DOE 03/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 18.184,00 (Dezoito mil, cento e oitenta e quatro reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242001841030
263120077033390300029100130. DATA DA ASSINATURA: 01/04/2020
SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda Araújo e Hugo Leonardo Souza Gouvêa
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 528/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: EMPRESA LOCABOX
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI ME.
OBJETO: Serviços de locação de módulos habitacionais (cabines modu-
lares), em consonância com os descritivos previstos na Ata de Registro de
Preços nº 771/2019, oriunda do Pregão Eletrônico nº 0002/2019 da Secretaria
da Segurança Pública e Defesa Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 0002/2019 da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações, Decreto Estadual nº 17.194/2020 e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 218.520,00 (duzentos e dezoito mil quinhentos e vinte reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200784.10.
302.631.20069.03.339039.291001. DATA DA ASSINATURA: 14/05/2020
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Juliana Santiago Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0565/2020
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará,/HGCC-SESA CONTRATADA: EMPRESA HOSP TRADE DO
BRASIL EIRELI. OBJETO: Serviço de locação de 30 (trinta) Berços
Neonatais, para atender o plano de contingência do coronavírus (COVID-19)
no Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC, de maneira imediata, conforme
os termos da Dispensa de Licitação nº 0131/2020. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Dispensa de Licitação nº 0131/2020 e seus anexos, os preceitos do
direito público, as Leis Federais nº 8.666/1993, Lei Federal nº 13.979/2020,
com suas alterações, a Lei Estadual nº 17.194/2020 e ainda, outras leis espe-
ciais, a exemplo da, necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 03 (três) meses, contado a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 26.100,00 (Vinte e Seis Mil e Cem Reais) pagos
em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17662 – 24200154
.10.302.631.21001.03.33903900.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA:
22/05/2020 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Paulo
Marcelo Holanda Diógenes Gomes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 559/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará – Hospital Geral de Fortaleza – SESA/HGF CONTRA-
TADA: EMPRESA GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
MÉDICOS LTDA-ME. OBJETO: Aquisição de Materiais Médico Hospi-
talares (Cateter para diálise e kit para nefrostomia), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico n° 20181299 SESA/NUPLAC e seus anexos, os preceitos
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e,
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir da sua publi-
cação. VALOR GLOBAL: R$ 51.998,70 (cinquenta e um mil novecentos e
noventa e oito reais e setenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.1.00.3
0.5965. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2020 SIGNATÁRIOS: Daniel de
Holanda Araújo e Tiago Claudio Araujo de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 630/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA NETWORK SECURE
SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de licença
ou renovação de uso de software Antivírus Kapersky na condição de carona
na Ata de Registro de Preços 031/2019, resultante do Pregão Eletrônico
n° 26/2019, oriundo do Tribunal de Justiça do Amazonas, parte integrante
deste instrumento independentemente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Ata de Registro de Preços 031/2019, resultante do Pregão Eletrônico
n° 26/2019, oriundo do Tribunal de Justiça do Amazonas e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações,
Lei Federal 10.520/2002 e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado
a partir da data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 227.994,30 (duzentos
e vinte e sete mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420014.10.3
02.633.10430.03.449030.24859.1 2420014.10.302.633.10430.03.449039.2
4859.1. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2020 SIGNATÁRIOS: Cláudio
Vasconcelos Frota e José Murilo Cirino Nogueira Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº195/2020 – COMPRA
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. Nº 195/2020 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE ACARAÚ – CE; II - OBJETO:
O presente Termo tem como objeto o repasse de recursos financeiros, por
parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo
Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da
CIB/CE Nº 129/2019 e Nº 136/2019, e de acordo com os elencos definidos
e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade
com a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assis-
tência Farmacêutica na Atenção Básica do município, cabendo também à
instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao
pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município.
III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da comissão Intergestora
Bipartite-CIB Nº 129/2019 e Nº 136/2019 e demais cláusulas do Termo
de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$
20.880,33 (vinte mil e oitocentos e oitenta reais e trinta e três centavos) e a
contrapartida Federal no valor mensal de R$ 31.059,496 (trinta e um mil e
cinquenta e nove reais e cinquenta centavos); V - VIGÊNCIA: Iniciando em
01/01/2020 com vigência até 31/12/2020; VI - DATA DE ASSINATURA:
27/05/2020; VII – SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Alexandre
Ferreira Gomes.
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº196/2020 - COMPRA
CENTRALIZADA – AFS
I - Doc. Nº 196/2020 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado e o MUNICÍPIO DE ACARAÚ –
CE; II- OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte do Município,
para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente
destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/CE Nº 130/2019 e Nº
137/2019, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de progra-
mação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão
Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção
Secundária em Saúde do município, cabendo também à instância municipal
a complementação dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das
necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Resolução da Comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº 130/2019 e Nº
137/2019 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV - VALOR: Contrapartida
Municipal no valor mensal de R$ 10.440,17 (dez mil e quatrocentos e quarenta
reais e dezessete centavos); V-VIGÊNCIA: Iniciando em 01/01/2020 com
vigência até 31/12/2020; VI-DATA DE ASSINATURA: 27/05/2020; VII -
SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Alexandre Ferreira Gomes
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº197/2020 – COMPRA
CENTRALIZADA – AFB
I - Doc. Nº 197/2020 - Termo de Acordo, celebrado entre a Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE BELA CRUZ – CE; II - OBJETO:
O presente Termo tem como objeto o repasse de recursos financeiros, por
parte do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo
Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da
CIB/CE Nº 129/2019 e Nº 136/2019, e de acordo com os elencos definidos e
responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com
a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência
Farmacêutica na Atenção Básica do município, cabendo também à instância
municipal a complementação dos medicamentos necessários ao pleno aten-
dimento das necessidades dos usuários do SUS no município. III - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Resolução da comissão Intergestora Bipartite-CIB
Nº 129/2019 e Nº 136/2019 e demais cláusulas do Termo de Acordo; IV -
VALOR: Contrapartida Municipal no valor mensal de R$ 10.863,67 (dez mil
e oitocentos e sessenta e três reais e sessenta e sete centavos) e a contrapartida
Federal no valor mensal de R$ 16.159,7042 (dezesseis mil e cento e cinquenta
e nove reais e setenta centavos); V - VIGÊNCIA: Iniciando em 01/01/2020
com vigência até 31/12/2020; VI - DATA DE ASSINATURA: 27/05/2020;
VII – SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e João Osmar Araújo Filho
Maria de Fátima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ACORDO Nº198/2020 - COMPRA
CENTRALIZADA – AFS
I - Doc. Nº 198/2020 - Termo de Acordo, celebrado entre o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado e o MUNICÍPIO DE BELA
CRUZ – CE; II- OBJETO: O repasse de recursos financeiros, por parte
do Município, para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado
e correspondente destinação ao Município, conforme Resoluções da CIB/
CE Nº 130/2019 e Nº 137/2019, e de acordo com os elencos definidos e
responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com
a pactuação na Comissão Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência
Farmacêutica na Atenção Secundária em Saúde do município, cabendo também
à instância municipal a complementação dos medicamentos necessários ao
pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município;
III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução da Comissão Intergestora
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº113 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2020
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