DOMFO 02/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 4
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA
DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 052/2020.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de instrumentais cirúrgicos,
material permanente e material médico hospitalar,
para atender à demanda da Secretaria Municipal da
Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I –
Termo de Referência deste Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052/2020 - SMS, foi
declarada FRACASSADA OS ITENS 02, 04 E 06, bem como,
DESERTA OS ITENS 03, 05, 07 E 08. Maiores informações
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477
| CLFOR. Fortaleza – CE, 01 de junho de 2020. Werbson
Jerônimo de Carvalho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA/DESERTA
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 086/2020.
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS.
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de medicamentos –
soluções oftálmicas, para atender à demanda da
Secretaria Municipal da Saúde de fortaleza - SMS,
de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência deste
Edital.
DO TIPO: Menor preço.
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda.
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2020 - SMS, foi
declarada FRACASSADA OS ITENS 02, 04, 06, 07 E 08 , bem
como, DESERTA OS ITENS 03, 05 E 09. Maiores informações
encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua do
Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477
| CLFOR. Fortaleza – CE, 01 de junho de 2020. João Matheus
Carneiro Bezerra - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
DO MUNICÍPIO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 02/2020/CGM -
Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO
DE
FORTALEZA,
POR
INTERMÉDIO
DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E
A EMPRESA DISTRIBUIDORA FACANHA COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA-ME, PARA O FIM QUE NELE SE
DECLARA. Do Objeto: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE
CONTRATO A AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR E CAFÉ, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDA-
DES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – PMF,
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATI-
VOS CONTIDOS NO ANEXO A – TERMO DE REFERÊNCIA
DO EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESES. Da Funda-
mentação: O presente contrato tem como fundamento o edital
do Pregão Eletrônico n° 421/2020 e seus anexos, o que consta
nos autos do Processo Administrativo nº P744696/2019, os
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. Do Valor e do Reajustamento do Preço: O valor
contratual global importa na quantia de R$ 8.320,00 (Oito mil
trezentos e vinte reais), sujeito a reajustes, desde que observa-
do o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresenta-
ção da proposta. Caso o prazo exceda a 12 (doze) meses, os
preços contratuais serão reajustados utilizando a variação do
índice econômico do INPC - Índice Nacional de Preços ao
Consumidor do IBGE, ou outro índice em vigor, caso esse seja
extinto. Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua última
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo
único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento,
após a emissão de empenho. Os prazos de vigência e de exe-
cução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do
que dispõe o art. 57, da Lei Federal n° 8.666/1993. Da Dotação
Orçamentária: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos: Projeto/Atividade: 14101 04.122.
0001.2016.0008; Elemento de Despesa: 339030; Fonte de
Recurso: 100100000001do orçamento da Controladoria e
Ouvidoria Geral do Município. Data: Fortaleza, 29 de Maio de
2020. ASSINAM: Ricardo Luiz Andrade Lopes - CONTRO-
LADORIA
E
OUVIDORIA
GERAL
DO
MUNICÍPIO
-
(CONTRATANTE) e Fabrício Mattos Façanha – DISTRIBUI-
DORA FACANHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME -
(CONTRATADA).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 03/2020/CGM -
Natureza do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA, POR INTERMÉ-
DIO DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNI-
CÍPIO, E A EMPRESA CONSTRUTORA PORTO LTDA, PARA
O FIM QUE NELE SE DECLARA. Do Objeto: CONSTITUI
OBJETO DESTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTA-
LAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS, COM O FORNECIMENTO DE
MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE
REPOSIÇÃO, QUANDO NECESSÁRIAS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA PREFEI-
TURA MUNICÍPAL DE FORTALEZA, CONFORME CONDI-
ÇÕES ESPECIFICADAS NO ANEXO A – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES e na proposta da CONTRATADA. Da Fundamentação:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão
Presencial nº 18/2019, e seus anexos, o que consta nos autos
do Processo Administrativo nº P626598/2019, os preceitos do
direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e
a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. Do Valor e do Reajustamento do Preço: O valor contra-
tual global importa na quantia de R$ 63.576,00 (Sessenta e três
mil quinhentos e setenta e seis reais), sujeito a reajuste respei-
tado a periodicidade anual do contrato nos termos da licitação
vigente. Do Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publica-
ção, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do
art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do
recebimento da Ordem de Serviço. O prazo de execução
previsto no parágrafo anterior não poderá ultrapassar o prazo
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