DOE 02/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
#APRESENTAÇÃO UNITÁRIA; UNID: UND; QUANT: 360; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 65,78; ITEM: 6; MATERIAL: MALHA TUBULAR ELÁS-
TICA TUBIFAST - 5CMX10M – PARA FIXAÇÃO DE CURATIVOS NA 
CABEÇA, PESCOÇO, JOELHO E OMBROS, MEDIDA APROXIMADA 
29MM (+ OU – 2MM), COMPOSTA POR POLIAMIDA E ASSOCIA-
ÇÕES, COM ENTRELAÇAMENTO UNIFORME E ELASTICIDADE 
ADEQUADA, HIPOALERGÊNICA. MEDINDO APROXIMADAMENTE 
25M (ESTICADO) E/OU 7M (REPOUSO). ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 120; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 122,50; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0181/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/05/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 118/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará - Hospital Geral de Fortaleza - SESA/HGF CONTRA-
TADA: EMPRESA GR COMERCIO EIRELI EPP. OBJETO: Aquisição 
de material elétrico de consumo diversos (fita alta fusão, fita isolante, 
plug, relê fotocélula, cabo flexível, lâmpadas, reatores, capacitores e 
outros), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo 
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190304 - SESA/HGF, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados 
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 47.783,10 (quarenta e 
sete mil setecentos e oitenta e três reais e dez centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.
03.33903000.2.91.00.1.30.5965. DATA DA ASSINATURA: 30/03/2020 
SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Bruna Goretti Alves Lopes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 305/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza-SESA/HGF CONTRA-
TADA: EMPRESA PROEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: 
Aquisição de peças, originais ou compatíveis, específicas para equipa-
mento Monitor Multiparamétrico da marca Philips, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
PE n° 20200035 SESA/HGF e seus anexos, os preceitos do direito público, 
e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação. VALOR 
GLOBAL: R$ 33.490,00 (trinta e três mil quatrocentos e noventa reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.
20077.03.339030.2.91.1.00.30.5965. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2020 
SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Maria Soraya Roque Pinheiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 344/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRA-
TADA: EUROPA MEDICO SERVICE LTDA. OBJETO: Aquisição de 
Materiais Médico Hospitalares (Camisa endoscópica interna, camisa 
externa e outros), de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRA-
TADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181535 
– SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
04 (quatro) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 75.608,00 (setenta e cinco mil seiscentos e oito reais) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.
03.33903000.2.91.1.00.30.5965. DATA DA ASSINATURA: 08/04/2020 
SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Edna Kotzias Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 458/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: EMPRESA HOSP BIO 
IND. E COM. DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA EPP. OBJETO: 
Aquisição de Material Permanente (Carros de Emergência, Focos Cirúr-
gicos, Cardioversores, Eletrocardiógrafos Portáteis, Oximetros de Pulso 
e Monitores Multiparametro Básico), para atender o Plano de Contingência 
do Coronavírus (COVID-19), pertencente ao MAPP Investimento nº 4333 
(Aprovado em 11/03/2020), objetivando atender a demanda da rede hospi-
talar Estadual, pela modalidade de Dispensa de Licitação em decorrência da 
infecção humana pelo novo coronavírus (COVID – 19), diante da situação de 
crise emergencial da pandemia conforme Decreto Estadual nº 33.510/2020 
(DOE 16.03.2020). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação 
nº 74/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, as Leis Federais 
nº 8.666/1993, Lei Federal nº 13.979/2020, com suas alterações, a Lei Esta-
dual nº 17.194/2020 e ainda, outras leis especiais, a exemplo da, necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 602.000,00 
(seiscentos e dois mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 24200084.10.305.632.11080.03.33903000.2.91.00.1.40 – 
17271. DATA DA ASSINATURA: 26/05/2020 SIGNATÁRIOS: Claudio 
Vasconcelos Frota e Vitor Henrique Florentino Cardozo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 459/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ – SESA CONTRATADA: EMPRESA KSS 
COMERCIO E INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICO LTDA. 
OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Carros de Emergência, 
Focos Cirúrgicos, Cardioversores, Eletrocardiógrafos Portáteis, Oxime-
tros de Pulso e Monitores Multiparametro Básico), para atender o Plano 
de Contingência do Coronavírus (COVID-19), pertencente ao MAPP Inves-
timento nº 4333 (Aprovado em 11/03/2020), objetivando atender a demanda 
da rede hospitalar Estadual, pela modalidade de Dispensa de Licitação em 
decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID – 19), diante 
da situação de crise emergencial da pandemia conforme Decreto Estadual nº 
33.510/2020 (DOE 16.03.2020). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa 
de Licitação nº 74/2020 e seus anexos, os preceitos do direito público, as Leis 
Federais nº 8.666/1993, Lei Federal nº 13.979/2020, com suas alterações, a 
Lei Estadual nº 17.194/2020 e ainda, outras leis especiais, a exemplo da, 
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
6 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
1.341.000,00 (um milhão trezentos e quarenta e um mil reais) pagos em 
parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200084.10.305.63
2.11080.03.33903000.2.91.00.1.40 – 17271. DATA DA ASSINATURA: 
26/05/2020 SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Ricardo Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 460/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará – SESA CONTRATADA: EMPRESA CIRÚRGICA 
IBIPORÃ EIRELI. OBJETO: Aquisição de Material Permanente (Carros 
de Emergência, Focos Cirúrgicos, Cardioversores, Eletrocardiógrafos 
Portáteis, Oximetros de Pulso e Monitores Multiparametro Básico), para 
atender o Plano de Contingência do Coronavírus (COVID-19), pertencente ao 
MAPP Investimento nº 4333 (Aprovado em 11/03/2020), objetivando atender 
a demanda da rede hospitalar Estadual, pela modalidade de Dispensa de Lici-
tação em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (COVID 
– 19), diante da situação de crise emergencial da pandemia conforme Decreto 
Estadual nº 33.510/2020 (DOE 16.03.2020). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Dispensa de Licitação nº 74/2020 e seus anexos, os preceitos do direito 
público, as Leis Federais nº 8.666/1993, Lei Federal nº 13.979/2020, com 
suas alterações, a Lei Estadual nº 17.194/2020 e ainda, outras leis especiais, 
a exemplo da, necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.803.000,00 (dois milhões oitocentos e três mil reais) pagos 
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200084.10.305.6
32.11080.03.33903000.2.91.00.1.40 – 17271. DATA DA ASSINATURA: 
26/05/2020 SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e Rafael Ruiz Nogari.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 461/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará – SESA CONTRATADA: EMPRESA SAFE SUPORTE A 
VIDA COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA. OBJETO: Aquisição de 
Material Permanente (Carros de Emergência, Focos Cirúrgicos, Cardio-
versores, Eletrocardiógrafos Portáteis, Oximetros de Pulso e Monitores 
Multiparametro Básico), para atender o Plano de Contingência do Coro-
navírus (COVID-19), pertencente ao MAPP Investimento nº 4333 (Aprovado 
em 11/03/2020), objetivando atender a demanda da rede hospitalar Estadual, 
pela modalidade de Dispensa de Licitação em decorrência da infecção humana 
pelo novo coronavírus (COVID – 19), diante da situação de crise emergencial 
da pandemia conforme Decreto Estadual nº 33.510/2020 (DOE 16.03.2020). 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Dispensa de Licitação nº 74/2020 e seus 
anexos, os preceitos do direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993, Lei 
Federal nº 13.979/2020, com suas alterações, a Lei Estadual nº 17.194/2020 
e ainda, outras leis especiais, a exemplo da, necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a 
partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 406.000,00 (quatrocentos e 
seis mil reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200084.10.305.632.11080.03.33903000.2.91.00.1.40 – 17271. DATA DA 
ASSINATURA: 26/05/2020 SIGNATÁRIOS: Claudio Vasconcelos Frota e 
Felipe Andrade Gama de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº112  | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2020