DOE 03/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 04/2020-SESA. Pelo presente aviso, e em
cumprimento a Lei 10.520/2002 e suas alterações e ao Decreto 10.024/2019, a Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales, comunica aos
interessados que realizará Pregão Eletrônico Nº 04/2020-SESA, cujo objeto é a aquisição de 02 ambulâncias tipo a de simples remoção, de acordo com
o Convênio 141/2018, para atender as necessidades da Secretaria de Políticas para Saúde do Município de Campos Sales/CE, será realizado licitação na
Modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 04/06/2020 até 18/06/2020 às 13:00h (horário de Brasília) no site bll.
org.br. Abertura das propostas 18/06/2020 às 14:00h (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no dia 18/06/2020 às 15:00 h (horário de Brasília). O
edital completo estará a disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no endereço da Comissão de Licitação
na Travessa Vicente Alexandrino Alencar, 1º andar, s/n, Centro, Campos Sales, e site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no portal de licitações da Bolsa
de Licitações e Leilões (BLL) no site: bll.org.br, para verificação de informação e alterações posteriores. Campos Sales, 02 de Junho de 2020. Carla Maria
Oliveira Timbó - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Câmara Municipal de Caucaia – Aviso Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços Nº 007/2020TP. Objeto: Aquisição de
material de consumo (expediente, informática, limpeza e copa e cozinha) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Caucaia durante o exercício
financeiro de 2020. A Presidente da CPL comunica aos interessados ato de julgamento da Fase de Habilitação: Foram Habilitados: A N Vasconcelos Junior
– ME, FAC Comercio Serviços EIRELI ME, Igor Evangelista da Silva – ME, Rilami Ferreira da Silva – ME, Claudiana dos Santos-ME, Kilimpa Comercio
e Industria de Produtos de Limpeza LTDA, Francisca Kelliany da Silva Menezes, André Santos da Silva – ME e Natalia Gonçalves dos Santos. Inabilitados:
E de Brito Comercio e Serviços LTDA, S W de Lima Cardoso-ME e Mauricio Costa Bezerra. A ata de julgamento poderá ser solicitada no endereço
eletrônico:licitacao@cmcaucaia.ce.gov.br. Desse modo fica estabelecido o prazo do art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93 – fase de recursos. Caucaia/CE, 02 de
junho de 2020. Juliana Jamilly Pessoa Sátiro – Presidente da CPL.

*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Resultado de Julgamento de Recursos Administrativos e Abertura de Propostas
de Preços Ref. Tomada de Preços Nº 2020.02.27.002 - SEINFRA. A Comissão de Licitação do Município de Caucaia/CE, faz saber aos interessados do
certame em epígrafe, cujo objeto é o serviço de pavimentação em pedra tosca na Comunidade de Urucutuba, conforme Tabela SINAPI (Novembro/2019) e
Contrato de Repasse Nº 866928/2018 – Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), através do Agente Financeiro Caixa Econômica Federal, o resultado
de Julgamento do Recurso interposto pela licitante Dinamica Empreendimentos e Serviços EIRELI, contra decisão desta CPL quanto à fase de habilitação.
Feita a análise do Recurso, a Comissão decidiu pelo Deferimento do mesmo, conforme resposta ao Recurso Administrativo. Informa ainda, que a Abertura
do Envelope “B” (Propostas de Preços) será realizada no dia 05/06/2020 (sexta-feira), às 10h no Departamento de Licitações do Município. O inteiro teor da
Resposta ao Recurso Administrativo encontra-se disponível na Comissão de Licitação, sediada a Avenida Coronel Correia, 1073, Parque Soledade - Caucaia/
CE. Caucaia/CE, 02 de junho de 2020. Ana Paula Lima Marques - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato de Contrato. O Município de Cedro/CE, através da Secretaria de Infraestrutura torna
público o extrato do Contrato Nº. 2105.01/2020-05 decorrente da Tomada de Preços Nº 0701.03/2020-05, cujo objeto é a contratacão de pessoa jurídica para
prestacão dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas nos Distritos de Lagedo e Várzea da Conceição, junto a Secretaria de Infraestrutura.
