DOE 03/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VR UNIT.
VALOR TOTAL
01
FRED CARVALHO LOPES - ME
R$ 0,97
R$ 850.690,00
02
R$ 0,97
R$ 42.874,00
VALOR TOTAL
R$ 893.564,00
Fortaleza/CE, 25 de maio, de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0340/2020
O Secretário Executivo Administrativo Financeiro da Secretaria da Saúde, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG: 3026-CRA-CE e inscrito no CPF sob 
o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 0340/2020, Processo VIPROC Nº  00405163/2020, que tem por objeto “Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
de Pregão Eletrônico nº 20200340 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei 
Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
R$ 7,1333
R$ 2.812.089,53
2
R$ 0,086
R$ 155.748,58
3
CERTA MEDICAMENTOS COMERCIAL LTDA
R$ 37,00
R$ 114.700,00
6
ELFA MEDICAMENTOS S.A
R$ 86,24
R$ 215.600,00
5
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A
R$ 0,09
R$ 1.116.084,60
VALOR TOTAL
R$ 4.414.222,71
Fortaleza/CE, 25 de maio, de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº0381/2020
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE, Cláudio Vasconcelos Frota, portador do RG: 
3026 -CRA-CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 0381/2020, Processo VIPROC Nº 01707376/2020, que 
tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200381, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 
8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
ELFA MEDICAMENTOS S.A.
R$ 545,7100
R$ 4.001.145,72
02
HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
R$ 4.839,2600
R$ 4.152.085,08
03
HOSP-LOG COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
R$ 5.980,7100
R$2.990.355,00
VALOR TOTAL
R$ 11.143.585,80
Fortaleza/CE, 25 de maio de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°01/2020
PROCESSO Nº09653001/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
conferidas pelo art. 59 da Lei Estadual Nº 13.875/2017, a fim de atender a necessidade do Conselho Estadual de Saúde -CESAU-SECRETARIA DE SAUDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso 600, Praia de Iracema- Fortaleza - CE, 
nos termos do processo supra e do Parecer Jurídico 1350/2020. CONSIDERANDO; a) As informações e documentos existentes no processo supracitado; b) o 
requerimento da empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A, inscrita no CNPJ 33.000.118-79 referente a prestação de serviços telefonia fixa no período de 
29/07/2019 a 01/08/2019, no valor de R$ 134,84 (cento e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar o 
valor de R$ 134,84 (cento e trinta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), referente ao período de 29/07/2019 a 01/08/2019, afim de evitar qualquer indício 
de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se, portanto o Governo do Estado do Ceará a pagar a dívida acima reconhecida, 
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, logo que concluídos os procedimentos para sua consecução. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2020.
Joana DArc Taveira dos Santos Teixeira
ASSESSORA TÉCNICA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CESAU
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO 
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N°02/2020
PROCESSO Nº07417068/2019
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições 
conferidas pelo art. 59 da Lei Estadual Nº 13.875/2017, a fim de atender a necessidade do Conselho Estadual de Saúde – CESAU/SECRETARIA DE SAUDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede na Av. Almirante Barroso 600, Praia de Iracema, Fortaleza - CE, 
nos termos do processo supra e do Parecer Jurídico 1449/2020. CONSIDERANDO; a) As informações e documentos existentes no processo supracitado; b) o 
requerimento da empresa FEDERAÇÃO DAS MISERICÓRDIAS E ENTIDADES FILANTROPICAS DO CEARA – FEMICE-CE, inscrito no CNPJ 
10.379.741/0001-89, referente ao pagamento das inscrições para 13 (treze) Conselheiros Estaduais de Saúde que participaram do II Congresso Cearense dos 
Hospitais e Entidades Filantrópicas realizado no período de 21 e 22 de novembro de 2019, em Sobral – Ceará; c) a existência de saldo devedor por parte do 
Governo do Estado . RESOLVE: Reconhecer a obrigação de pagar a importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), referente às 13 (treze) inscrições para 
Conselheiros Estaduais de Saúde que participaram do II Congresso Cearense dos Hospitais e Entidades Filantrópicas realizado no período de 21 e 22 de 
novembro de 2019, em Sobral – Ceará, afim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se, portanto 
o Governo do Estado do Ceará a pagar a dívida acima reconhecida, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, logo que concluídos os procedimentos 
para sua consecução. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2020.
Joana DArc Taveira dos Santos Teixeira
ASSESSORA TÉCNICA DO CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE - CESAU
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
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TORNAR SEM EFEITO
ADITAMENTO Nº37/2020 À ATA DO REGISTRO DE PREÇOS Nº0079/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº1270/2019
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado, estabelecida na Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, inscrita 
no CNPJ sob o no 07.954.571/0001-04, neste ato representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. CLÁUDIO VASCONCELOS 
FROTA, portador do Documento de Identidade nº 3026 CRA - CE e inscrito no CPF sob o nº 141.028.033-00, resolve Tornar sem efeito o Aditamento 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº113  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2020