DOE 03/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) VANDERLEY FARIAS 
PEDROSA, matrícula 30031415, do Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Assessor Especial II, símbolo GAS-2, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir de 02 de Junho de 
2020. CASA CIVIL, Fortaleza, 03 de junho de 2020.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE CORRIGENDA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20190006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público, que no Aviso de Resul-
tado de Recurso das Propostas da Licitação Pública Nacional nº 20190006 
de interesse da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos 
Humanos-SPS, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL NOS MUNICÍPIOS da região 01: 1 (UM) araripe, 1 (UM) jardim, 
1 (UM) lavras da mangabeira, 2 (DOIS) salitre e 1 (UM) santana do cariri, 
publicado no DOU e DOE, edição do dia 18/05/2020, deve ser excluído do 
subitem (iii), o alijamento da empresa AMP ENGENHARIA EIRELI para 
o Lote V, em razão da sua não participação no referido lote.  PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 19 de maio de 2020.   
Maria Betânia Saboia Costa
VICE-PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190980
IG Nº1013526000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO 
do Pregão Eletrônico nº 20190980, de interesse da Secretaria da Saúde – 
SESA, cujo OBJETO é Serviços de Locação de Máquinas de Hemodiálise, 
Osmose reversa Portátil e um Sistema de Tratamento e Distribuição 
de Água (máquinas novas e de 1º uso), com manutenção preventiva e 
corretiva, incluindo peças originais ou compatíveis e insumos de reposição, 
sem ônus para a contratante, para atender as necessidades do Hospital Geral 
de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) meses. MOTIVO: Alterações no 
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 9802019, até o dia 22/06/2020 às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 29 de maio de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO 
do Pregão Eletrônico nº 20200002, de interesse da Companhia de Desen-
volvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP, cujo 
OBJETO é: Serviço de Concessão de uso de áreas internas da Companhia 
de Desenvolvimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém – CIPP 
S/A., a título oneroso, destinadas à exploração de Serviços de Restaurante. 
MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2582020, 
até o dia 22.JUN.2020, às 10h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de maio 
de 2020.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200002
IG Nº1043456000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO 
do Pregão Eletrônico nº 20200002, de interesse da Fundação Universidade 
Estadual do Ceará – FUNECE, cujo OBJETO é: Aquisição com montagem 
de Carteiras Escolares, para atender as necessidades da FUNECE, Capital e 
Interior. MOTIVO: Esclarecimento não respondido em tempo hábil. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 532020, até o dia 22.JUN.2020, às 8h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 26 de maio de 2020.
Alexandre Fontenele Bizerril
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200015
IG Nº1050312000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200015 de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, 
cujo OBJETO é: Serviço de Esgotamento e Limpeza de Fossa Séptica, 
Desobstrução de Ramais de Esgoto Sanitário, Raspagem e Limpeza de Caixa 
de Gordura e Remoção e Destinação Final dos Detritos nos Estabelecimentos 
Prisionais Localizados na Região Metropolitana de Fortaleza, no Prédio da 
Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso - Cispe, na Sede do 
Grupo de Apoio Penitenciário – Gap e na Sede da Secretaria da Administração 
Penitenciária do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5132020, até o dia 22/06/2020, às 
8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de maio de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200170
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20200170, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
Material de órtese e prótese. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 1702020, até o dia 22/06/2020, às 10h30min (Horário 
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 29 de maio de 2020.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200256
IG Nº1050194000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20200256, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva, corretiva e calibração, 
com substituição de peças do equipamento de Raio–X fixo, marca Philips, 
modelo Compacto Plus 500. MOTIVO: Impugnação não acatada. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 2562020, até o dia 22/06/2020, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 29 de maio de 2020.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200489
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200489 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 4892020, até o dia 22/06/2020, às 8h30min (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site 
www.seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 26 de maio de 2020.   
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200564
IG Nº1058732000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200564 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Serviços de Manutenção Corretiva, com reposição total de peças, dos 
Materiais Permanentes (Poltronas reclináveis, longarinas, sofá) pertencentes 
ao Hospital São José, para o período de 12 (doze) meses, conforme especifica-
ções contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS 
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5642020, 
até o dia 22/06/2020, às 8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO 
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de maio 
de 2020.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200581
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200581 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento 
Hospitalar (Bomba de Infusão Linear ou de Roldana-Enteral), conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 5812020, até o dia 22/06/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br  PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
26 de maio de 2020.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200585
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200585 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Nutrição (para 
atendimento das Demandas Judiciais), conforme especificações contidas no 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº113  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2020