Contratante: Secretaria de Infraestrutura. Contratada: SBS Serviços de Eletrificação e Construção EIRELI (SBS Eletrificação e Serviços) localizada na
rodovia Icó a Iguatu, No. 08, Bairro Conjunto Gama, Icó/CE, CEP: 63.430-000, neste ato representada por sua proprietária a Sra. Josefa Sara Bezerra e
Silva, inscrita no CPF sob o No. 001.491.063-27. Valor Contratual: R$ 682.758,32 (seiscentos e oitenta e dois mil setecentos e cinquenta e oito reais e trinta
e dois centavos). Dotação Orçamentária: 0206.15.451.0012.1.004, elemento de despesas nº 44.90.51.00, com recursos do Governo Estadual e Próprios. Da
Vigência: O prazo para a execução das obras / serviços objeto deste Contrato será 150 (cento e cinquenta) dias, após a data de assinatura e entrega formal, à
Licitante vencedora, da Ordem de Serviço expedida pela Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Cedro/CE. Ordenador de Despesas: Marcus
Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura. Cedro-CE, 25 de maio de 2020. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do município de
Cedro/CE, torna público o extrato do Segundo Aditivo ao Contrato decorrente da Tomada de Preços Nº. 2405.01/2019-03, cujo objeto é a contratacão de pessoa
jurídica para prestacão dos serviços de construção de sistemas coletivos de abastecimento de água em comunidades rurais do Município de Cedro/CE, junto a
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Contratante: Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Contratada: Líder Construções e Serviços
EIRELI – ME com sede em Cedro/CE, à Rua Sinhá de Alcântara Nº. 470, Bairro Divisão, inscrita no CNPJ sob o nº 10.192.897/0001-56, CEP: 63.400-000,
neste ato representada por seu titular o Sr. Roberto Silveira Cadeira, Engenheiro Civil RNP 060145784-6, CPF: 708.860.753-00, RG: 99010165214 SSP/
CE. Fundamentacao Legal: Artigo 57, § 1º. Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Prazo de Duração: 30 de julho de 2020. Assina pela
Contratante: Elesson Gouveia Barbosa – Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Cedro-CE, 02 de abril de 2020. Francisco Antônio Viana
Correia Costa - Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Coreaú - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 006/2020 - Saúde. O Município de Coreaú, Através
de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade - Pregão Presencial Nº
006/2020 - Saúde, sessão publica marcada para o dia 17 de Junho de 2020, às 10:00h, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na confecção de
próteses dentária (tipo prótese total superior, prótese total inferior, do Programa Brasil Sorridente implantado no Município. A ser realizado no laboratório de
prótese dentária, junto a Secretaria de Saúde. O referido Edital poderá ser adquirido no Site http://municipios.tce.ce.gov.br/ conforme IN-04/2015 e na sala
da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Dom José, 55, Centro, Coreaú/CE, horário de 8:00 às 12:00h. 02 de Junho de 2020. Custódio Azevedo
Pessoa Neto - Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Coreaú - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2020 - Saúde. O Município de Coreaú,
Através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº
005/2020 - Saúde, cujo objeto é o Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos e material de consumo médico-hospitalar,
material permanente e demais insumos destinados à manutenção do Hospital Municipal e Atenção Básica do Município de Coreaú-CE, como também para
utilização no enfrentamento da pandemia de COVID-19, junto a Secretaria Municipal de Saúde. (com lotes exclusivos para ME/EPP). Estando aberto o prazo
para cadastramento de propostas até o dia 16.06.2020, às 10h00min, abertura das propostas no dia 16.06.2020, às 10h15min e a fase de disputa de lances no
dia 16.06.2020 às 11h00min. O referido edital estar disponível no endereço eletrônico: www.bbmnet.com.br, Site http://municipios.tce.ce.gov.br/ conforme
IN-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Dom José, 55, Centro, Coreaú/CE, horário de 8:00 às 12:00h. 02 de Junho de 2020.
Custódio Azevedo Pessoa Neto - Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR - Resolução Presidencial do CPSMCR Nº 012 de 01 de
junho de 2020. Assunto: Exoneração do Diretor Assistencial da Policlínica Regional de Crateús, Raimundo Soares Resende, Unidade esta gerenciada pelo
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús (CPSMCR). O Presidente do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que dispõe o Estatuto e o Regimento Interno desta Entidade, Resolve: Art. 1º – Exonerar o
Sr. Francisco Felix Melo Farias, brasileiro, enfermeiro COREN-CE nº 359.030, Identidade nº 326222298 SSP-CE e CPF 839.926.693-00, a contar do dia 01
de junho de 2020, do Cargo em Comissão de Diretor Assistencial da Policlínica Regional de Crateús, Raimundo Soares Resende, Unidade esta gerenciada
pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús (CPSMCR). Art. 2º – Determinar que a Direção Executiva adote as medidas necessárias ao
fiel cumprimento desta resolução, na forma da ordenação jurídica consorcial. Art. 3º - Esta resolução entra em vigor na presente data, devendo ser publicada
site oficial do CPSMCR e também afixada no quadro de exposições e avisos do Consórcio e unidades subordinadas, na forma do art. 89, parágrafo único do
Estatuto do CPSMCR. Francisco Jeová Sousa Cavalcante - Presidente do CPSMCR.
*** *** ***
41
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº113 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2020