DOE 03/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Associação Batista Beneficente e Missionária - ABBEM 03057425/2020 -
Desclassificada. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/
CE, 26 de maio de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
ADJUCICAÇÃO
PROCESSO Nº01788295/2020
Adjudico e declaro VENCEDORAS da SELEÇÃO PÚBLICA DE ORGA-
NIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC’s) COM FINS NÃO ECONÔ-
MICOS, VISANDO À CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO
PARA ANO DE 2020 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
009/2020, PROCESSO N° 01788295/2020 as OSC’s relacionadas abaixo.
RESULTADO FINAL – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
009/2020 LOTE OSC PROCESSO PONTUAÇÃO RESULTADO 01 Centro
de Formação e Inclusão Social Nossa Senhora de Fátima 03175266/2020
12,0 1ª classificada Liga Esportiva Arte e Cultura Beneficente - LEACB
03192578/2020 11,83 2ª classificada Fortaleza, 11 de maio de 2020. Sandro
Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA,
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 26 de maio
de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
ADJUCICAÇÃO
PROCESSO Nº01893684/2020
Adjudico e declaro VENCEDORAS da SELEÇÃO PÚBLICA DE
ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC’s) COM FINS NÃO
ECONÔMICOS, VISANDO À CELEBRAÇÃO DE TERMOS DE COLABO-
RAÇÃO PARA ANO DE 2020 – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº 002/2020, PROCESSO Nº 01893684/2020 as OSC’s relacionadas, em
anexo. Fortaleza, 11 de maio de 2020. Sandro Camilo Carvalho - Secre-
tário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna. RESULTADO FINAL
– EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2020 LOTE OSC
PROCESSO PONTUAÇÃO RESULTADO 01 Instituto de Assistência e
Proteção Social – IAPS 03282070/2020 9,18 1ª classificada; 02 Instituto Maria
da Hora 03267209/2020 11,63 1ª classificada; Liga Esportiva Arte e Cultura
Beneficente – LEACB 03279320/2020 8,50 2ª classificada; Comunidade
Beneficente Zaila Lavor 03272482/2020 - Eliminada; 03 Associação dos
Moradores do Conjunto Tancredo Neves – AMCTN 03279509/2020 11,70
1ª classificada; Instituto Maria da Hora 03267411/2020 10,63 2ª classificada;
Instituto de Arte e Cidadania do Ceará 03278448/2020 9,75 3ª classificada;
Centro Educacional da Juventude Padre João Piamarta 03276704/2020 -
Eliminada; Comunidade Beneficente Zaila Lavor 03272636/2020 - Eliminada;
04 Instituto Maria da Hora 03267519/2020 12,00 1ª classificada; Instituto de
Arte e Cidadania do Ceará 03278553/2020 11,00 2ª classificada; 05 Instituto
Maria da Hora 03267640/2020 12,00 1ª classificada; 06 Instituto Maria da
Hora 03267780/2020 11,17 1ª classificada; Movimento Consciência Jovem
03262720/2020 - Desclassificada; 07 Centro de Formação e Inclusão Social
Nossa Senhora de Fátima 03264994/2020 12,00 1ª classificada; 08 Instituto de
Arte e Cidadania do Ceará 03278677/2020 12,00 1ª classificada; Liga Espor-
tiva Arte e Cultura Beneficente – LEACB 03279380/2020 8,87 2ª classificada;
Associação Batista Beneficente e Missionária – ABBEM 03281775/2020
- Eliminada; 09 Centro de Formação e Inclusão Social Nossa Senhora de
Fátima 03265176/2020 12,00 1ª classificada; Associação Batista Beneficente
e Missionária – ABBEM 03281589/2020 - Eliminada. SECRETARIA
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 26 de maio de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 018/2020 IG N°1057530
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS – SPS, CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o
nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque,
nº 230, bairro Joaquim Távora, neste ato representada por seu Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho.
CONTRATADA: FRANCISCO ALESSANDRO ALEXANDRE PINTOS,
com sede na Rua Nely Oliveira Sousa, 17, Novo Maranguape II, Maran-
guape-CE, CEP nº 61.944-080, inscrita no CNPJ sob o nº 13.449.440/0001-
72, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato por
Francisco Alessandro Alexandre Pintos. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
(POLPA DE FRUTAS – ITENS 213, 224, 226), de acordo com as especi-
ficações previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão
Eletrônico SRP n° 05/2019 – SALC/CMF, Ata de Registro de preços n°
07/2019 e na proposta da CONTRATADA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico
SRP n° 05/2019 – SALC/CMF, Ata de Registro de preços n° 07/2019 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de
execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do recebimento
da ordem de fornecimento. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na
forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. Os prazos
de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da
Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 22.139,90 (vinte e dois
mil, cento e trinta e nove reais e noventa centavos). pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 47200002.08.241.122.11038.03.339030.11000.0 4720
0002.08.244.122.11032.03.339030.11000.0 47200002.08.242.122.11040.03.
