DOE 03/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
OUTROS
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020. O
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aracoiaba torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO
PRESENCIAL, tombado sob o N° 005/2020, critério de julgamento MENOR PREÇO ITEM cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENSÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA NO SITE, TROCA DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS A MANUTENSÃO, BEM COM O
FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSÁRIOS A NÃO INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS (EXCETO PAPEL E GRAMPO), VISANDO
ATENDER DE FORMA SATISFATÓRIA A DEMANDA NECESSÁRIA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARACOIABA/
CE. A Sessão será realizada às 09:00 horas e 00 minutos do dia 16 de junho de 2020, na Sala da Comissão situada a Avenida da Independência, n° 134
- Centro - Aracoiaba/CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00hs e no
seguinte sítio virtual: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3337.1717. Aracoiaba/CE, 02 de junho
de 2020. Francisco Eudes Monte Silva - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Aracoiaba/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Bela Cruz - Extrato de Dispensa de Licitação. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do
Município de Bela Cruz/CE, em cumprimento da Ratificação procedida pela Secretária Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo
de Dispensa de Licitação Nº 08/2020-FMS. Objeto: contratação emergencial, com fundamento no Art. 24, IV, da Lei 8.666/93; Art. 4º da Lei 13.979/2020
alterada pela MP Nº 926/2020; Decreto Estadual Nº 33.510 de 16 de março de 2020; Decreto Legislativo Nº 546 de 17 de abril de 2020 e Decretos Municipais
N° 013 de 17 de março de 2020; 016 de 30 de março de 2020; 017 de 01 de abril de 2020; 019 De 13 de abril de 2020; 021 de 22 de abril de 2020; 023 de 05
de maio de 2020; 025 de 18 maio de 2020; 026 de 21 de maio de 2020, para aquisição imediata de testes rápidos Covid-19 IGG/IGM para o enfrentamento
da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus – Covid-19 no âmbito do Município de Bela Cruz/CE,
através da Secretaria de Saúde, em favor da empresa Prime Comércio de Produtos Médicos Hospitalares - EIRELI, CNPJ Nº 23.192.494/0001-59, pelo valor
global de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais). Fundamento Legal: Artigo 24, IV, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, art. 4º da Lei
nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, alterada pela medida provisória nº 926/2020; decreto estadual nº 33.510 de 16 de março de 2020 e 33.519 de 19 de
março de 2020; decreto legislativo nº 546 de 17 de abril de 2020 e decretos municipais n° 013 de 17 de março de 2020; 016 de 30 de março de 2020; 017
de 01 de abril de 2020; 019 de 13 de abril de 2020; 021 de 22 de abril de 2020; 023 de 05 de maio de 2020; 025 de 18 maio de 2020; 026 de 21 de maio de
2020. Declaração de Dispensa emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação, Manoel Roberto de Paula Junior, e Ratificada pela Secretária
de Saúde do Município de Bela Cruz/CE, Sra. Maria Célia Araújo de Carvalho, em 01 de junho de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Proposta - Tomada de Preços Nº 2020.01.08.001. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento e avaliação das propostas
de preços das empresas habilitadas Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos EIRELI, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA – ME,
Secullus Serviços e Locações EIRELI – ME, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP, WU Construções e Serviços EIRELI – EPP,
CNT – Construtora Nova Terra EIRELI – EPP, W M DE Vasconcelos Engenharia – ME, Virgilio e Jacira Construções LTDA – EPP, RVP Construções &
Serviços EIRELI – ME, Plataforma Construções Transporte e Serviços EIRELI, Projezoo Consultoria, Projetos e Serviços EIRELI-ME, Savires Construções
EIRELI – ME, MHE Engenharia e Serviços EIRELI, CMGCON Construtora e Serviços Eireli – EPP, VM Construções Locações e Eventos LTDA, R.A.
