DOE 03/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nº 37/2020 à Ata de Registro de Preços nº 0079/2020 Pregão Eletrônico nº
1270/2019, publicada no Diário Oficial Oficial do Estado de 15 de maio de
2020, referente ao processo nº 03517434/2020. Fortaleza/CE, 01 de junho
de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 088, 29 de abril de 2020, que publicou a PRORRO-
GAÇÃO DE OFÍCIO dos TERMOS DE AJUSTE, firmado entre o Governo
do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará -
SESA e os Municípios do Ceará - Doc. nº 0001/2020. Onde se lê: Resolve
prorrogar “de ofício” o prazo de vigência até o dia 05 de maio de 2020;
Leia-se: Resolve prorrogar “de ofício” o prazo de vigência por 06 (seis)
meses; Fortaleza/CE, 01 de junho de 2020.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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PORTARIA Nº02/2020 O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DR.
CÉSAR CALS DE OLIVEIRA, no uso da atribuição que lhe confere o art.
78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973,
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei,
a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor ANTÔNIO
JOAQUIM SOBRINHO, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração
Grupo Ocupacional referência matrícula nº 086563-1-2, lotado neste Hospital,
a importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), à conta da Dotação classificada
na Nota de Empenho nº 00009731, FONTE DE RECURSOS: 2020 - FONTE
91 (FAE/SIH/SUS) - ATIVIDADE: 24200194.10.302.631.20077.03.33903
000.2.91.00.1.30 - ELEMENTO DE DESPESA - 33903000096, conforme
processo nº 03123029/2020. A aplicação dos recursos a que se refere esta
autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do
seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após
concluído o prazo da aplicação. HOSPITAL GERAL DR. CÉSAR CALS
DE OLIVEIRA, em Fortaleza, 03 de abril de 2020.
Antônio Eliézer Arrais Mota Filho
DIRETOR GERAL DO HGCC
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº13/2020 A DIRETORA DO LABORATÓRIO CENTRAL
DE SAÚDE PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78
combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973,
RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da citada Lei,
a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora HELENA
ELBA CAVALCANTE GADELHA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo
de AGENTE ADMINISTRATIVO Grupo Ocupacional referência matrí-
cula nº 40341919, lotado neste LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE
PÚBLICA, a importância de R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS
REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº NE 14862
E NED 14867. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo
da aplicação. LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÍBLICA, em Forta-
leza, 25 de maio de 2020.
Liana Perdigao Mello
DIRETORA DO LACEN CE
Registre-se e publique-se.
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
PORTARIA Nº06/2020 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE
SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRI-
GUES (ESP/CE), autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, criada pela Lei Estadual nº 12.140, de 22 de julho de 1993, inscrita
no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa, nº
3161, Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto nº 31.129, de 21
de fevereiro de 2013, RESOLVE autorizar, de Ofício, por meio da presente
Portaria, a formalização do 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 06/2015,
celebrado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO
MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE) e a TICKET SOLUÇÕES
HDFGT S.A, ficando prorrogada a sua vigência pelo prazo de mais 12 (doze)
meses, a partir de 1º de junho de 2020, com fundamento no incisos II do art.
57, da Lei nº 8.666/93 e Art. 5º da Portaria Conjunta PGE/CGE nº 01/2020.
Fortaleza, aos 20 de maio de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
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PORTARIA Nº07/2020 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE
SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO MARCELO MARTINS RODRI-
GUES (ESP/CE), autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do
Ceará, criada pela Lei Estadual nº 12.140, de 22 de julho de 1993, inscrita
no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa, nº
3161, Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto nº 31.129, de 21
de fevereiro de 2013, RESOLVE autorizar, de Ofício, por meio da presente
Portaria, a formalização do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 03/2016,
celebrado entre a ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ PAULO
MARCELO MARTINS RODRIGUES (ESP/CE) e a COMPANHIA DE
AGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE), ficando prorrogada a sua
vigência pelo prazo de mais 12 (doze) meses, a partir de 6 de maio 2020, com
fundamento no incisos II do art. 57, da Lei nº 8.666/93 e Art. 5º da Portaria
Conjunta PGE/CGE nº 01/2020. Fortaleza, aos 20 de maio de 2020.
