DOMFO 02/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
RANDO o Decreto nº 13.892, de 15.09.2016, e suas alterações 
posteriores, que dispõe sobre os procedimentos de concessão 
de Licença Prêmio a servidores do Município de Fortaleza; 
RESOLVE: RECONHECER à servidora MARIA ALTINA DE 
CARVALHO FERREIRA, Orientador Educacional, matrícula n° 
15530-02, lotada na Secretaria Municipal da Educação - SME, 
o direito ao período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, rela-
tivo ao 5º quinquênio, período aquisitivo de 01/01/2015 a 
31/12/2019, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento da interessa-
da, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 21 de maio de 2020. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1052/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, e suas alterações posterio-
res, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto n° 14.599, de 
27.02.2020, e de acordo com as informações contidas no   
Processo nº P099294/2020, CONSIDERANDO os artigos 114 e 
seguintes da Lei n° 5.895, de 13.11.1984, que dispõe sobre o 
Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza, CONSIDE-
RANDO o Decreto nº 13.892, de 15.09.2016, e suas alterações 
posteriores, que dispõe sobre os procedimentos de concessão 
de Licença Prêmio a servidores do Município de Fortaleza; 
RESOLVE: RECONHECER à servidora MARIA DENISE    
RIBEIRO, Supervisor  Escolar, matrícula n° 18884-01, lotada na 
Secretaria Municipal da Educação - SME, o direito ao período 
de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 5º quinquênio, 
período aquisitivo de 01/01/2015 a 31/12/2019, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento da interessada, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 21 de 
maio de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E            
GESTÃO. 
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ATO Nº 1054/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, e suas alterações posterio-
res, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto n° 14.599, de 
27.02.2020, e de acordo com as informações contidas no    
Processo nº P043411/2020, CONSIDERANDO os artigos 114 e 
seguintes da Lei n° 5.895, de 13.11.1984, que dispõe sobre o 
Estatuto do Magistério do Município de Fortaleza, CONSIDE-
RANDO o Decreto nº 13.892, de 15.09.2016, e suas alterações 
posteriores, que dispõe sobre os procedimentos de concessão 
de Licença Prêmio a servidores do Município de Fortaleza; 
RESOLVE: RECONHECER à servidora MARIA IVELIZE           
ARAÚJO PONTES, Técnico em Educação, matrícula n° 07241-
01, lotada na Secretaria Municipal da Educação - SME, o direi-
to ao período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, relativo ao 
5º quinquênio, período aquisitivo de 08/01/2015 a 07/01/2020, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento da interessada, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública.SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 21 de maio de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1055/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, e suas alterações posterio-
res, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto n° 14.599, de 
27.02.2020, e de acordo com as informações contidas no   
Processo nº P031331/2020, CONSIDERANDO os artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, que dispõe 
sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15.09.2016, e suas 
alterações posteriores, que dispõe sobre os procedimentos de 
concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de 
Fortaleza; RESOLVE: RECONHECER à servidora MARIA   
ZUILA GOMES DA SILVA, Auxiliar Administrativo, matrícula n° 
13648-01, lotada na Secretaria Municipal da Educação - SME, 
o direito ao período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, rela-
tivo ao 7º quinquênio, período aquisitivo de 17/04/2012 a 
16/04/2017, cuja concessão para início de gozo será deferida 
posteriormente, na dependência de requerimento da interes-
sada, sopesada a conveniência para a Administração Pública. 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 21 de maio de 2020. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1059/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, e suas alterações posterio-
res, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto n° 14.599, de 
27.02.2020, e de acordo com as informações contidas no   
Processo nº P070822/2020, CONSIDERANDO os artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, que dispõe 
sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15.09.2016, e suas 
alterações posteriores, que dispõe sobre os procedimentos de 
concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de 
Fortaleza; RESOLVE: RECONHECER à servidora MARIA DE 
FATIMA SOUSA LIMA DE CARVALHO, Assistente Social,   
matrícula n° 24106-01, lotada na Secretaria Municipal da         
Saúde - SMS, o direito ao período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 4º quinquênio, período aquisitivo de 19/11/ 
2011 a 17/11/2016, cuja concessão para início de gozo será 
deferida posteriormente, na dependência de requerimento da 
interessada, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de maio de 2020. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1063/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDE-
RANDO as disposições dos artigos 114 e seguintes, da Lei n° 
5.895, de 13 de novembro de 1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza; CONSIDERANDO as informações 
contidas no Processo n° P016663/2020, de 03 de janeiro de 
2020; RESOLVE: RECONHECER à servidora SUVIEN DE 
ALENCAR DIAS, Orientador Educacional, matrícula n° 17226-
01, o direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 5° período aquisitivo de 01/01/2015 a 31/12/2019, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento da interessada, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 22 de maio de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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ATO Nº 1065/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDE-
RANDO as disposições dos artigos 114 e seguintes, da Lei n° 
5.895, de 13 de novembro de 1984, Estatuto do Magistério do