339030.11000.0 47200002.08.243.122.20532.03.339030.11000.0 47200002
.08.243.122.20531.03.339030.11000.0 47200002.08.244.122.20529.03.339
030.11000.0 47100001.08.244.123.10947.03.339030.11000.0 47100001.08.
244.123.10950.03.339030.11000.0. . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,
02 de Abril de 2020. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretaria
da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS
e Francisco Alessandro Alexandre Pintos - FRANCISCO ALESSANDRO
ALEXANDRE PINTOS.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 019/2020 IG N°1059737
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS – SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-
53, doravante denominada CONTRATANTE, com sede nesta Capital, na
rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, neste ato representada
por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro
Camilo Carvalho. CONTRATADA: PETROGAS LOGÍSTICA COMER-
CIAL GLP EIRELLI, com sede na Rua Francisco Porfirio Ribeiro, 1077,
Mangabeira, João Pessoa-PB, CEP nº 56.057-100, inscrita no CNPJ sob o nº
11.310.685/0001-99, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato por Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato a aquisição de GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP –
Item 02, para atender as necessidades das unidades pertencentes à Secretaria
da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS,
de acordo com as especificações e quantitativos . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrô-
nico n° 20180027 da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG e Ata
de Registro de Preços nº 2019/0486, e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 8 (oito) meses,
contado a partir da sua assinatura. A publicação resumida deste contrato
dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 8 (oito) meses, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento . VALOR GLOBAL:
R$ 17.923,78 (dezessete mil, novecentos e vinte e três reais e setenta e oito
centavos). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100001.08.122.2
11.20826.03.339030.10000.0 47100003.11.334.361.20613.03.339030.1000
0.0 47100001.12.363.442.20612.03.339030.10000.0 47100001.08.244.123.
10947.03.339030.11000.0 47200002.08.242.122.11040.03.339030.11000.0
47200002.08.244.122.11001.03.339030.11000.0 47200002.08.243.122.205
31.03.339030.10000.0. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 20 de Abril
de 2020. SIGNATÁRIOS: Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo
de Planejamento e Gestão Interna da Secretaria da Proteção Social, Justiça,
Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos – SPS e Marcelo José Vaz Tolen-
tino - Petrogas Logística Comercial GLP EIRELLI.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 022/2020 IG N°1061011
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS – SPS, CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o
nº 08.675.169/0001-53, com sede nesta Capital, na Rua Soriano Albuquerque,
nº 230, bairro Joaquim Távora, neste ato representada por seu Secretário
Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho.
CONTRATADA: HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA, com
sede na Rod. E.S 490 Safra x Marataizes, s/n, Km 32, Muritiba, Candeus e
Duas Barras, Itapemirim/ES, CEP nº 29.330-000, inscrita no CNPJ sob o nº
39.818.737/0001-51, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato por Moises Vicente da Mata. OBJETO: O objeto do presente Termo
de Contrato é a Aquisição de QUANTITATIVO DE SUBSISTÊNCIA
– QS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência, anexo do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 04/2019 e Ata de
Registro de Preços nº 08/2019.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: têm entre
si justa e acordada a celebração do presente contrato, de acordo com os
processos n° 03160153/2020. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste contrato é de 06 (seis) meses, contado a partir
do recebimento da ordem de fornecimento, prorrogável na forma do art. 57,
§1º, da Lei nº 8.666, de 1993. VALOR GLOBAL: R$ 259.665,98 (duzentos
e cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e noventa e oito
centavos). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 47100001.08.244.1
23.10947.03.339030.11000.0 47100001.08.244.123.10950.03.339030.1100
0.0 47200002.08.241.122.11038.03.339030.11000.0 47200002.08.244.122.
11032.03.339030.11000.0 47200002.08.242.122.11040.03.339030.11000.0
47200002.08.243.122.20532.03.339030.10000.0 47200002.08.243.122.205
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº113 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2020
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