DOE 03/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO – CREDEN-
CIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2020 CP – A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando na Modalidade Credenciamento
Público Nº 001/2020 CP, cujo OBJETO é: Abertura de Processo de Credenciamento junto à Secretaria Municipal de Saúde, destinado ao custeio da
produção de máscaras de tecido por Costureiros(as) (Pessoa Física), Microempreendedores Individuais - MEIS e Microempresas - MES de confecção,
com residência ou sede na cidade de General Sampaio, a serem distribuídas para uso da população e entre os servidores públicos das áreas administra-
tivas dos órgãos, com fins à contenção do contágio através do Covid – 19, nos termos do presente Edital e seus anexos. Estando Aberto o Prazo para
Inscrição no dia 04 de Junho de 2020 até o dia 10 de Junho de 2020, às 17h, na sede da Secretaria de Saúde. Mais informações: email: pmgslicitacao@
gmail.com. General Sampaio-CE, 29 de Maio de 2020. Francisco Davi Mascena Lopes – Presidente CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA – PREGÃO
PRESENCIAL N° 027/2020 – CONTRATANTE: Município de Iracema, localizado à Rua Delta Holanda, N° 19, Centro, Iracema-CE, CEP: 62980-000,
inscrito no CNPJ sob o número 07.891.658/0001-80, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob o número 11.937.201/0001-36 situada
à Rua Delta Holanda Nº 385, Centro, Iracema – CE. CONTRATADA: QUIMIFORT COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS E LABORATO-
RIAL EIRELI-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 41.654.740/0001-29, VENCEDORA do ITEM 01 no VALOR UNITÁRIO de R$ 2.600,00, perfazendo o
VALOR TOTAL de R$ 156.000,00. OBJETO: Aquisição de 60 (sessenta) Kits COVID-19 IgG e IgM, visto que este é um teste imunocromatográfico
que detecta separadamente anticorpos das classes IgM e IgG para o vírus COVID-19, com registro da ANVISA, contendo 25 testes cada caixa, em razão do
enfrentamento da emergência em saúde, decorrente do Coronavírus (Covid-19) na cidade de Iracema-CE. DATA DO CONTRATO: 02 de Junho de 2020.
DATA DO EXTRATO: 02 de Junho de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° 15/2020-SESAU. Pelo presente aviso e em
cumprimento às Leis nº. 10.520/02; 13.979/20 e 8.666/93 e suas alterações e o Decreto n° 10.024/19, o Pregoeiro Oficial do Município de Juazeiro do Norte
comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 15/2020-SESAU, cujo objeto são aquisições de rouparia para uso hospitalar, destinadas as
atividades envolvidas nas medidas para fins de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus,
causador da COVID-19, para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, Ceará, conforme especificações contidas
no Termo de Referência, anexo I do Edital. Número Identificador no Banco: 817256; Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.
com.br. Abertura das propostas: 10/06/2020 às 09h00min (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser
obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Pregões. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao
sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Wesley Sampaio de Souza - Pregoeiro Oficial do Município
de Juazeiro do Norte, Ceará.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso - Chamamento Público Nº 05/2020-SESAU. O Presidente da Comissão de
Credenciamento e Edital de Chamamento Público do Município de Juazeiro do Norte/CE, torna público para conhecimento dos interessados que foi realizada
alteração no edital do Chamamento Público Nº 05/2020-SESAU, cujo objeto é a contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada
no âmbito deste Município como organização social da saúde para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde na Unidade de Pronto
Atendimento – UPA 24h Limoeiro e Hospital São Lucas, por meio da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte/CE, e que teve aviso publicado
no DOU do dia 18/05/2020, Nº 93, Seção 3, página 129. Ressalta-se que ficam mantidas as datas e horários para recebimento e abertura dos envelopes
previstos no aviso. A alteração na íntegra encontra-se disponível na Secretaria Municipal de Saúde, localizada à Rua José Marrocos, s/n - Santa Tereza,
Juazeiro do Norte - CE, nos dias úteis das 07h30min às 11h30min, e das 13h30min às 17h30min, ou nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou https://
www.juazeirodonorte.ce.gov.br/licitacoes/. Juazeiro do Norte/CE, 01 de junho de 2020. Alexandre Magno Santana Picanço - Presidente da Comissão
