DOE 02/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA – AVISO DE ADIAMENTO DE ABERTURA DAS 
PROPOSTAS COMERCIAIS. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA N.º CP-001/2020- SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR 
PAVIMENTAÇÃO (PARALELEPÍPEDO E PEDRA TOSCA), NA 
SEDE E NOS DISTRITOS DE UIRAPONGA E SÃO JOÃO DO 
ARUARU, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, 
ORÇAMENTO BÁSICO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO 
DE SERVIÇOS, COMPOSIÇÃO DE BDI, ENCARGOS SOCIAIS, 
CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO 
E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PEÇAS GRÁFICAS, ANOTAÇÃO 
DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. TIPO: 
MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. REGIME DE EXECUÇÃO: 
INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DECICIU QUE EM 
VIRTUDE DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DAS MEDIDAS DE 
ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO 
COVID-19, ATRAVÉS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 042 DE 30 DE 
MAIO DE 2020, EM ANEXO, E, EM CONSONÂNCIA A CLÁUSULA 
EDITALÍCIA 24.12 DO EDITAL, QUE AS PROPOSTAS DAS 
EMPRESAS HABILITADAS DO CERTAME SUPRACITADO FICOU 
ADIADA PARA O DIA 15 DE JUNHO DE 2020 ÀS 08:00 HORAS. 
MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (883422.1381) DAS 
08:00 ÀS 11:30 HORAS. A COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 2018.10.02.1 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.06.20.1. Objeto: 
Contratação de serviços de transporte escolar da rede de ensino do 
município de Crato/CE. O presente termo de aditivo tem por finalidade 
corrigir valores inicialmente pactuados para melhor adequação aos seus 
objetivos, consignando um acréscimo no valor contratual de 5,69% (cinco 
ponto sessenta e nove por cento), estabelecendo assim o índice IGP-M da 
FGV, como o oficial a ser utilizado. Passando assim, aos seguintes valores: 
- itens onde se refere ao veículo tipo van, cujo valor originário por km era 
de R$ 4,86(quatro reais e oitenta e seis centavos), passará para o valor de 
R$ 5,14(cinco reais e quatorze centavos); - itens onde se refere ao veículo 
micro ônibus, cujo valor originário por km era de R$ 5,40(cinco reais e 
quarenta centavos) passará para o valor de R$ 5,71(cinco reais e setenta e 
um centavos); - itens onde se refere ao veículo ônibus, cujo valor originário 
por km era de R$ 5,90(cinco reais e noventa centavos) passará para o 
valor de R$ 6,23(seis reais e vinte e três centavos, conforme estabelece o 
artigo 65, inciso II, “d”, da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
Contratante: Secretaria de Educação. Germana Maria Brito Rodrigues 
Alencar. Contratado: ROTHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, 
inscrita no CNPJ nº. 09.317.222/0001-07. Crato/CE, 03 de janeiro de 
2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO 
– AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 2020.05.15.3. 
A Presidente da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna 
público para conhecimento dos interessados que, neste dia 03 de julho de 
2020 às 09h00, na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo 
Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para 
recebimento e abertura dos envelopes com documentos de habilitação e 
propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia 
para manutenção dos prédios públicos no  Município de Crato/CE. O edital 
e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min 
às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 1º de junho 
de 2020. Valéria do Carmo Moura – Presidente.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Infraestrutura e 
Desenvolvimento Econômico – O Presidente da Comissão de Licitação 
torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de 
Preço Nº. 2020.05.12.001-SEINFRA, cujo o objeto: Prestação dos serviços 
técnicos de arquitetura e urbanismo, para elaboração de estudos e projetos, 
para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento 
Econômico, junto a Prefeitura, conforme especificações constantes do anexo 
I, parte integrante deste processo. Habilitadas: Godoy & Freitas Ltda-ME. 
Inabilitadas: Medeiros Construções e Serviços Eireli. Fica aberto, a partir 
da data desta publicação, o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, 
alínea “a”, da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recursos, as 
propostas serão abertas no dia 10/06/2020 as 09h. Artur Valle Pereira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 2018.08.06.1 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.06.20.1. Objeto: 
Contratação de serviços de transporte escolar da rede de ensino do Município 
de Crato/CE. Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação por mais 
12 (doze) meses do prazo de vigência contratual. Contratante: Secretaria de 
Educação. Germana Maria Brito Rodrigues Alencar. Contratado: GLOBAL 
EMPREENDIMENTOS - LTDA, inscrita no CNPJ nº. 01.633.600/0001-50. 
