DOE 03/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SEGUNDA - DO OBJETO O presente Instrumento contratual tem como obje-
tivo a modificação unilateral do contrato nº 034/2017, publicado no Diário
Oficial do Estado em 23/10/2017, tendo como contratada COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE. O apostilamento em questão trata-se
da substituição do gestor TC QOBM ALDER DE OLIVEIRA TEIXEIRA
pelo TEN QOABM ANTÔNIO MOEZIO FERNANDES FILHO – matrícula
111.209-1-1 CLÁUSULA TERCEIRA – DA RETIFICAÇÃO Ratificam-se
todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato
nº 034/2017, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modi-
ficadas por este Instrumento. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em
Fortaleza - CE, 26 de maio de 2020.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB 15254
ASSESSOR JURÍDICO
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº713/2017
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº03/2020 – PROCESSO
Nº03704692/2020
O ESTADO DO CEARÁ, por meio do Corpo de Bombeiros Militar do
Estado do Ceará, inscrito no CNPJ nº 35.025.022/0001-90, com sede na Rua
Oto de Alencar, nº 215 – Bairro – Jacarecanga, fone 85 – 3101 2220 - CEP
60.010-270, na cidade de Fortaleza - CE, doravante denominada CONTRA-
TANTE , representado pelo Senhor Cel BM Luis Eduardo Soares de Holanda
– CEL CGBM CPF nº 366.528.813-49, Matrícula Funcional nº 099.436-1-7
resolve modificar unilateralmente o Contrato nº 713/2017, firmado com
a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE conforme
Processo nº 03704692/2020 , que se regerá pela legislação pertinente, Lei
Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas
cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL 1.1. Art.58, incisos I e III da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA
SEGUNDA - DO OBJETO O presente Instrumento contratual tem como obje-
tivo a modificação unilateral do contrato nº 713/2017, publicado no Diário
Oficial do Estado em 20/07/2017, tendo como contratada COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ – COELCE. O apostilamento em questão trata-se
da substituição do gestor TC QOBM ALDER DE OLIVEIRA TEIXEIRA
pelo TEN QOABM ANTÔNIO MOEZIO FERNANDES FILHO – matrícula
111.209-1-1 CLÁUSULA TERCEIRA – DA RETIFICAÇÃO Ratificam-se
todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato
nº 713/2017, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modi-
ficadas por este Instrumento. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em
Fortaleza - CE, 26 de maio de 2020.
Mário dos Martins Coelho Bessa - OAB 15254
ASSESSOR JURÍDICO
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2015_001_2404/2020
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRA-
TIVO N° 2015_001_2404; II - CONTRATANTE: Perícia Forense do Estado
do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Presidente Castelo Branco, 901 – Moura
Brasil; IV - CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A.; V -
ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, no 50, Edifício 2, Bairro Santa Lúcia,
CEP 93.700-000, Porto Alegre/RS;; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente termo Aditivo tem como fundamento legal e finalidade o objeto
contratado, constante da adesão à Ata de Registro de Preço n° 02/2015 decor-
rente do Pregão Eletrônico n° 20140003 - SEPLAG, regido pela Lei Federal
no 8.666/93, e legislação pertinente, bem como pelo Inciso II do Art. 57 e §
4o que trata-se “Em caráter excepcional, devidamente justificado e mediante
autorização da autoridade superior, o prazo de que trata o inciso II do caput
deste artigo poderá ser prorrogado por até doze meses. (Incluído pela Lei no
9.648, de 1998) pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos,
obrigações e responsabilidades das partes.”; VII- FORO: FORTALEZA/CE;;
VIII - OBJETO: Constitui objeto deste termo a prorrogação do prazo do
contrato n° 2015_001_2404, referente a contratação do serviço de gerencia-
mento incluindo abastecimento e serviços de veículos e maquinários, com a
utilização de Cartão Magnético em rede de serviços especializada e em cami-
nhões comboio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo Único do Contrato Administrativo e na proposta da CONTRATADA.;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.200.000,00 (Um milhão e duzentos mil reais;;
X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência de 01 de Junho
de 2020 até a referida homologação e liberação da ata deRegistro de Preço
pela Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG, configurando este termo
aditivo em caráter excepcional.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inal-
teradas as demais Cláusulas do Contrato n° 2015_001_2404;; XII - DATA:
26/05/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: OTAVIO AUGUSTO COELHO DE
MEDEIROS - DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
DA PEFOCE e Luciano Rodrigo Weiand – Gerente de Rede..
