DOMFO 02/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 
27 de maio de 2020. Maria Christina Machado Publio -   
SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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ATO 1097/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR PRISCILA 
BEZERRA DE MENEZES, ocupante do cargo de GERENTE 
do(a) CÉLULA DE GESTÃO E CONTROLE DO ACOLHIMEN-
TO, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA 
REGIONAL VI para substituição não cumulativa do cargo em 
comissão de COORDENADOR do(a) COORDENADORIA DE 
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO, símbolo DNS-1, integran-
te da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA REGIONAL 
VI, no impedimento temporário do(a) titular JULIANA BEZERRA 
MONTEIRO FONTENELE, no período de 02/05/2020 a 
20/10/2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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ATO 1098/2020 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013, RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR EMÍLIA 
PINTO LIMA, ocupante do cargo de DISPOSICAO SEM      
VINCULO do(a) SECRETARIO, integrante da estrutura admi-
nistrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA 
CIDADÃ para substituição não cumulativa do cargo em comis-
são de CHEFE DE NÚCLEO II do(a) NÚCLEO DE ATENÇÃO 
BIOPSICOSSOCIAL, símbolo DAS-1, integrante da estrutura 
administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGU-
RANÇA CIDADÃ, no impedimento temporário do(a) titular    
KEILIANE DA SILVA FONTOURA, no período de 03/05/2020 a 
04/06/2020. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM, A AUTARQUIA DE 
REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVI-
ÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR, A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO – SEPOG, O INSTITUTO FEDERAL DE EDU-
CAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE E O 
ESTAGIÁRIO ABAIXO SUBSCRITO. OBJETO: CONCESSÃO 
DE ESTÁGIO NA MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRI-
GATÓRIO E REMUNERADO AO ESTUDANTE DE NÍVEL 
SUPERIOR COMO INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIO-
NAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊNCIA: 23/03/2020 A 22/03/ 
2021. RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM 
O PRESENTE TERMO: A CONCEDENTE - AUTARQUIA DE 
REGULAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DOS SERVI-
ÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO AMBIENTAL - ACFOR–
HOMERO CALS SILVA. A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG - 
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE. 
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TEC-
NOLOGIA DO CEARÁ - IFCE - CONVENIADA - REPRESEN-
TANTE DA CONVENIADA e o estagiário JAMILLY MARTINS 
MACIEL. REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO. 
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EXTRATO 
DE ADITIVO AO 
TERMO 
DE     
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI 
CELEBRAM, A(O) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, 
A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - SEPOG, A(O)  UNIVERSIDADE FEDE-
RAL DO CEARÁ - UFC, E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO 
SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA 
MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMU-
NERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPEIROR, COMO 
INCENTIVO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. 
PRORROGAÇÃO: 
03.06.2020 
A 
02.06.2021.         
RECURSOS: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O 
PRESENTE TERMO DE ADITIVO: A(O) PROCURADORIA 
GERAL DO MUNICÍPIO – CONCEDENTE - José Leite Jucá 
Filho – REPRESENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA IN-
TERVENIENTE - A(O) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEA-
RÁ - UFC -  CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVE-
NIADA e o(a) estagiário(a) ALMIR BRASIL PIRES NETO. 
REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E        
GESTÃO. 
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EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA - IJF, A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A UNIVER-
SIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC E A ESTAGIÁRIA MARIA 
JESSICA PEREIRA BARBOSA. OBJETO: RESCISÃO DE 
TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 08/01/2020 a 07/01/2021. 
DATA DA RESCISÃO: 22/05/2020. RECURSO: PRÓPRIOS DO 
CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: O(A)     
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – 
CONCEDENTE - Riane Maria Barbosa de Azevedo. A      
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – INTERVENIENTE - REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE. REPRESENTANTE DA INTERVENIEN-
TE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,     
ORÇAMENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A)SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O(A) 
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC E O(A) ESTA-
GIÁRIO(A) TAIS DIAS GOMES. OBJETO: RESCISÃO UNILA-
TERAL DO TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 02/12/2019 A 
01/12/2020. DATA DA RESCISÃO: 09/03/2020. RECURSO: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - Pelo 
seu REPRESENTANTE e a SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTERVENI-
ENTE - Pelo seu REPRESENTANTE. Maria Lúcia Rabêlo de 
Andrade 
- 
REPRESENTANTE 
DA 
INTERVENIENTE 
-        
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
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EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE, A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, O(A) 
EEFM DOUTOR CÉSAR CALS E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ANA 
LAISSA COSTA SOARES. OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL