DOE 02/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2020 - SESA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 22 de Junho de 2020, na sala de reuniões 
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, Nº 1.146, Centro, Aracati-CE, a documentação de 
Habilitação e Proposta de Preços para a TP Nº 01/2020 - SESA/CELOS, cujo Objeto: Construção de 3 postos de saúde nas localidades de: Baixio, 
Cantinho e Quixaba. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Aracati-CE, 01 de Junho de 2020. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da CELOS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 42/2020 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 18 de Junho de 2020, na sala de reuniões 
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, Nº 1.146, Centro, Aracati-CE, a Documentação de 
Habilitação e Proposta de Preços para a TP Nº 42/2020-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Construção de uma areninha no bairro Farias Brito. O Edital 
poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, de 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 01 
de Junho de 2020. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da CELOS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2020 - SEDUC/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 19 de Junho de 2020, na sala de reuniões 
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, Nº 1.146, Centro, Aracati-CE, a Documentação de 
Habilitação e Proposta de Preços para a TP Nº 04/2020 - SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Construção de uma escola de 12 salas de aula na localidade de 
Maloca. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
Aracati-CE, 01 de Junho de 2020. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da CELOS.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2020 - SEDUC/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 11h do dia 19 de Junho de 2020, na sala de reuniões 
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, Nº 1.146, Centro, Aracati-CE, a Documentação de 
Habilitação e Proposta de Preços para a TP Nº 05/2020 - SEDUC/CELOS, cujo Objeto: Construção de uma escola de 12 salas de aula com areninha na 
localidade de Outeiro. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 01 de Junho de 2020. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da CELOS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato. Contrato N° 2020.05.27.01 - Fundo Geral do Município de Assaré - Tomada 
de Preço Nº 2020.03.30.01. Objeto: Contratação de empresa para adequação da estrada vicinal (Sítio Pilar até Sítio Barriguda), através de cortes aterros 
compensados e pavimentação em pedra tosca rejuntado e revestimento com solo (piçarramento) Zona Rural do Município de Assaré/CE, representado pelo 
Ordenador de Despesas o Sr. Erasmo Rodrigues da Fonseca. Valor: R$ 360.865,85 (Trezentos e sessenta mil oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e 
cinco centavos). Signatário: Do outro lado a empresa: Oscar Rodrigues Alves Neto – ME, inscrita no CNPJ: 26.669.235/0001-64 representado pelo Sr. Oscar 
Rodrigues Alves Neto. Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias. Data da Assinatura do Contrato: 27 de maio de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato. Contrato N° 2020.05.21.01 - Fundo Geral do Município de Assaré - Tomada 
de Preço Nº 2020.03.25.01. Objeto: Contratação de empresa para construção de calçamentos em pedra tosca rejuntado, nas seguintes ruas: João Alves, Maria 
Esmeralda, Trav. Raimundo Mendes Rats, S.D.O 01, S.D.O 02, Rua Vicentão, Rua de Gerson, Rua Mundoca Arraes, na sede do Município de Assaré/CE, 
representado pelo Ordenador de Despesas o Sr. Erasmo Rodrigues da Fonseca. Valor: R$ 262.954,62 (Duzentos e sessenta e dois mil novecentos e cinquenta 
e quatro reais e sessenta e dois centavos). Signatário: Do outro lado a Empresa: FR Locações e Serviços EIRELI – ME, inscrita no CNPJ: 26.542.791/0001–
75 representado pelo Sr. Marcondes Lucio Alencar. Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias. Data da Assinatura do Contrato: 21 de maio de 2020.