Crato/CE, 06 de agosto de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 2018.10.02.1 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.06.20.1. Objeto: 
Contratação de serviços de transporte escolar da rede de ensino do 
município de Crato/CE. O presente termo de aditivo tem por finalidade 
corrigir valores inicialmente pactuados para melhor adequação aos seus 
objetivos, consignando um acréscimo no valor contratual de 5,69% (cinco 
ponto sessenta e nove por cento), estabelecendo assim o índice IGP-M da 
FGV, como o oficial a ser utilizado. Passando assim, aos seguintes valores: 
- itens onde se refere ao veículo tipo van, cujo valor originário por km era 
de R$ 4,86(quatro reais e oitenta e seis centavos), passará para o valor de 
R$ 5,14(cinco reais e quatorze centavos); - itens onde se refere ao veículo 
micro ônibus, cujo valor originário por km era de R$ 5,40(cinco reais e 
quarenta centavos) passará para o valor de R$ 5,71(cinco reais e setenta e 
um centavos); - itens onde se refere ao veículo ônibus, cujo valor originário 
por km era de R$ 5,89(cinco reais e oitenta e nove centavos) passará para 
o valor de R$ 6,23(seis reais e vinte e três centavos, conforme estabelece 
o artigo 65, inciso II, “d”, da lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
Contratante: Secretaria de Educação. Germana Maria Brito Rodrigues 
Alencar. Contratado: GLOBAL EMPREENDIMENTOS - LTDA, inscrita 
no CNPJ nº. 01.633.600/0001-50. Crato/CE, 03 de janeiro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA - 
AVISO DE JULGAMENTO - PREGÃO Nº 2020.05.18.1. O Pregoeiro 
Oficial, torna público que fora concluído o julgamento final do Pregão nº 
2020.05.18.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora - LABORATORIO 
CLINICO SOUZA SALES LTDA - ME, vencedor no lote 01, por ter 
apresentado preços compatíveis com os praticados no mercado pertinente 
ao ramo. A referida empresa fora declarada habilitada por cumprimento 
integral às exigências do Edital Convocatório. Informações na sede da CPL, 
sito na Avenida Antônio Ricardo, nº 43, Centro, ou pelo telefone (88) 3543-
1491, no horário de 07:30 às 13:00 horas. Aurora/CE, 01 de Junho de 
2020. Hilton Batista de Lima - Pregoeiro Oficial
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 2018.08.03.4 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.06.20.1. Objeto: 
Contratação de serviços de transporte escolar da rede de ensino 
do Município de Crato/CE. Constitui objeto deste termo de aditivo a 
prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência contratual. 
Contratante: Secretaria de Educação. Germana Maria Brito Rodrigues 
Alencar. Contratado: BRASEL TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE 
VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 15.410.425/0001-46. Crato/CE, 
02 de agosto de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 2018.08.06.2 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.06.20.1. Objeto: 
Contratação de serviços de transporte escolar da rede de ensino do município 
de Crato/CE. Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação por mais 
12 (doze) meses do prazo de vigência contratual. Contratante: Secretaria 
de Educação. Germana Maria Brito Rodrigues Alencar. Contratado: 
ROTHA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ Nº. 
09.317.222/0001-07. Crato/CE, 06 de agosto de 2019
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 2018.08.13.5 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.06.20.1. Objeto: 
Contratação de serviços de transporte escolar da rede de ensino do município 
de Crato/CE. Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação por mais 
12 (doze) meses do prazo de vigência contratual. Contratante: Secretaria de 
Educação. Germana Maria Brito Rodrigues Alencar. Contratado: GLOBAL 
EMPREENDIMENTOS - LTDA, inscrita no CNPJ nº. 01.633.600/0001-50. 
Crato/CE, 13 de agosto de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO - 
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 2018.09.03.1 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2018.06.20.1. Objeto: 
Contratação de serviços de transporte escolar da rede de ensino do município 
de Crato/CE. Constitui objeto deste termo de aditivo a prorrogação por mais 
12 (doze) meses do prazo de vigência contratual. Contratante: Secretaria de 
Educação. Germana Maria Brito Rodrigues Alencar. Contratado: GLOBAL 
EMPREENDIMENTOS - LTDA, inscrita no CNPJ nº. 01.633.600/0001-50. 
Crato/CE, 03 de setembro de 2019
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº112  | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2020

                            

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