, o Contrato nº 358/2019, a contratação de empresa especializada
para realização da Prestação de serviços de MANUTENÇÃO PREVENTIVA
E CORRETIVA, COM REPOSIÇÃO TOTAL DE PEÇAS, ACESSÓRIOS
CONSUMÍVEIS, EQUIPAMENTOS DE BACKUP, UPDATES E CALI-
BRAÇÕES, à 06 (seis) VENTILADORES PULMONAR, marca MAQUET,
modelo Servo/S, utilizados na UTI Adulto do Hospital Geral Dr. César Cals
– HGCC, bem como reajustá-lo no percentual de 5,509520%, de acordo com
a correção do IGPM-FGV, dos últimos 12 (doze) meses. Parágrafo Único –
Fica acrescida a quantia de R$ 15.272,39 (Quinze Mil, Duzentos e Setenta e
Dois Reais e Trinta e Nove Centavos) ao contrato supra, passando o mesmo
de R$ 277.200,00 (Duzentos e Setenta e Sete Mil, Duzentos Reais), para R$
292.472,39 (Duzentos e Noventa e Dois Mil, Quatrocentos e Setenta e Dois
Reais e Trinta e Nove Centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 292.472,39
(Duzentos e Noventa e Dois Mil, Quatrocentos e Setenta e Dois Reais e
Trinta e Nove Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do
dia 16 de Abril de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 09/04/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer
Arrais Mota Filho e Marcus Aurélio Almeida Rocha.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1018/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 246/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1018/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr Carlos Alberto Studart Gomes -
HM; III - ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE;
IV - CONTRATADA: EMPRESA PROEL COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Alfeu Aboim, 693A - Papicu, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar
o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato nº1018/2019,
cujo objeto é a contratação do serviço de locação de equipamentos médicos
hospitalares, com inclusão de todos os insumos, serviços de manutenção
preventiva, corretiva e calibração, para atender as necessidades do Hospital
Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO -
Fica acrescida a quantia de R$ 98.792,43 (noventa e oito mil, setecentos e
noventa e dois reais e quarenta e três centavos) ao contrato supra, passando
o mesmo de R$ 395.169,72 (trezentos e noventa e cinco mil, cento e sessenta
e nove reais e setenta e dois centavos) para R$ 493.962,15 (quatrocentos e
noventa e três mil, novecentos e sessenta e dois reais e quinze centavos); IX
- VALOR GLOBAL: R$ 98.792,43 (noventa e oito mil, setecentos e noventa
e dois reais e quarenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
22.05.2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Maria
Soraya Roque Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº022/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 107/2020 - 12º Termo Aditivo ao Convênio Nº
022/2016, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE RUSSAS - CE; II - OBJETO:
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 15 de Maio de 2020,
com término em 10 de Novembro de 2020, o Convênio nº 022/2016, que
tem por finalidade o apoio financeiro objetivando a aquisição de medica-
mentos e material médico/hospitalares para o Município de Russas/CE, em
conformidade com o Plano de Trabalho; III - VALOR GLOBAL: R$ 0,00
( XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do convênio ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; V - DATA E ASSINANTES: 12/05/2020
- Claudio Vasconcelos Frota e Raimundo Weber de Araújo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
54
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº112 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2020
Fechar