DOE 02/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº053/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 0031/2020 - 3º Termo Aditivo ao Convênio Nº 053/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE IPAPORANGA – CE;;  II - OBJETO: 
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 30 de Março de 2020, 
com término em 25 de Setembro de 2020, o Convênio nº 053/2018, que tem 
por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos 
médico-hospitalares para os usuários do Sistema Único de Saúde no Município 
de IPAPORANGA/CE;  III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXX 
);  IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará.;  V - DATA E 
ASSINANTES: 27/03/2020 - Cláudio Vasconcelos Frota e Antônio Alves 
Melo.   
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº55/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 67/2020 - 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 055/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CE;  II - OBJETO: 
Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 26 de março de 2020, 
com término em 21 de setembro de 2020, o Convênio nº 055/2018, que tem 
por finalidade o apoio financeiro objetivando a realização de procedimentos 
médicos, com cirurgias oftalmológicas aos usuários do Sistema Único de Saúde 
no Município de MORADA NOVA/CE, em conformidade com o Plano de 
Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição, conforme 
íntegra do instrumento;  III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXX ); 
 
IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  V - DATA 
E ASSINANTES: Cláudio Vasconcelos Frota e José Vanderley Nogueira. 
 
 
 
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº085/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 89/2020 - 4º Termo Aditivo ao Convênio nº 085/2018, 
celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará e o MUNICÍPIO DE IBICUITINGA – CE;  II - OBJETO: Pror-
rogar por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 23 de abril de 2020, com 
término em 19 de outubro de 2020, o Convênio nº 085/2018, que tem como 
finalidade o apoio financeiro objetivando a Realização de Procedimentos 
médico hospitalares aos usuários do SUS, em conformidade com o Plano 
de Trabalho, parte integrante deste termo independente de transcrição;  III - 
VALOR GLOBAL: 0,00 ( XXXXXXXXXXXX );  IV - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do termo ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará;  V - DATA E ASSINANTES: 08/04/2020 - Cláudio 
Vasconcelos Frota e Francisco José Magalhães Carneiro.    
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/00012
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTAÇÃO LTDA; ELFA MEDICAMENTOS S.A.; 
HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – 
OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de 
medicamentos cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200036 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº 10689677/2019. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: EMPRESA TS 
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 
01; PREGABALINA, 75MG, CÁPSULA UND: CÁPSULA; QUANT: 52.380; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,5295; EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A.; 
ITEM: 2; RISPERIDONA, 50MG, PÓ PARA SUSPENSÃO INJETÁVEL, 
FRASCO AMPOLA + DILUENTE 2ML + 2 AGULHAS + DISPOSITIVO. 
UND: FRASCO/AMPOLA; QUANT: 50; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.138,37; 
EMPRESA HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA; ITEM: 3; SITAGLIPTINA (FOSFATO), 50 MG + METFOR-
MINA (CLORIDRATO), 850 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO. UND: 
COMPRIMIDO; QUANT: 10.260; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,50; ITEM: 
5; HIDRALAZINA (CLORIDRATO), 50MG, DRÁGEA. UND: DRÁGEA; 
QUANT: 5.940; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,27; EMPRESA ONCOEXO 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 7; TACROLIMO, 
1MG, CÁPSULA. UND: CÁPSULA; QUANT: 9.720; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 4,31; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020/00012; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/05/2020; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0245
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS LTDA e BLAU FARMACÊUTICA S.A; III – 
OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de 
MEDICAMENTOS cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrô-
nico nº 20200246 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 00399961/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA SANTA 
BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 1; 
DESCRIÇÃO: CICLOSPORINA, 50 MG, CÁPSULA GELATINOSA 
MOLE; UNID: CÁPSULA; QUANT: 298.720; VALOR UNITÁRIO: R$ 
2,9080; EMPRESA BLAU FARMACÊUTICA S.A; ITEM: 2; DESCRIÇÃO: 
HIDRÓXIDO FÉRRICO (SACARATO), 20MG/ ML, SOLUÇÃO INJE-
TÁVEL, AMPOLA 5ML; UNID: AMPOLA; QUANT: 268.640; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 6,1200; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0246/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/05/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/00403
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA 
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço 
para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (CURA-
TIVOS) em cumprimento a mandados judiciais atuais e a eventuais novos 
mandados, visando atender a toda a população de acordo com as suas neces-
sidades, pelo período de 12 (doze) meses, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº 20200181 - SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº07424641/2019. Subcláusula Única - Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: 
EMPRESA MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS 
MÉDICOS LTDA; ITEM: 1; MATERIAL: CURATIVO DE TELA NÃO 
ADERENTE EM SILICONE – MEPITEL 10X18CM. USO DIÁRIO, 
CONTÍNUO, EM PACIENTES COM DOENÇA DERMATOLÓGICA 
ESPECÍFICA, PERMITINDO FÁCIL REMOÇÃO, NÃO TRAUMÁTICA 
E COM REDUÇÃO MÁXIMA DA DOR, ESTÉRIL, EMBALAGEM INDI-
VIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. #APRESENTAÇÃO UNITÁRIA; 
UNID: UND; QUANT: 6.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 48,99; ITEM: 2; 
MATERIAL: CURATIVO DE ESPUMA DE SILICONE COM PRATA 
MEPILEX AG 10X10CM. USO DIÁRIO, CONTÍNUO, EM PACIENTES 
COM DOENÇA DERMATOLÓGICA ESPECÍFICA, CONTENDO PRATA 
PARA REDUÇÃO DE BACTÉRIAS, PERMITINDO FÁCIL REMOÇÃO, 
NÃO TRAUMÁTICA E COM REDUÇÃO MÁXIMA DE DORESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONA-
MENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
#APRESENTAÇÃO UNITÁRIA; UNID: UND; QUANT: 4.200; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 89,41; ITEM: 3; MATERIAL: CURATIVO DE ESPUMA 
FINA NÃO ADERENTE – MEPILEX TRANSFER 15X20CM. USO 
DIÁRIO, CONTÍNUO, EM PACIENTES COM DOENÇA DERMATOLÓ-
GICA ESPECÍFICA, PERMITINDO FÁCIL REMOÇÃO, NÃO TRAUMÁ-
TICA E COM REDUÇÃO MÁXIMA DA DOR, ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO D 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. #APRESENTAÇÃO UNITÁRIA; 
UNID: UND; QUANT: 19.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 111,00; ITEM: 
5; MATERIAL: CURATIVO TELANÇÃO ADERENTE EM SILICONE – 
MEPITEL ONE, COM UMA CAMADA SUAVE E UNILATERAL, USO 
DIÁRIO, CONTÍNUO EM PACIENTES COM DOENÇA DERMATOLÓ-
GICA ESPECÍFICA PERMITINDO FÁCIL REMOÇÃO, NÃO TRAUMÁ-
TICA E COM REDUÇÃO MÁXIMA DA DOR, TAMANHO: 10 X 18CM. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDI-
CIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍS-
TICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº112  | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2020