DOE 02/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 04 de junho de 2020 às 11:00 horas,
estará abrindo as propostas de preços referente a licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SI-TP010/20, cujo objeto é a locação de máquinas pesadas
para ficar à disposição da Secretaria de Infraestrutura, para serem usadas em serviços de recuperação de estradas vicinais, desobstrução de bueiros, leitos
de rios, lagoas, açudes e limpeza pública da Sede e Distritos do Município de Nova Russas/CE. Na oportunidade tomaremos as medidas de distanciamento
social para proteção da nossa equipe e dos licitantes presentes. Nova Russas/CE, 01.06.2020. Paulo Sérgio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 22 de junho de 2020 às 10:00 horas,
estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SI-TP016/20, cujo objeto é a construção de um calçadão e reforma e ampliação da Praça da
Igreja de São Francisco, no Bairro São Francisco em Nova Russas - CE. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após
esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00 horas. Nova Russas/CE, 02 de junho de 2020. Paulo Sérgio Andrade Bonfim
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Governo Municipal de Palmácia - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº PP-08/2020. Abertura: 15 de junho de 2020 às 09:00
horas. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Assessoria na análise e Execução da
compensação previdenciária com o RGPS/INSS com a finalidade de suprir as necessidades do Fundo Municipal de Previdência Social do Município de
Palmácia/CE, tudo conforme especificações contidas no termo de referência em anexo e edital. Informações: Praça 7 de Setembro, Nº 635, Centro, Palmácia/
CE, de 08:00 às 12:00h, ou no site www.tce.ce.gov.br. Francisca Silvania de Sousa Alves Silva – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Pregão Presencial Nº 07/2020-SAF. A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria
comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 16 de junho de 2020, na sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Rua Profa.
Ernestina Catunda, 50, Piracicaba, as propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 07/2020-SAF, cujo objeto é a aquisição
de óleos lubrificantes e filtros para manutenção da frota de veículos das Secretarias Municipais. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira, no endereço
supracitado nos dias úteis, das 8h00 às 14h00 e no site www.tce.ce.gov.br. Santa Quitéria-CE, 01 de junho de 2020. Pregoeira.
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
- A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE SEU
PREGOEIRO OFICIAL E EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA
AS LEIS FEDERAIS 8.666/93, 10.520/02 E O DECRETO 10.024/19 E
SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, O PREGOEIRO OFICIAL DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, TORNA PÚBLICO PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020.05.18.01, CUJO
OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DE ENSINO
INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PRO INFÂNCIA
TIPO B), JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE CARIRIAÇU – CEARÁ, SERÁ ADIADA, FICANDO ASSIM
A ENTREGA DAS PROPOSTAS A PARTIR DO DIA 03/06/2020 E
ABERTURA DAS PROPOSTAS NO DIA 16/06/2020 ÀS 08:00HORAS.
TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL,
O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ENDEREÇO RUA PARQUE
RECREIO PARAISO S/N, CARIRIAÇU – CEARÁ, NO HORÁRIO DE
08:00HS ÁS 12:00HS E NOS SITES WWW.TCE.CE.GOV.BR E WWW.
BLLCOMPRAS.ORG.BR. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 01 DE JUNHO DE
2020. JOSÉ LENOS BESSA BATISTA - PREGOEIRO OFICIAL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO -
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2018.08.06.1 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.06.20.1. Objeto:
Contratação de serviços de transporte escolar da rede de ensino do
município de Crato/CE. O presente termo de aditivo tem por finalidade
corrigir valores inicialmente pactuados para melhor adequação aos seus
objetivos, consignando um acréscimo no valor contratual de 5,69% (cinco
ponto sessenta e nove por cento), estabelecendo assim o índice IGP-M da
FGV, como o oficial a ser utilizado. Passando assim, aos seguintes valores:
- itens onde se refere ao veículo tipo van, cujo valor originário por km era
de R$ 4,86(quatro reais e oitenta e seis centavos), passará para o valor de
R$ 5,14(cinco reais e quatorze centavos); - itens onde se refere ao veículo
micro ônibus, cujo valor originário por km era de R$ 5,40(cinco reais e
quarenta centavos) passará para o valor de R$ 5,71(cinco reais e setenta e
um centavos); - itens onde se refere ao veículo ônibus, cujo valor originário
por km era de R$ 5,89(cinco reais e oitenta e nove centavos) passará para
o valor de R$ 6,23(seis reais e vinte e três centavos, conforme estabelece
o artigo 65, inciso II, “d”, da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Contratante: Secretaria de Educação. Germana Maria Brito Rodrigues
Alencar. Contratado: GLOBAL EMPREENDIMENTOS - LTDA, inscrita
no CNPJ nº. 01.633.600/0001-50. Crato/CE, 03 de janeiro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2020.05.18.1.
