DOE 03/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta,
no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012,
incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas
demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 03795213/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro
que o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Meu piano,
minhas músicas” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA DENDI-
CASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO . Do valor e Da
dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA , serão repassados recursos no valor de R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo
Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7574 – 27200004.1
3.392.421.11494.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na conta
bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 19/05/2020 (data da assinatura)
a 18 /07/2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE;
Data da assinatura: Fortaleza – CE, 19 de maio de 2020. Assinante: Fabiano
dos Santos.SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza,CE, 26 de maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº263/2020
PROCESSO Nº03795078/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E IBBERTSON NOBRE TAVARES, PARA
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições
do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA
PARA O MUNDO , publicado no Diário Oficial do Estado datado de 03 de
abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui
o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de
2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem como no decreto
nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei
Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído pela Lei Comple-
mentar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legislações aplicadas à
matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda,
nas informações contidas no Processo Administrativo nº 03795078/2020.
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à)
PARCEIRO para o Projeto “Um Canto Nordes-Piano” devidamente aprovado
no I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA
PARA O MUNDO . Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do
objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA , serão repassados
recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos
dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação
orçamentária n° 7568 – 27200004.13.392.421.11494.01.33904800.2.70.00.1.
40, que serão creditados na conta bancária do parceiro. Vigência: O presente
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir do dia
18/05/2020 (data da assinatura) a 17/07/2020, tendo vigência de 60 (sessenta)
dias. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 18 de maio de
2020. Assinante: Fabiano dos Santos. SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 26 de maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº265/2020
PROCESSO Nº03793814/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E JOÃO LUCAS ALVES SILVA, PARA
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições
do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA
PARA O MUNDO , publicado no Diário Oficial do Estado datado de 03 de
abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui
o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de
2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem como no decreto
nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei
Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído pela Lei Comple-
mentar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legislações aplicadas à
matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda,
nas informações contidas no Processo Administrativo nº 03793814/2020.
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à)
PARCEIRO para o Projeto “João Lucas & Banda” devidamente aprovado
no I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA
PARA O MUNDO . Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do
objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA , serão repassados
recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos
dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação
orçamentária n° 7580 – 27200004.13.392.421.11494.06.33904800.2.70.00.1.
40, que serão creditados na conta bancária do parceiro. Vigência: O presente
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir do dia
19/05/2020 (data da assinatura) a 18/07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta)
dias. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 19 de maio de
2020. Assinante: Fabiano dos Santos.SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 26 de maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº266/2020
PROCESSO Nº03794918/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E JÉSSICA PONTES MODESTO, PARA OS
FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições
do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA
PARA O MUNDO , publicado no Diário Oficial do Estado datado de 03 de
abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui
o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto
de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem como no
decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no art. 75
- A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído pela
Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legislações
aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº
03794918/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do
Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Jéssica Modestho - Canta o
Nordeste” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA DENDICASA
- FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO . Do valor e Da dotação
orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA , serão repassados recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil
e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da
Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7574 – 27200004.13.392.421.1
1494.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na conta bancária do
parceiro. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
tem vigência a partir do dia 19/05/2020 (data da assinatura) a 18/07/2020,
tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura:
Fortaleza – CE, 19 de maio de 2020. Assinante: Fabiano dos Santos. SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 26
de maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº268/2020
PROCESSO Nº03793890/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT, E MARCOS JUNGLAS MIRANDA TEÓFILO
SOBRINHO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamen-
tação Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA s
e fundamenta nas disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA
- FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO, publicado no Diário
Oficial do Estado datado de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026,
de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Esta-
dual nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de
Cultura (SIEC), bem como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006,
que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de
dezembro de 2012, incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março
de 2020, e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas
no Processo Administrativo nº 03793890/2020. Objeto: Constitui objeto do
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de
apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o
Projeto “VIDEOAULA -” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA
DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO . Do valor
e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos no valor de R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do
Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7596 – 2720
0004.13.392.421.11494.14.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na
conta bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 18/05/2020 (data da assinatura) a
17/ 07/2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; Data
da assinatura: Fortaleza – CE, 18 de maio de 2020. Assinante: Fabiano dos
Santos. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza,CE, 26 de maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº269/2020
PROCESSO Nº03794314/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E NEUCLEBER RIBEIRO GUARINHO DA
SILVA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação
Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta
nas disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE
DE CASA PARA O MUNDO , publicado no Diário Oficial do Estado datado
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016,
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta,
no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012,
incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas
demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 03794314/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que
o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Harmonia em
música em casa” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA DENDI-
CASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO . Do valor e Da
dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA , serão repassados recursos no valor de R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo
Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7578 – 27200004.1
3.392.421.11494.05.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na conta
bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 19 / 05/2020 (data da assinatura)
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº113 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2020
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