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2016_001_0104/2020
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE: PERÍCIA
FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Avenida Presidente
Castelo Branco, 901, Moura Brasil - Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE
PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua
Breno Ferraz do Amaral, 390, Vila Firmiano Pinto, São Paulo/SP, CEP:
4124-020; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo Aditivo
tem como fundamento legal e finalidade o objeto contratado, constante da
Inexigibilidade de Licitação 003/2016, regido pela Lei Federal nº 8.666/93, e
legislação pertinente, bem como a Cláusula Sexta do Contrato Administrativo
nº 2016_001_0104, no caput do Art. 25 e o art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93,
e pelas cláusulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e
responsabilidades das partes.; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO:
REDUÇÃO E PRORROGAÇÃO, conforme estabelecido ao Anexo Único
do Contrato Administrativo n° 2016_001_0104, no qual o valor mensal de R$
8.005,24 (Oito mil e cinco reais e vinte e quatro centavos), passando o valor
Mensal para R$ 6.101,91 (Seis mil, cento e um reais e noventa e um centavos)
e o valor Global de R$ 96.064,56 (Noventa e seis mil, sessenta e quatro reais
e cinquenta e seis centavos) para R$ 73.222,96 (Setenta e três mil, vinte e
dois reais e noventa e seis centavos), para atender as necessidades da Perícia
Forense do Estado do Ceará.; IX - VALOR GLOBAL: 73.222,96; X - DA
VIGÊNCIA: Fica o contrato administrativo n° 2016_001_0104 prorrogado em
sua vigência por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 28 de maio de 2020 à
27 de maio 2021, podendo ser prorrogado, a critério da administração, segundo
o disposto no inciso II do art. 57, da Lei 8.666/93.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
PERMANECEM INALTERADAS AS CLAUSULAS DO CONTRATO
2016_001_0104; XII - DATA: 26/05/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Otávio
Augusto Coelho de Medeiros - Diretor de Planejamento e Gestão Interna da
PEFOCE, Vivian de Maio Escobar Ribeiro - Gerente de Serviços para América
Latina e Marcos Damian Caussi - Gerente de Serviços de Assistência Técnica.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - CPLAG
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº2018_002_0705/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
2018_002_0705; II - CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO
DO CEARÁ - PEFOCE; III - ENDEREÇO: Avenida Presidente Castelo
Branco, Nº 901. Bairro Moura Brasil. CEP: 60.010-000 - Fortaleza/Ceará;
IV - CONTRATADA: JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua Professor Carlos Lobo, 151 A, Cidade dos Funcioná-
rios, Fortaleza/CE. CEP: 60.821-740; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente termo aditivo tem como fundamento legal nos termos das cláusulas e
condições do Contrato nº 2018_002_0705, regido pela Lei Federal nº 8.666/93,
e legislação pertinente, bem como pelo Inc. II do Art. 57 e pelas cláusulas
a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigações e responsabilidades
das partes; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: Serviço de
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO
DE PEÇAS DE GERADORES; IX - VALOR GLOBAL: R$ 19.599,96
(dezenove mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos);
X - DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12 (doze)
meses a contar do dia da sua assinatura, podendo ser prorrogado, a critério
da administração, segundo o disposto no inciso II do art. 57, da Lei 8.666/93;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do
Contrato n° 2018_002_0705; XII - DATA: 29/05/2020; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: Otávio Augusto Coelho de Medeiros - Diretor de Planejamento e Gestão
Interna da PEFOCE; Paulo de Fátima Farias Araújo - Representante Legal.
Ana Paula Teixeira Bastos Sobreira
COORDENADORA/COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO - CPLAG
SECRETARIA DO TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 16/2020
CONTRATANTE: A SECRETARIA DO TURISMO DO ESTADO DO
CEARÁ, situada na Avenida Washington Soares, nº 999, Pavilhão Leste,
2º Mezanino, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-341, Fortaleza-Ceará,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.671.077/0001-93 CONTRATADA: RR
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA-ME, com sede na rua Torres
Câmara, nº 267 A, bairro Aldeota, CEP: 60150-060, Fortaleza-CE, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 00.967.837/0001-04. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato aquisição de 1.800 (mil e oitocentos) garrafões de vinte litros de
água mineral, natural da fonte, sem gás, para consumo humano, para abas-
tecer a sede administrativa da Secretaria de Turismo, o Centro de Eventos do
Ceará e o Centro de Turismo de Fortaleza, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no item 4. DAS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS do Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
o edital do Pregão Eletrônico n° 20190026/SEPLAG e seus anexos, a Ata
de Registro de Preços nº 2020/0209, os preceitos do direito público, a Lei
Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza- CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da
sua assinatura. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 11 (onze) meses, contado
a partir da data do recebimento pela empresa CONTRATADA da Ordem
de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 13.446,00 (treze mil, quatro-
centos e quarenta e seis reais) pagos em conformidade com este instrumento
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes das seguintes dotações orçamentárias: 36100005.23.6
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº113 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2020
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