DOE 03/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº314/2018/
PROCESSO Nº 05668632/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 314/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representado pela Secretária da Educação, Sra.
ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-
87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III
- ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA
ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Capitão
Joaquim Lourenço, n° 978, Centro, Tianguá. CEP. 63.320-000, inscrita
no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRA-
TADA, neste ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, RG
nº 1893776-89 SSP/CE e CPF nº 782.108.103-59, com a interveniência da
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado
SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº
33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu Superintendente, Sr.
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob
o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº314/2018, publicado no
D.O.E de 17.10.2018, de acordo com a justificativa exarada no Processo
Nº 05668632/2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, Inciso I da Lei Federal nº
8.666/93 e suas alterações, bem como resguardado pelo Parecer da PGE
nº0222/2020,mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência do contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação
para CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA
COM VESTIÁRIO (25,8mX38m) EEFM GOV. ADAUTO BEZERRA, NO
MUNICÍPIO DE JARDIM - CE, devidamente especificado no ANEXO A
– ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B –
PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital
da RDC PRESENCIAL N° 20180022/SEDUC e que passam a integrar este
Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço
unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que tratam dos serviços a serem
executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado
por mais 303 (trezentos e três) dias, a partir de 02 de outubro de 2019 até
30 de julho de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 15
de maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO - CONTRATANTE, URANDIA AGUIAR
RAMOS - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO -
INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1 . Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2.
Ilegível. Fortaleza 29 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº120/2019/
PROCESSO Nº 01604348/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
120/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n,
Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25,
doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secre-
tária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em
Fortaleza; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: UNIÃO
EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÃO LTDA, estabelecida na Rua
Ari Barroso, nº80, Papicu, Fortaleza-CE, CEP: 60.175-305, inscrita no CNPJ
sob o Nº10.267.832/0001-22 aqui denominada CONTRATADA, neste ato
representada por seu pela Sra. SHAMEA VANESSA DANTAS PEIXOTO
NORONHA, brasileira, RG nº 1.417.071/SSP-PI, CPF nº673.872.843-34,
com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS,
doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE, autarquia estadual,
inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representado por seu
Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D, residente e domi-
ciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato
nº 120/2019, publicado no D.O.E de 06.08.2019; V - ENDEREÇO: Fortaleza
- CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º,
Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços do contrato,
ora aditado, que tem por objetivo a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO
DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – JUAZEIRO DO NORTE,
devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e
seus anexos Memoriais Descritivos e Especificações Técnicas), no projeto e
quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS,
todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20190001/SEDUC e
que passam a integrar o Contrato original, independente de transcrição, em
regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo
material necessário; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que tratam dos serviços a serem executados, ora aditado, terá seu prazo de
execução prorrogado por mais 210 ( duzentos e dez) dias, a partir de 13 de
março de 2020 até 08 de outubro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo;
XII - DATA: 09 de abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO - CONTRATANTE, SHAMEA
VANESSA DANTAS PEIXOTO NORONHA - CONTRATADA, FRAN-
CISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS:
1 . Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Ilegível. Fortaleza 29 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03704765/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2019;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM DE EDUCAÇÃO DO CAMPO
FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ - CREDE 07 - CANINDÉ/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0758-00, neste ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO ERIVANDO BARBOSA DE SOUSA;
III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: V DE PAULO
MAGALHÃES FILHO - ME, inscrita no CNPJ sob nº 10.587.391/0001-46,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Vicente de Paulo Magalhães Filho;
V - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a cotação eletrônica
nº 20190001, publicado no DOE de 08/05/2019 e de acordo com o processo nº
027988702019 e regulamentado art. 57, § 1º inciso I, inciso II, da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e
de execução do contrato 05/2019 da Escola EEM DE EDUCAÇÃO DO
CAMPO FILHA DA LUTA PATATIVA DO ASSARÉ, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 02 de
maio de 2020 até 30 de junho de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02 de maio
de 2020 até 30 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instru-
mento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 30 de abril
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO ERIVANDO BARBOSA
DE SOUSA – CONTRATANTE - VICENTE DE PAULO MAGALHÃES
FILHO, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- David Janderson Pinto
Silva, 02- Dasdores Naiara Santos Congo. Fortaleza, 01 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03986400/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº
02/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ALMIRO DA
CRUZ - CREDE 19 - BARBALHA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0580-
42, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ELIANE
DA SILVA FERREIRA MOURA; III - ENDEREÇO: BARBALHA/CE;
IV - CONTRATADA: JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 12.840.354/0001-23, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
JOSÉ IDENISIO SILVA CRUZ; V - ENDEREÇO: MISSÃO VELHA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1° Termo de
Aditivo ao Contrato de Nº: 02/2019, publicado no D.O.E de 27/06/2019 e de
acordo com o Processo Nº: 03588763/2019, datado em 05 de Junho de 2019,
regulamentado pelo Art 57,§ 1º,inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: BARBALHA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo DE EXECUÇÃO e VIGÊNCIA
referente ao contrato 02/2019, que tem por objetivo a aquisição de gêneros
alimentícios para o programa de Alimentação escolar, na EEMTI ALMIRO
DA CRUZ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X
- DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (cem)
dias, a partir de 26 de Junho de 2020 até 03 de outubro de 2020. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO
E VINTE) dias, a partir de 27 de Maio de 2020 a 23 de Setembro de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 19 DE MAIO DE 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANE
DA SILVA FERREIRA MOURA – CONTRATANTE - JOSÉ IDENISIO
SILVA CRUZ, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- JEFERSON
RODRIGUES PEREIRA, 02- JOELITON HENRIQUE CUNHA DE LIMA.
Fortaleza, 29 de maio de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04014282/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2019;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI CAPELÃO FREI ORLANDO
- CREDE 07 - CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0115-93, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) MARIA IDAYANA
BEZERRA SANTIAGO; III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRA-
TADA: FOXX CONSTRUÇÕES inscrita no CNPJ 33.560.724/0001-49,
neste ato representada pelo(a) Sr(a) ANDRE LUIS ALVEZ PINHEIRO;
V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 20190005 publicado no DOE de 20/11/2019 e de acordo com o processo nº
078793982019 e regulamentado no Art. 57, § 1 º, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade, prorrogar o prazo de vigência, que
tem por objetivo a aquisição de ADEQUAÇÃO DA ESCOLA PARA TEMPO
INTEGRAL CONTEMPLANDO COZINHA, AUDITÓRIO INCLUINDO
PARTE ELÉTRICA, REFORMA DA COBERTA SALA 10, 11 E BIBLIO-
TECA, CAIXA DÁGUA, MURO LATERAL E FOSSAS conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata do prazo de vigência do
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 ( cento e vinte) dias, a partir
de 18 de maio de 2020 até 14 de setembro de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº113 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2020
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