de Credenciamento e Edital de Chamamento Público.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
06.015/2020-TP – A Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape torna público para conhecimento dos interessados, que
após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 06.015/2020-TP, cujo OBJETO é Contratação de empresa para obra de complemen-
tação da pavimentação asfáltica, drenagem superficial e sinalização da via de acesso ao açude do Amanari do Município de Maranguape-CE, apurou-se que
a empresa, P(2) INSTTALE ENGENHARIA LTDA foi considerada HABILITADA, haja vista ter cumprido todas as exigências editalícias. Ato contínuo
foi considerada INABILITADA, a empresa: P(1) J A P H ILUMINAÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO CONSTRUÇÕES EIRELI, Descumpriu o item 4.4 em
seu sub item 4.4.2. não foi comprovando a execução, pelo profissional indicado, de serviços de características semelhantes e de complexidade tecnológicas
e operacionais equivalentes ou superiores a parcela de maior relevância solicitado no edital. Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para
apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme Art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Raylse
Rafaelle Jerônimo Lima – Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Recurso. A Comissão de licitação do Município de Pentecoste comunica aos
interessados que as empresas: Green X Sustentabilidade Instalações Elétricas LTDA e Via Urbana Serviços e Empreendimentos EIRELI apresentaram
recurso contra inabilitação, referente ao processo nº 2020.03.16.14-TP-ADM. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para reforma, recuperação e
ampliação da rede de iluminação pública em diversas ruas no Município de Pentecoste. Pelo exposto e nos termos do art. 109 § 3º, fica comunicado a todos
os licitantes interessados que poderão impugna-lo no prazo de 05 (cinco) dias uteis. Maiores informações pelo telefone (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701
e nos sites www.tcm.ce.gov.br e https://pentecoste.ce.gov.br/. Pentecoste-CE, 02 de junho de 2020. Ivina Kagila Bezerra de Almeida - Presidente da
Comissão de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ - O Pregoeiro Oficial desta municipalidade, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP PE2020/024SMS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, que
tem como objeto: Registro de preços destinado à contratação de prestação de serviços em tecnologia da informação visando à implantação e o
desenvolvimento de plataforma de gerenciamento dos serviços Municipais de Saúde, Composta por Softwares de Gestão da Saúde Integrado ao
Prontuário Eletrônico do Cidadão PEC E SUS-AB, Ponto Eletrônico, Aplicativo Mobile, Dentre Outros Serviços Relacionados, Para Atender Às
Demandas da Secretaria de Saúde do Município de Quixadá. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através do endereço eletrônico
http://www.licitacoes-e.com.br ou www.tcm.ce.gov.br. O recebimento das propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h00min do dia
16/06/2020. Abertura das Propostas: 16/06/2020 às 08h30min. Início da Disputa de Lances às 11h00min do dia 16/06/2020 (horário de Brasília). Solicitações
de esclarecimento acerca do edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico e-mail: licitacao@quixada.ce.gov.br. Diego Lucas Cavalcante Mendonça –
Pregoeiro Oficial de Quixadá. Em 01 de junho de 2020.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré - Secretaria da Saúde – Pregão Eletrônico Nº 0013/2020 – Tipo: Menor Preço. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (88) 3443 – 1646, Centro, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 0013/2020, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de coleta, transporte e incineração
de resíduos sépticos, lixo hospitalar (RSS) dos Grupos ‘A’, ‘B’ e ‘E’ provenientes da Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Quixeré, sendo o
Cadastramento das Propostas até o dia 17/06/2020, às 08:00h; abertura das propostas no dia 17/06/2020, a partir das 08:01h às 08:59h e a fase de disputa
de lances no dia 17/06/2020 a partir das 09:00h (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://bllcompras.com/
e no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes a partir da data desta publicação. Quixeré – Ce, 03 de junho de 2020. José Eucimar de
Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
*** *** ***
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº113 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2020