Marcelo Alcantara Holanda
SUPERINTENDENTE
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA
E DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 23/2020 - SSPDS
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DEFESA SOCIAL – CNPJ Nº 01.869.566/0001-17 CONTRATADA:
YASCA COMÉRCIO DE VEÍCULOS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS
- EIRELI – CNPJ Nº 25.423.699/0001-23. OBJETO: AQUISIÇÃO DE
09 (NOVE) VEÍCULOS DO TIPO VAN (Itens 1 e 2), PARA TRANS-
PORTE DE PESSOAL, PARA O REAPARELHAMENTO DA POLÍCIA
MILITAR DO CEARÁ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 20190008 da SSPDS e seus Anexos, os preceitos do direito público, e a
Lei federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto, tudo de acordo com o processo
VIPROC nº 02726410/2019 FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do Contrato Administrativo nº 23/2020 (SACC 1123772) será
até o dia 31/12/2020, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 1.539.000,00 (hum milhão quinhentos e trinta e nove mil reais) pagos em
parcela única DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta
aquisição correrão à conta dos recursos consignados por meio de Convênio
firmado entre a SSPDS e SENASP MAPP 1083 (Convênio nº 880772/2018
/ Projeto Finalístico 1000010062019I), conforme a seguinte dotação orça-
mentária: - 10100001.06.181.521.10220.03.449052.28282.1. DATA DA
ASSINATURA: 27 de abril de 2020 SIGNATÁRIOS: Sr. Adriano de Assis
Sales – Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança
Pública e Defesa Social e o Sr. Osvaldo Habib - Representante Legal da
CONTRATADA.
Alyne Arruda de Alencar Coimbra
COORDENADORA JURÍDICA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO
ESTADO DO CEARÁ
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº027/2017
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº04/2020 – PROCESSO
Nº03703661/2020
O ESTADO DO CEARÁ, por meio do Corpo de Bombeiros Militar do
Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 35.025.022/0001-90, com sede na Rua
Oto de Alencar, nº 215 – Bairro – Jacarecanga, fone 85 – 3101 2220 - CEP
60.010-270, na cidade de Fortaleza - CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE , representado pelo Senhor Cel BM Luis Eduardo Soares de Holanda
– CEL CGBM CPF nº 366.528.813-49, Matrícula Funcional nº 099.436-1-7
resolve modificar unilateralmente o Contrato nº 027/2017, firmado com a
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE conforme
Processo nº 03703661/2020 , que se regerá pela legislação pertinente, Lei
Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas
cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL 1.1. Art.58, incisos I e III da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA
SEGUNDA - DO OBJETO O presente Instrumento contratual tem como
objetivo a modificação unilateral do contrato nº 027/2017, publicado no
Diário Oficial do Estado em 30/10/2017, tendo como contratada a COMPA-
NHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE. O apostilamento em
questão trata-se da substituição do gestor TC QOBM ALDER DE OLIVEIRA
TEIXEIRA pelo TEN QOABM ANTÔNIO MOEZIO FERNANDES FILHO
– matrícula 111.209-1-1 CLÁUSULA TERCEIRA – DA RETIFICAÇÃO
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas
do Contrato nº 027/2017, permanecendo válidas e inalteradas as não expres-
samente modificadas por este Instrumento. QUARTEL DO COMANDO
GERAL, em Fortaleza - CE, 26 de maio de 2020.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB 15254
ASSESSOR JURÍDICO
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº34/2017
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº02/2020 – PROCESSO
Nº03704536/2020
O ESTADO DO CEARÁ, por meio do Corpo de Bombeiros Militar do
Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 35.025.022/0001-90, com sede na Rua
Oto de Alencar, nº 215 – Bairro – Jacarecanga, fone 85 – 3101 2220 - CEP
60.010-270, na cidade de Fortaleza - CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE , representado pelo Senhor Cel BM Luis Eduardo Soares de Holanda
– CEL CGBM CPF nº 366.528.813-49, Matrícula Funcional nº 099.436-1-7
resolve modificar unilateralmente o Contrato nº 034/2017, firmado com
a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE conforme
Processo nº 03704536/2020 , que se regerá pela legislação pertinente, Lei
Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas
cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL 1.1. Art.58, incisos I e III da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº113 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2020
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