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna
público para conhecimento dos interessados que, neste dia 18 de junho de
2020 às 09h00, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo
Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para
recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e
propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia
para construção de reservatório elevado 36m³ no centro administrativo do
Município de Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.
ce.gov.br. Crato/CE, 1º de junho de 2020. Valéria do Carmo Moura –
Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO -
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2018.08.03.4
- PREGÃO PRESENCIAL. Nº 2018.06.20.1. Objeto: Contratação de
serviços de transporte escolar da rede de ensino do município de Crato/CE.
Contratante: Secretaria Municipal de Educação, através da Sra.Germana
Maria Brito Rodrigues Alencar. Contratado: BRASEL TRANSPORTES
E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 15.410.425/0001-46.
Fundamento: o presente instrumento será regido pelas disposições da lei
federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, especialmente pelo do art. 65,
inciso I, “b”, § 1º. art.65 da lei 8.666/93: os contratos regidos por esta lei
poderão ser alterados, com as devidas justificativas, nos seguintes casos: I–
unilateralmente pela administração: b)quando necessária a modificação do
valor contratual em decorrência de acréscimo ou diminuição quantitativa do
seu objeto, nos limites permitidos por esta lei; parágrafo 1º - o contratado
fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos
ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25%
(vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso
particular de reforma de edifício ou de equipamento, até o limite de 50%
(cinqüenta por cento) para os seus acréscimos. Conforme fundamentação
legal a alteração contratual em pauta encontra fundamento no dispositivo
legal retro mencionado, bem como na supremacia do interesse público,
haja vista que a necessidade somente poderá se suprida mediante a
adição contratual. Crato-CE, 14 de outubro de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO -
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2018.09.03.1 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.06.20.1. Objeto:
Contratação de serviços de transporte escolar da rede de ensino do
município de Crato/CE. O presente termo de aditivo tem por finalidade
corrigir valores inicialmente pactuados para melhor adequação aos seus
objetivos, consignando um acréscimo no valor contratual de 5,69% (cinco
ponto sessenta e nove por cento), estabelecendo assim o índice IGP-M da
FGV, como o oficial a ser utilizado. Passando assim, aos seguintes valores:
- itens onde se refere ao veículo tipo van, cujo valor originário por km era
de R$ 4,86(quatro reais e oitenta e seis centavos), passará para o valor de
R$ 5,14(cinco reais e quatorze centavos); - itens onde se refere ao veículo
micro ônibus, cujo valor originário por km era de R$ 5,40(cinco reais e
quarenta centavos) passará para o valor de R$ 5,71(cinco reais e setenta e
um centavos); - itens onde se refere ao veículo ônibus, cujo valor originário
por km era de R$ 5,89(cinco reais e oitenta e nove centavos) passará para
o valor de R$ 6,23(seis reais e vinte e três centavos, conforme estabelece
o artigo 65, inciso II, “d”, da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Contratante: Secretaria de Educação. Germana Maria Brito Rodrigues
Alencar. Contratado: GLOBAL EMPREENDIMENTOS - LTDA, inscrita
no CNPJ nº. 01.633.600/0001-50. Crato/CE, 03 de janeiro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –
AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 2020.05.15.4.
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna
público para conhecimento dos interessados que, neste dia 17 de junho de
2020 às 09h00, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo
Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para
recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e
propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia
para construção do muro do cemitério, reforma da capela e pavimentação
de acesso, Distrito de Santa Fé no Município de Crato/CE. O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às
14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 1º de junho de
2020. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº112 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2020