DOMFO 02/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 2 
S 
S 
 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES BEZERRA 
Prefeito de Fortaleza 
 
MORONI BING TORGAN 
                             Vice–Prefeito de Fortaleza 
SECRETARIADO 
 
MARCELO JORGE BORGES PINHEIRO 
Secretário Chefe do Gabinete do Prefeito             
 
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS 
Secretário Municipal de Governo 
 
JOSÉ LEITE JUCÁ FILHO 
Procurador Geral do Município 
 
LUCIANA MENDES LOBO 
Secretária Chefe da Controladoria e                      
Ouvidoria Geral do Município 
 
JOSÉ MARIA BARBOSA SOARES 
Secretário Municipal da Segurança                      
Cidadã 
 
JURANDIR GURGEL GONDIM FILHO 
Secretário Municipal das Finanças  
 
PHILIPE THEOPHILO NOTTINGHAM 
Secretário Municipal do Planejamento,         
Orçamento e Gestão 
 
ANTONIA DALILA SALDANHA DE FREITAS 
Secretária Municipal da Educação 
 
JOANA ANGELICA PAIVA MACIEL 
Secretária Municipal da Saúde 
 
 
ANA MANUELA MARINHO NOGUEIRA 
Secretária Municipal da Infraestrutura 
 
 
JOÃO DE AGUIAR PUPO 
Secretário Municipal da Conservação e        
Serviços Públicos 
 
 
FRANCISCO ARQUIMEDES RODRIGUES 
PINHEIRO 
 Secretário Municipal de Esporte e Lazer 
 
 
 RAIMUNDO PACHECO DE PINHO 
Secretário Municipal do Desenvolvimento 
Econômico 
 
Mª ÁGUEDA PONTES CAMINHA MUNIZ 
Secretária Municipal de Urbanismo                                
e Meio Ambiente 
 
ALEXANDRE PEREIRA SILVA 
Secretário Municipal do Turismo 
  
MARCELO NOGUEIRA CRUZ                 
Secretário Municipal dos Direitos        
Humanos e Desenvolvimento Social 
 
OLINDA MARIA DOS SANTOS 
Secretária Municipal de Desenvolvimento 
Habitacional 
 
ANTONIO GILVAN SILVA PAIVA 
Secretário Municipal da Cultura 
RENATO CESAR PEREIRA LIMA      
Secretaria Municipal da Gestão Regional  
 
FRANCISCO RENNYS AGUIAR FROTA 
Secretário da Regional I    
 
FERRUCCIO PETRI FEITOSA 
Secretário da Regional II  
 
MARA JESSYKA BULCÃO PIRES 
Secretária da Regional III 
 
FRANCISCO SALES DE OLIVEIRA 
Secretário da Regional IV 
 
JOSÉ RONALDO ROCHA NOGUEIRA 
Secretário da Regional V 
 
MARIA DARLENE BRAGA ARAÚJO MONTEIRO 
Secretário da Regional VI 
 
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE 
Secretário da Regional do Centro 
 
SECRETARIA MUNICIPAL 
DE GOVERNO 
COORDENADORIA DE ATOS E 
PUBLICAÇÕES OFICIAIS 
RUA SÃO JOSÉ Nº 01 - CENTRO 
FONE: (85) 3201.3773 
FORTALEZA-CEARÁ - CEP: 60060-170 
CÉLULA DE GESTÃO DO DIÁRIO 
OFICIAL 
RUA GUILHERME ROCHA, 175 - CENTRO 
FONE: (85) 3452.1746 / (85) 3101.5320  
FORTALEZA - CEARÁ 
CEP: 60030-140 
 
