DOMFO 02/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
Município de Fortaleza; CONSIDERANDO as informações 
contidas no Processo n° P015238/2020, de 02 de janeiro de 
2020; RESOLVE: RECONHECER à servidora MARIA DO   
SOCORRO COSTA VERÍSSIMO, Orientador Educacional, 
matrícula n° 14525-01, o direito a um período de 3 (três) meses 
de Licença Prêmio, relativo ao 5° período aquisitivo de 01/01/ 
2015 a 31/12/2019, cuja concessão para início de gozo será 
deferida posteriormente, na dependência de requerimento da 
interessada, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 22 de maio de 2020. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1067/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto n° 14.599, de 27 de fevereiro de 2020, e CONSIDE-
RANDO as disposições dos artigos 114 e seguintes, da Lei n° 
5.895, de 13 de novembro de 1984, Estatuto do Magistério do 
Município de Fortaleza; CONSIDERANDO as informações 
contidas no Processo n° P016792/2020, de 03 de janeiro de 
2020; RESOLVE: RECONHECER à servidora MARLUCE    
CAETANO MARTINS, Supervisor Escolar, matrícula 11424-01, 
o direito a um período de 3 (três) meses de Licença Prêmio, 
relativo ao 5° período aquisitivo de 01/01/2015 a 31/12/2019, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento da interessada, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. SECRETARIA 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
em 22 de maio de 2020. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1071/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, e suas alterações posterio-
res, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto n° 14.599, de 
27.02.2020, e de acordo com as informações contidas no   
Processo nº P708184/2019, de 04 de junho de 2019, CONSI-
DERANDO os artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, 
de 27.12.1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, 
de 15.09.2016, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre 
os procedimentos de concessão de Licença Prêmio a servido-
res do Município de Fortaleza; RESOLVE: RECONHECER ao 
servidor JOSÉ CRISTIANO PEREIRA BRAGA, Auxiliar de 
Serviços Gerais, matrícula n° 19623-01, lotado no Instituto Dr. 
José Frota - IJF, o direito ao período de 3 (três) meses de    
Licença Prêmio para cada quinquênio relacionado a seguir, 
cuja concessão para início de gozo será deferida posteriormen-
te, na dependência de requerimento da interessada, sopesada 
a conveniência para a Administração Pública. 
 
Quinquênio 
Período Aquisitivo 
Dias 
6º 
03/11/2007 a 01/11/2012 
90 
7º 
02/11/2012 a 01/11/2017 
90 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 22 de maio de 2020. Philipe              
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1074/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, e suas alterações posterio-
res, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto n° 14.599, de 
27.02.2020, e de acordo com as informações contidas no    
Processo nº P944460/2019, de 11 de novembro de 2019, 
CONSIDERANDO os artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 
6.794, de 27.12.1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, CONSIDERANDO o Decreto 
nº 13.892, de 15.09.2016, e suas alterações posteriores, que 
dispõe sobre os procedimentos de concessão de Licença    
Prêmio a servidores do Município de Fortaleza; RESOLVE: 
RECONHECER à servidora MOZANIRA OLIVEIRA SALES, 
Enfermeiro, matrícula n° 15764-01, lotada no Instituto Dr. José 
Frota - IJF, o direito ao período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio para cada quinquênio relacionado a seguir, cuja con-
cessão para início de gozo será deferida posteriormente, na 
dependência de requerimento da interessada, sopesada a 
conveniência para a Administração Pública. 
 
Quinquênio 
Período Aquisitivo 
Dias 
4º 
28/02/2009 a 27/02/2014 
90 
5º 
28/02/2014 a 27/02/2019 
90 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 22 de maio de 2020. Philipe             
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1076/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, e suas alterações posterio-
res, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto n° 14.599, de 
27.02.2020, e de acordo com as informações contidas no   
Processo nº P137358/2020, CONSIDERANDO os artigos 55, 
VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, de 27.12.1990, que dispõe 
sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, 
CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, de 15.09.2016, e suas 
alterações posteriores, que dispõe sobre os procedimentos de 
concessão de Licença Prêmio a servidores do Município de 
Fortaleza; RESOLVE: RECONHECER ao servidor JOÃO    
COÊLHO DE ALMEIDA, Tec. Fis. Transporte Urbano, matrícula 
n° 04406-01, lotado na Agência de Fiscalização de Fortaleza- 
AGEFIS, o direito ao período de 3 (três) meses de Licença 
Prêmio, relativo ao 8º quinquênio período aquisitivo de 
23.01.2013 a 22.01.2018, cuja concessão para início de gozo 
será deferida posteriormente, na dependência de requerimento 
da interessada, sopesada a conveniência para a Administração 
Pública. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 25 de maio de 2020. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 1077/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto nº 13.076, de 08.02.2013, e suas alterações posterio-
res, em especial o disposto no Art. 2º do Decreto n° 14.599, de 
27.02.2020, e de acordo com as informações contidas no  
Processo nº P034484/2020, de 16 de janeiro de 2020, CONSI-
DERANDO os artigos 55, VIII, 75 e seguintes da Lei n° 6.794, 
de 27.12.1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, CONSIDERANDO o Decreto nº 13.892, 
de 15.09.2016, e suas alterações posteriores, que dispõe sobre 
os procedimentos de concessão de Licença Prêmio a servido-
res do Município de Fortaleza; RESOLVE: RECONHECER à 
servidora ABARIA JOSÉ BEZERRA DA SILVA, Auxiliar Serviços 
Gerais, matrícula n° 05405-01, lotada no Instituto Dr. José Frota 
- IJF, o direito ao período de 3 (três) meses de Licença Prêmio 
para cada quinquênio relacionado a seguir, cuja concessão 
para início de gozo será deferida posteriormente, na depen-
dência de requerimento da interessada, sopesada a conveni-
ência para a Administração Pública. 
 
Quinquênio 
Período Aquisitivo 
Dias 
5º 
30/07/2007 a 28/07/2012 
90 
6º 
29/07/2012 a 28/07/2017 
90