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Estado do Ceará – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE - Extrato de Convocação para Assembleia Geral de 
Instalação. A ASSEMAE Nordeste IV, torna público o extrato convocando V.Exa., com base na Cláusula 88° do Protocolo de Intenções, para participar 
da Assembleia Geral Estatuinte da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento do Estado do Ceará ARIS CE, a ser realizada por vídeo conferência 
pelo aplicativo Google Meet, no dia 16 de junho de 2020, em primeira chamada às 09:30h, com a seguinte sugestão pauta: Abertura; Eleição e posse dos 
membros da Presidência; Apreciação da Proposta de Estatuto Social e Outros Assuntos. José Abner Nogueira Diógenes Pinheiro - Prefeito do Município 
de Jaguaribe e Maria de Fátima de Araújo - Prefeita do Município de Quixelô.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cariús - Extrato de Contratação - Pregão Eletrônico Nº 2020.04.14.01. Objeto: Aquisição de gêneros 
alimentícios destinados à composição da merenda escolar, junto à Secretaria de Educação do Município de Cariús. Contratada: YBP Comercial LTDA – ME. 
Signatário: Yulle Batista Pinheiro Teixeira – Valor: R$ 610.385,00 (Seiscentos e dez mil trezentos e oitenta e cinco reais). Contratante: Prefeitura Municipal 
de Cariús. Assina pela Contratante: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira – Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. Duração do Contrato: 
12 meses. Origem dos Recursos: PNAE - Dotação Orçamentária: 0606.12.306.0196.2.026 - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Data de assinatura do 
Contrato: 19 de maio de 2020. Cariús-CE, 19 de maio de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS – CONCOR-
RÊNCIA Nº 001/2020-SEDUC – O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crateús comunica aos interessados que a Abertura dos Envelopes 
das Propostas de Preços da Concorrência Pública Nº 001/2020-SEDUC, cujo OBJETO é: A Contratação de serviços de reforma, construção e ampliação em 
unidades escolares da rede pública municipal para corrigir problemas existentes nas dependências das entidades escolares de responsabilidade do Município 
de Crateús-CE, acontecerá no dia 03 de Junho de 2020, às 08h, na sala da CPL – Av. Edilberto Frota, N° 1.821, Planalto. Crateús-CE, 01 de Junho de 
2020. Antônio Fernandes Alves Júnior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Assistência Social e Empreendedorismo - Aviso de Pregão Presencial Nº 03/2020-
SASE. A Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 16 de junho de 2020, na sala de reuniões 
da Comissão de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/nº – Bairro Aningas - Cruz–CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o 
Pregão Presencial nº 03/2020-SASE – Aquisição de Cestas Básicas. O edital poderá ser obtido junto à Comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, 
das 07h30min às 11h30min e nos sites: https://oficial.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz-CE, 01 de junho de 2020. José Ednaldo Alves de Sousa – 
Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 21/20/PE-AS. O Pregoeiro da Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Ipaporanga, comunica aos interessados que realizará no dia 16/06/2020, às 09h00min, através do site “www.bllcompras.
org.br”, o Pregão Eletrônico nº 21/20/PE-AS, receberá propostas para a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Cozinha Comunitária que 
tem por objetivo fornecer refeições prontas para pessoas carentes no Município de Ipaporanga, conforme especificações e quantidades descritas constantes 
do Termo de Referência - Anexo I. O edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sites www.bllcompras.org.br; www.tcm.ce.gov.br/
tce-municipios e www.ipaporanga.ce.gov.br. Ipaporanga, 01 de junho de 2020. Antônio Glayson Ferreira Bezerra – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 0032020TPINFRA 
– OBJETO: Contratação de empresa para executar a Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas na Sede e Localidades do Município de Ipu-CE, 
EMPRESA VENCEDORA: CONSTRUTORA SANTA BEATRIZ LTDA – EPP. VALOR: R$ 1.863.205,47 (Um Milhão, Oitocentos e Sessenta e 
Três Mil, Duzentos e Cinco Reais e Quarenta e Sete Centavos). HOMOLOGO o Procedimento Licitatório. Ipu-CE, 28 de Maio de 2020. Raimundo José 
Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº112  | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2020