DOE 03/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgo-
vernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 26 de maio de 2020.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200099
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 00992020 - Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS,
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo
de Referência deste edital, tendo sido concluído. As informações poderão
ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 29 de maio de 2020.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200293
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 0293/2020, no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Serviço em horas/ano na área de Serviço Social do Hospital
de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, por um período de 12
(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
ANEXO I - Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 29 de maio de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200007
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habi-
litação, da Concorrência Pública Nacional n° 20200007, de interesse da
Superintendência de Obras Públicas – SOP, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO
DE 02 (DUAS) ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO TIPO II (MILITAR),
SENDO 01 (UMA) PARA O LOTE I – SOBRAL E 01 (UMA) PARA O
LOTE II – JUAZEIRO DO NORTE, comunicando aos licitantes e demais
interessados que após análise dos documentos habilitatórios, foi divulgado
na sessão pública realizada em 29/05/2020, o seguinte resultado: Empresas
Inabilitadas – CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA (Lote I), IGC
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (Lotes I e II), JT CONS-
TRUÇÃO EIRELI (Lotes I e II), MARBELLA RESIDENCE INCORPORA-
DORA E CONSTRUTORA LTDA (Lotes I e II), PLANA EDIFICAÇÕES
LTDA (Lotes I e II), POLLUX CONSTRUÇÕES LTDA (Lotes I e II) e R.R
PORTELA CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA (Lote
I); e Empresas Habilitadas – ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA (Lote I),
CONSTRUTORA CHC LTDA (Lote II), CONSTRUTORA PLATÔ LTDA
(Lotes I e II), FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA
(Lotes I e II) e OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA (Lotes I e II). A ata da sessão pública que divulgou este resultado,
com os motivos das inabilitações, encontra-se disponível no site www.pge.
ce.gov.br ou www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). Fica aberto o prazo recursal
conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 29 de maio de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Habi-
litação, da Concorrência Pública Nacional n° 20200013, de interesse da
Superintendência de Obras Públicas – SOP , cujo objeto é a EXECUÇÃO
DAS OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-528, NO TRECHO:
ENTR. BR-116 (JATI) – DISTRITO DE CARNAÚBA, NO MUNICÍPIO DE
JATI-CE, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, comunicando aos
licitantes e demais interessados que após análise dos documentos habilitatórios,
foi divulgado na sessão pública realizada em 29/05/2020, o seguinte resultado:
empresa INABILITADA – CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA;
empresas HABILITADAS – BORGES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO DE ALENCAR LTDA,
ECAM TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA e MACIEL
CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS S.A. A ata da sessão pública
que divulgou este resultado, com o detalhamento da inabilitação, encontra-se
disponível no site www.pge.ce.gov.br ou www.seplag.ce.gov.br (licitaweb).
Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de maio de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº058/2020 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso das atribuições legais
que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores
alterações, tendo em vista o que consta no processo nº 03825597/2020 e em
conformidade com o art. 8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39
e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR o
servidor TIAGO MONTEIRO DA SILVA , cargo Orientador de Célula, ,
matrícula nº 3000691-7, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento,
de provimento em comissão de COORDENADOR, símbolo DNS - 2, lotado
na Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação - COTIC,
integrante da estrutura organizacional da Controladoria e Ouvidoria Geral
do Estado, em SUBSTITUIÇÃO ao titular MARCOS HENRIQUE DE
CARVALHO ALMEIDA, em virtude de férias no período de 18/05/2020 a
27/05/2020. CONTROLDORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO,
em fortaleza, 15 de maio de 2020.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E
OUVIDORIA GERAL
Registre-se e publique-se.
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
O(A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso
das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14de
maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRAN-
CISCO ANTONIO DACOSTA MAGALHAES, matrícula 43092006,
do Cargo de Direção e Assessoramento deprovimento em comissão de
Auxiliar Logístico, símbolo DAS-4, integrante da Estrutura organizacional
do(a) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir
de 01 deMaio de 2020. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA, Fortaleza, 26 de maio de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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O (A) SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos doParágrafo Único, do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14de maio de
1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ANTONIO
CLODOALDO GONCALVES BRAGA, matrícula 47286514, do Cargo de
Direção e Assessoramento deprovimento em comissão de Auxiliar Logístico,
símbolo DAS-4, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, a partir de 01 de Maio de 2020.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, Fortaleza, 26
de maio de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araujo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº215/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ADAILDE JOSÉ
DOS SANTOS SOUSA, ocupante do cargo de AGENTE DE SEGURANÇA
PENITENCIÁRIA, matrícula nº 1741152, pagamento de diárias no período
de 01 à 30 de junho de 2020, com a finalidade de prestar reforço operacional
nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 30 diárias, no valor unitário
de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos), perfazendo um
total de R$ 6.372,00 (seis mil, trezentos e setenta e dois reais) de acordo com
o artigo 1º do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que acrescenta o art.
21 – A, no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c art. 4º, § 1º, alínea
b e art. 10, e, ainda o Decreto Nº33.432, de 14 de janeiro de 2020, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta. SECRETARIA
DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 11 de maio de 2020.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº216/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALEXANDRE
JAIME DOS SANTOS TAVARES LOPES, ocupante do cargo de AGENTE
DE EXECUÇÃO PENAL, matrícula nº 1937162, pagamento de diárias no
período de 01 à 30 de junho de 2020, com a finalidade de prestar reforço
operacional nesta unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 30 diárias, no
valor unitário de R$ 212,40 (duzentos e doze reais e quarenta centavos),
perfazendo um total de R$ 6.372,00 (seis mil, trezentos e setenta e dois reais)
de acordo com o artigo 1º do decreto 33089, de 28 de maio de 2019, que
acrescenta o art. 21 – A, no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 c/c
art. 4º, § 1º, alínea b e art. 10, e, ainda o Decreto Nº33.432, de 14 de janeiro de
2020, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Pasta.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de maio de 2020.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
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PORTARIA Nº217/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMI-
NISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALVARO
CARDOSO MACIEL, ocupante do cargo de AGENTE DE EXECUÇÃO
PENAL, matrícula nº 0181466-4, pagamento de diárias no período de 01 à
30 de junho de 2020, com a finalidade de prestar reforço operacional nesta
unidade federada - Ceará, concedendo-lhe 30 diárias, no valor unitário de
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº113 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2020
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