DOE 03/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
31.03.339030.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 25 de Maio
de 2020. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção
Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e Moises
Vicente da Mata - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 023/2020 IG N°1061012
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS – SPS, CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº
08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque, nº
230, bairro Joaquim Távora, neste ato representada por seu Secretário Execu-
tivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho. CONTRA-
TADA: HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA, com sede na Rod. E.S
490 Safra x Marataizes, s/n, Km 32, Muritiba, Candeus e Duas Barras, Itape-
mirim/ES, CEP nº 29.330-000, inscrita no CNPJ sob o nº 39.818.737/0001-51,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por Moises
Vicente da Mata. OBJETO: Aquisição de QUANTITATIVO DE SUBSIS-
TÊNCIA – QS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2019
e Ata de Registro de Preços nº 06/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: têm
entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, de acordo com os
processos n° 03211599/2020. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato é de 06 (seis) meses, contado a partir
do recebimento da ordem de fornecimento, prorrogável na forma do art. 57,
§1º, da Lei nº 8.666, de 1993. VALOR GLOBAL: R$ 72.934,44 (setenta e
dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100001.08.244.123.10947.0
3.339030.11000.0 47100001.08.244.123.10950.03.339030.11000.0 472000
02.08.241.122.11038.03.339030.11000.0 47200002.08.244.122.11032.03.3
39030.11000.0 47200002.08.242.122.11040.03.339030.11000.0 47200002
.08.243.122.20532.03.339030.10000.0 47200002.08.243.122.20531.03.33
9030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 04 de Maio de 2020.
SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretaria da Proteção Social,
Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e Moises Vicente
da Mata - HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 100/2020 IG N°1049062
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS – SPS, doravante
denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ nº 08.675.169/0001-53,
com sede na Av. Soriano Albuquerque, 230, Joaquim Távora, nesta Capital,
neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
Interna, Sandro Camilo Carvalho. CONTRATADA: MARCELO R DOS
SANTOS - ME, com sede na Rua Jatai, 226, Mondubim, Fortaleza-CE, CEP
nº 60.765-030, inscrita no CNPJ sob o nº 20.767.014/0001-42, doravante
denominada CONTRATADA, representada neste ato por Marcelo Rodrigues
dos Santos. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de mate-
rial de higiene pessoal (colônia, creme dental, desodorante e outros), de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de
Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20200005 - SPS, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a
partir do recebimento da ordem de fornecimento. A publicação resumida
deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal
nº 8.666/1993. O prazo de vigência e de execução poderão ser prorrogados
nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$
5.073,84 (cinco mil, setenta e três reais e oitenta e quatro centavos) pagos
em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4700002.08.241.122.11038.03.33903
0.11000.0 4700002.08.243.122.20532.03.339030.10000.0 4700002.08.242.
122.11040.03.339030.11000.0 4700002.08.244.122.11032.03.339030.1100
0.0 4700002.08.244.122.20529.03.339030.10000.0 4700002.08.243.122.20
531.03.339030.10000.0 . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 06 de Maio
de 2020. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo
de Planejamento e Gestão Interna da Proteção Social, Justiça, Cidadania,
Mulheres e Direitos Humanos – SPS e Marcelo Rodrigues dos Santos -
MARCELO R DOS SANTOS - ME.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
ASSESSORIA JURÍDICA
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HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº01448621/2020
Homologo o julgamento da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento
Público nº 001/2020 e declaro VENCEDORAS da SELEÇÃO PÚBLICA
DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC’s) COM FINS
NÃO ECONÔMICOS, VISANDO À CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE
COLABORAÇÃO PARA ANO DE 2020 – EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 001/2020, PROCESSO Nº 01448621/2020, as OSC’s relacio-
nadas, em anexo. Fortaleza, 06 de maio de 2020. Sandro Camilo Carvalho
- Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna. RESULTADO
FINAL – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 LOTE
OSC PROCESSO PONTUAÇÃO RESULTADO 01 Centro de Formação e
Inclusão Social Nossa Senhora de Fátima 03044358/2020 12,00 1ª classificada;
02 Conselho Comunitário dos Moradores do Parque Santa Cecília – ABC
