DOE 03/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Boa Viagem-CE 
- torna público, para conhecimento dos interessados que no próximo dia 19 de junho de 2020, às 08:30 horas, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça 
Monsenhor José Cândido, nº 100 – Centro – Boa Viagem – Ceará, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 
2020.05.28.1-TP, com o seguinte objeto: contratação de empresa para execução de recuperação de estradas vicinais em toda zona rural do Município de Boa 
Viagem-CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0..88-3427.7001 no horário de 
08:00h às 14:00h e no site do Tribunal de Contas dos Municípios www.tce.ce.gov.br. Antonio Raimundo Alexandre dos Santos – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. A Prefeitura Municipal de 
Catarina, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 003/2020 
– SMIU, cujo objeto é a contratação de empresa para execução das obras de conservação do sistema viário urbano (recomposição de pavimentação em 
paralelepípedo), na sede do Município de Catarina - CE, conforme especificações contidas no Anexo I, do Edital. Tipo Menor Preço, com data de abertura 
marcada para o dia 18 de junho de 2020, às 10:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação. Mais informações pelo telefone (0XX88) 3556-1167. 
Catarina - CE, 03 de junho de 2020. A Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Tomada de Preços Nº 03/2020-SESA. A Comissão de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 19 de Junho de 2020, na sala de reuniões da Comissão 
de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/no  Bairro Aningas – Cruz-Ce., a documentação de habilitação e propostas de preços para a Tomada de Preços 
nº 03/2020-SESA – Reforma do Hospital Municipal de Cruz – 3ª Etapa. O edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min 
às 11h30min, de segunda a sexta-feira e nos sites: https://oficial.cruz.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Cruz, 02 de Junho de 2020. José Ednaldo Alves de 
Sousa - Presidente da Comissão de Licitação.
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ITAREMA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. CNPJ 13.234.214/0001-74 - NIRE 33.3.0032586-7 - AVISO AOS DEBENTURISTAS - A Itarema Geração 
de Energia S.A. (“Companhia”) comunica aos titulares das debêntures em circulação da 3ª (Terceira) Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis 
em Ações, da Espécie Quirografária, com Garantias Adicionais Real e Fidejussória, em Série Única, da Companhia (“Debenturistas”) que passará a realizar 
toda e qualquer publicação de atos e decisões que envolvam interesses dos Debenturistas nos seguintes veículos: Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 
e Diário Comercial, ambos que circulam no Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro, 2 de junho de 2020. ITAREMA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A. 
Alexandre Lima Nogueira - Diretor.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do município de Milhã torna público que se encontra 
à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão nº 2020.05.28.22.PP.FMS, do tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de 
empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva nos equipamentos médicos hospitalares e 
odontológicos, junto a Secretaria de Saúde do Município de Milhã. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia  17 de junho de 2020, às 09:00hs, 
maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira, 406, Centro - Milhã – CE , das 08:00 às 12:00hs, ou  pelo 
telefone (88) 99628.1534, e nos sites: www.tcm.ce.gov.br e www.milha.ce.gov.br. Milhã(CE), 28 de maio de 2020. Mirma Quezia da Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Mucambo/Ce comunica 
aos interessados o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2002.02/2020, cujo objeto é a pavimentação em pedra tosca nas localidades 
de Canafistula, Malhada, Bom Jesus, Chapada, e Muriçoca no Município de Mucambo. O resultado da fase de julgamento de propostas da licitação supra da 
seguinte forma: Empresa: C M Serviços e Construções LTDA, com o valor de R$ 1.914.341,01 (hum milhão, novecentos e quatorze mil, trezentos e quarenta 
e um reais e um centavo). Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da lei de licitações vigente. Demais informações 
na Prefeitura à Av. Construtor Gonçalo Vidal, S/N – Centro. Mucambo – CE, 02 de Junho de 2020. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mucambo. O Presidente da Comissão Permanente de Licitações do Município de Mucambo/Ce comunica aos 
interessados o resultado da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 2002.01/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma do Hospital 
Senador Carlos Jeressati na Sede do Município de Mucambo - Ceará. O resultado da fase de julgamento de propostas da licitação supra da seguinte forma: 
Empresa: Brandão Construções e Serviços EIRELI – ME, com o valor de R$ 303.851,61 (trezentos e três mil, oitocentos e cinquenta e um reais e sessenta e 
um centavos). Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da lei de licitações vigente. Demais informações na Prefeitura 
à Av. Construtor Gonçalo Vidal, S/N – Centro. Mucambo – CE, 02 de Junho de 2020. Francisco Orécio de Almeida Aguiar - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato de Contrato - Pregão Presencial Nº 002/2020/PP. Extrato do Contrato de 
Prestação de Serviços na Modalidade Pregão Presencial Nº 002/2020/PP. Contratantes: Secretaria de Educação/ Secretaria de Desenvolvimento Urbano e 
Meio Ambiente/ Secretaria de Saúde/ Gabinete do Prefeito. Contratada: SERAP - Serviços de Assessoria Pública e Privada LTDA - EPP, Pessoa Jurídica, 
CNPJ Nº 25.433.181/0001-70, com sede à Rua João Cordeiro nº 1545, sala 03, Bairro Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.110-301, vencedora no valor total de 
R$ 120.240,00 (cento e vinte mil, duzentos e quarenta reais). Data do Contrato: 09 de janeiro de 2020. Data do Extrato: Pedra Branca – CE, 10 de janeiro 
de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar 
licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o Nº 2020.05.29.01FG, cujo objeto é a contratação de empresa para recomposição de estradas 
vicinais e pavimentação em pedra tosca – Rua Principal Lagoa dos Crioulos no Município de Salitre/CE - PT Nº 1068867-57, Tipo Menor Preço, com data 
de Abertura marcada para o dia 19 de junho de 2020, às 08:30 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça São Francisco, S/N. Os interessados 
poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, no horário de 08h00 às 12h00, ou, através do telefone (0xx88) 3537-1082. Salitre/
CE, 02 de junho de 2020. Antonio Erivelto de Lima Carvalho - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Homologação - Tomada de Preços Nº 2020.02.05.02. A Secretaria de Saúde do 
Município de Tejuçuoca/CE, a Sra Jocelma da Silva Barreto, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação 
cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação para execução dos serviços de reforma da coberta do Hospital no 
Município de Tejuçuoca-CE., vêm homologar o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo 
da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor da empresa: YT Construçoes EIRELI, CNPJ Nº 29.417.319/0001-07, com o valor 
Global de R$ 299.370,10 (duzentos e noventa e nove mil e trezentos e setenta reais e dez centavos).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Homologação - Tomada de Preços Nº 2020.02.05.01. A Secretaria de Esporte do 
Município de Tejuçuoca/CE, a Sra. Maria Clezenilda Cruz Matos Bernardo, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente 
de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a contratação para execução dos serviços de construção de quadra 
coberta na localidade de Barra do Caxitoré no Município de Tejuçuoca-CE., vêm homologar o presente processo administrativo de licitação, para que produza 
os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor da empresa: YT Construçoes EIRELI, 
CNPJ Nº 29.417.319/0001-07, com o valor Global de R$ 537.150,00 (quinhentos e trinta e sete mil e cento e cinquenta reais).
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº113  | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2020