Construtora LTDA – ME, Brandão Construções e Serviços EIRELI – ME, FJ2 Construções EIRELI, Brita Engenharia e Imoveis EIRELI e F.J de Matos
Neto – ME, de modo que as empresas classificadas foram a RVP Construções & Serviços EIRELI – ME e Savires Construções EIRELI – ME, por atender as
exigências editalícias, ficando assim a empresa RVP Construções & Serviços EIRELI – ME vencedora com o menor valor global de R$ 1.075.640,97 (hum
milhão e setenta e cinco mil e seiscentos e quarenta reais e noventa e sete centavos). A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de
Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “b”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição
dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins ao objeto: contratação de empresa para execução dos serviços
de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Camocim/Ce. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro,
Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 02 de Junho de 2020. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2019/
SMI – TP – OBJETO: Contratação de empresa para construção da praça Tereza dos Santos Souza no Municipio de Cariré/CE – A Comissão Permanente de
Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de Habilitação da Licitação supra da seguinte forma: Licitantes INABILITADOS: 02. Antônia de
Maria Lopes de Moraes – ME; 03 Apolo Serviços EIRELI - ME; 09. FJ2 Construções EIRELI; 16. R S M Pessoa EIRELI – ME e Licitantes HABILITADOS:
01. ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP; 04. Brita Engenharia & Imoveis EIRELI – ME; 05. C N T – Construtora
Nova Terra EIRELI – EPP; 06. CALMAC – Construtora Alves Machado Ltda; 07. Construtora Tomaz de Aquino Gomes Parente Filho EIRELI
– ME; 08. Dimensional Locações e Serviços EIRELI – ME; 10. J C de Aguiar Engenharia e Construções – EPP; 11. Mandacaru Construções &
Empreendimentos Ltda. – ME; 12. Millenium Serviços EIRELI – EPP; 13. P A Construções e Locações EIRELI – ME; 14. Prime Construções &
Locação EIRELI; 15. R7 Serviços e Construções EIRELI – ME; 17. Savires Construções EIRELI – ME; 18. VM Construções Locações e Eventos
Ltda. – ME; 19. W U Construções e Serviços EIRELI. Fica Aberto o Prazo Recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93
e suas alterações posteriores. Os motivos encontram-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, situada à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro,
Cariré, Ceará e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/, nos dias úteis após esta publicação. Cariré-CE, em 02
de Junho de 2020. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Aditivos. O Município de Cedro/CE, torna público o extrato dos aditivos aos Contratos
3001.01/2019-03, 3001.02/2019-03, 3001.03/2019-02, 3001.04/2019-01, 3001.05/2019-01, 3001.06/2019-04 e 3001.07/2019-04 decorrentes da Tomada de
Preços Nº 1911.01/2018-03, cujo objeto é a Contratação dos serviços de elaboração da Lei de Diretrizes orçamentária, Lei Orçamentária Anual e assessoria
em contabilidade pública, fiscal e escrituração contábil do Município de Cedro/CE. Contratantes: Secretaria de Finanças, Secretaria de Educação, Secretaria
de Saúde e Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Contratada: ACPP - Assessoria e Contabilidade Pública e Privada S/S LTDA - EPP, sediada na
Rua Senhora Santana, Nº. 414, Bairro Salesianos, Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63.050-250 inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.086.560/000112, neste ato
representada pelo Sr. Francisco Josean de Souza, inscrito no CPF sob o Nº. 259.418.013-00. Da Prorrogação: O prazo contratual anteriormente pactuado
será prorrogado pelo período de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. Fundamento Legal: O aditivo do contrato em questão encontra amparo
57 inciso II da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. Assinam pelas Contratantes: Manoel Bezerra Filho - Ordenador
de Despesas da Secretaria de Finanças, Tereza Neuma Diniz Bezerra de Oliveira - Secretária de Educação, Francisco Plácido de Souza Basílio – Secretário
de Saúde e Luciana Vieira Marques Viana – Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Cedro-CE, 03 de fevereiro de 2020. Francisco Antônio Viana
Correia Costa - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – EXTRATO DO CONTRATO - O Município de Icó, através da Secretaria da Saúde,
torna público o extrato do Contrato nº 15.011/2020-01, resultante do Pregão Eletrônico nº 15.011/2020 - Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde -
Objeto: Aquisição de material médico hospitalar para subsidiar o Hospital Regional, CAPS, PSF, Vig. Epidemiológica e Secretaria nas atividades realizadas
pelos profissionais de saúde no controle e prevenção do novo corona vírus (COVID-19), para atender as necessidades da Secretaria da Saúde de Icó-Ce
- Prazo de vigência do contrato: O contrato terá o prazo de vigência até 31 de dezembro de 2020, a partir da data da assinatura do contrato - Valor global
do contrato nº 15.011/2020-01: R$ 1.162.054,68 (um milhão, cento e sessenta e dois mil, cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) - Dotação
Orçamentária: 15.02.10.302.0176.2.033 / 15.02.10.302.0176.2.036 / 15.02.10.301.0171.2.029 / 15.01.10.122.0037.2.026 e 15.02.10.304.0186.2.040 -
Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Fonte de Recursos: Hospital; MAC; PSF; Recurso Próprio e Vig. Epidemiológica - Contratado: Distrimédica Comércio
de Produtos Médicos e e Odontológicos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Juervir de Albuquerque Correia - Assina pela contratante: Ordenador
de Despesas da Secretaria da Saúde, o Sr. Marcos Antônio Nunes Barreto - Data da assinatura do contrato: 26 de maio de 2020. Icó/CE, 26 de maio de 2020.
Marcos Antônio Nunes Barreto - Ordenador de Despesas da Secretaria da Saúde
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº113 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2020
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