Palmeiras 03024659/2020 11,80 1ª classificada; Conselho Comunitário dos
Moradores do Parque Santa Cecília – Circo Escola Palmeiras 03024659/2020
11,83 1ª classificada; 03 Conselho Comunitário dos Moradores do Parque
Santa Cecília – ABC Bom Jardim 03024748/2020 11,80 1ª classificada;
Conselho Comunitário dos Moradores do Parque Santa Cecília – Circo Escola
Bom Jardim 03024748/2020 11,83 1ª classificada; 04 Centro de Formação
e Inclusão Social Nossa Senhora de Fátima 03044455/2020 12,00 1ª clas-
sificada; Instituto Gotas 03057131/2020 - Eliminada; 05 Instituto Maria da
Hora 03043459/2020 11,93 1ª classificada; Instituto de Arte e Cidadania do
Ceará 03028360/2020 10,67 2ª classificada; Liga Esportiva Arte e Cultura
Beneficente 03053071/2020 - Eliminada; 06 Agência de Desenvolvimento
Econômico e Social - ADES 02994182/2020 12,00 1ª classificada; Federação
de Triathlon do Estado do Ceará 03045419/2020 - Eliminada; 07 Sociedade
para o Bem Estar da Família - SOBEF 03052962/2020 11,50 1ª classificada;
Instituto de Arte e Cidadania do Ceará 03028310/2020 10,40 2ª classificada;
Federação de Triathlon do Estado do Ceará 03045311/2020 - Eliminada;
Associação Batista Beneficente e Missionária – ABBEM 03057425/2020 -
Desclassificada. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/
CE, 26 de maio de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
ASSESSORIA JURÍDICA
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HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº01788295/2020
Homologo o julgamento da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento
Público nº 009/2020 e declaro VENCEDORAS da SELEÇÃO PÚBLICA
DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC’s) COM FINS NÃO
ECONÔMICOS, VISANDO À CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABO-
RAÇÃO PARA ANO DE 2020 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 009/2020, PROCESSO Nº 01788295/2020, as OSC’s relacionadas abaixo.
RESULTADO FINAL – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
009/2020 LOTE OSC PROCESSO PONTUAÇÃO RESULTADO 01 Centro
de Formação e Inclusão Social Nossa Senhora de Fátima 03175266/2020
12,0 1ª classificada Liga Esportiva Arte e Cultura Beneficente - LEACB
03192578/2020 11,83 2ª classificada Fortaleza, 11 de maio de 2020. Sandro
Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 26 de maio
de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
ASSESSORIA JURÍDICA
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HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº01893684/2020
Homologo o julgamento da Comissão de Seleção do Edital de Chamamento
Público nº 002/2020 e declaro VENCEDORAS da SELEÇÃO PÚBLICA
DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC’s) COM FINS
NÃO ECONÔMICOS, VISANDO À CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE
COLABORAÇÃO PARA ANO DE 2020 – EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO Nº 002/2020, PROCESSO Nº 01893684/2020, as OSC’s relacio-
nadas, em anexo. Fortaleza, 11 de maio de 2020. Sandro Camilo Carvalho
- Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna. RESULTADO
FINAL – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020 LOTE
OSC PROCESSO PONTUAÇÃO RESULTADO 01 Instituto de Assistência
e Proteção Social – IAPS 03282070/2020 9,18 1ª classificada; 02 Instituto
Maria da Hora 03267209/2020 11,63 1ª classificada; Liga Esportiva Arte e
Cultura Beneficente – LEACB 03279320/2020 8,50 2ª classificada; Comuni-
dade Beneficente Zaila Lavor 03272482/2020 - Eliminada; 03 Associação dos
Moradores do Conjunto Tancredo Neves – AMCTN 03279509/2020 11,70
1ª classificada; Instituto Maria da Hora 03267411/2020 10,63 2ª classificada;
Instituto de Arte e Cidadania do Ceará 03278448/2020 9,75 3ª classificada;
Centro Educacional da Juventude Padre João Piamarta 03276704/2020 -
Eliminada; Comunidade Beneficente Zaila Lavor 03272636/2020 - Eliminada;
04 Instituto Maria da Hora 03267519/2020 12,00 1ª classificada; Instituto de
Arte e Cidadania do Ceará 03278553/2020 11,00 2ª classificada; 05 Instituto
Maria da Hora 03267640/2020 12,00 1ª classificada; 06 Instituto Maria da
Hora 03267780/2020 11,17 1ª classificada; Movimento Consciência Jovem
03262720/2020 - Desclassificada; 07 Centro de Formação e Inclusão Social
Nossa Senhora de Fátima 03264994/2020 12,00 1ª classificada; 08 Insti-
tuto de Arte e Cidadania do Ceará 03278677/2020 12,00 1ª classificada;
Liga Esportiva Arte e Cultura Beneficente – LEACB 03279380/2020 8,87
2ª classificada; Associação Batista Beneficente e Missionária – ABBEM
03281775/2020 - Eliminada; 09 Centro de Formação e Inclusão Social Nossa
Senhora de Fátima 03265176/2020 12,00 1ª classificada; Associação Batista
Beneficente e Missionária – ABBEM 03281589/2020 - Eliminada. Secretaria
da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos, em
Fortaleza/CE, 26 de maio de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº113 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2020
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