 
SOMOS UM: a) Identificar projetos inovadores de impacto 
social a serem assessorados pelas Partes; b) Acompanhar os 
Projetos e a comunicação entre a CITINOVA e os responsáveis 
pelos Projetos, prestando todo o auxílio que se faça necessá-
rio; c) Acompanhar o desenvolvimento das soluções pela   
CITINOVA e ajudar na adequação destas ao Projeto, conforme 
construído por seus responsáveis com apoio do SOMOS UM e 
parceiros, apontando sugestões de melhorias. d) Fomentar o 
ecossistema de inovação da cidade de Fortaleza propondo 
eventos, oficinas e workshops a serem realizados nas Casas 
da Cultura Digital. DOS RECURSOS FINANCEIROS E MATE-
RIAIS: O presente Acordo não envolve a transferência de    
recursos financeiros entre as partes, arcando cada qual com as 
eventuais despesas necessárias à sua execução, bem como 
não gera direito a indenizações. VIGÊNCIA: O prazo de vigên-
cia do presente Acordo é de 12 (doze) meses e iniciar-se-á na 
data da publicação no Diário Oficial do Município, podendo ser 
alterado ou prorrogado mediante acordo prévio entre as partes, 
constituindo-se as alterações ajustadas em objeto de termos 
aditivos, que daquele serão parte integrante para todos os 
efeitos e direitos. SIGNATÁRIOS: PRESIDENTE DA FUNDA-
ÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTA-
LEZA: Cláudio Ricardo Gomes de Lima - DIRETORA     
PRESIDENTE. Ticiana Holanda Rolim Queiroz por sua 
CONSELHEIRA GERAL. Adriana Bezerra do Carmo - Pela 
ASSOCIAÇÃO SOMOS UM. DATA DA ASSINATURA: 26 de 
maio de 2020. Cláudio Ricardo Gomes de Lima - PRESI-
DENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
*** *** *** 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 
 DE FORTALEZA – CITINOVA 
EDITAL Nº 003/2020 
 
SELEÇÃO DE BOLSISTAS PARA O PROGRAMA 
 FORTALEZA CITILAB III 
 
 
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, 
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE FORTALEZA – CITINOVA, 
com fundamento no Edital de Seleção Pública Simplificada 
destinada a eleger bolsistas para a realização do Programa 
Fortaleza CITILAB: FOMENTO À INOVAÇÃO ATRAVÉS DE 
PESQUISA APLICADA (edição III), veiculado no Diário Oficial 
do Município de Fortaleza em 10 de fevereiro de 2020 e, de 
acordo com as especificações e delimitações legais expressas 
na Lei Municipal nº 10.409 de 22 de outubro de 2015, no     
Decreto Municipal nº 13.734 de 30 de dezembro de 2015,    
Decreto Municipal nº 14.229 de 06 de junho de 2018, e no 
Decreto Municipal nº 14.575 de 27 de dezembro de 2019, bem 
como, o que dispõe o Decreto Municipal nº 14.664, de 05 de 
maio de 2020. CONSIDERANDO a “Declaração de Emergência 
em Saúde Pública de Importância Internacional” pela Organiza-
ção Mundial da Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrên-
cia da Infecção Humana pelo novo coronavírus (COVID-19);  
CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde 
(OMS) declarou, em 11 de março de 2020, que a contaminação 
com o coronavírus, causador da COVID-19, caracteriza pan-
demia; CONSIDERANDO os Decretos Municipais nº 14.611, de 
17 de março de 2020, nº 14.619, de 20 de março de 2020 e nº 
14.664, de 05 de maio de 2020; CONSIDERANDO, ainda, a 
Ata de Deliberação da Comissão de Seleção do Programa 
Fortaleza CITILAB: FOMENTO À INOVAÇÃO ATRAVÉS DE 
PESQUISA APLICADA (edição III) deliberada em 18 de maio 
de 2020. RESOLVE: Art. 1º - Fica reaberto o Edital nº 001 de 
29 de janeiro de 2020 para a seleção de bolsistas do Programa 
Fortaleza CITILAB: FOMENTO À INOVAÇÃO ATRAVÉS DE 
PESQUISA APLICADA (Edição III). Art. 2º - Comunicar que as 
etapas referentes ao processo de Seleção Pública Simplificada 
destinada a eleger bolsistas para a realização do Programa 
Fortaleza CITILAB: FOMENTO À INOVAÇÃO ATRAVÉS DE 
PESQUISA APLICADA (edição III), bem como o novo calendá-
rio do processo seletivo encontram-se no Anexo Único deste 
Edital. Parágrafo Único - As atividades relativas ao processo 
seletivo serão retomadas, a partir do seu sobrestamento, con-
forme deliberado em Ata da Comissão de Seleção Pública em 
18 de maio de 2020. Art. 3º - Informar que será designada nova 
Comissão de Seleção do Programa Fortaleza CITILAB:       
FOMENTO À INOVAÇÃO ATRAVÉS DE PESQUISA APLICADA 
(Edição III). Art. 4º - Permanecem mantidas todas as demais 
condições estabelecidas pelo Edital nº 001 de 29 de janeiro de 
2020. Fortaleza/CE, 18 de maio de 2020. Cláudio Ricardo 
Gomes de Lima - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CITINOVA. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA 
FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE 
FORTALEZA – CITINOVA 
EDITAL Nº 003/2020 DE 18 DE MAIO DE 2020 
ANEXO ÚNICO  
 
SEGOV