DOMFO 03/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
IMOBILIÁRIOS LTDA., quanto aos Lotes: 01 e 02; ROMULO 
UCHOA BEZERRA IRRIGAÇÃO-ME., quanto aos Lote 01 e 02; 
e Declara como HABILITADAS as empresas: MEDEIROS E 
ALENCAR PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS    
EIRELI., quanto aos Lotes 01, e 02; ACOSTA CONSTRUÇÕES 
EIRELI., quanto aos Lotes: 01 e 02 e DANILO DOS SANTOS 
SILVA CONTRUÇÕES ME (MACSI PROJETOS E MANUTEN-
ÇÃO., quanto ao Lotes 02. Maiores informações encontram-se 
à disposição em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Cen-
tro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza 
(CE) ou através do telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza - 
CE, 02 de junho de 2020. Geovânia Sabino Machado -               
PRESIDENTE DA CPL.  
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AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 022/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a exe-
cução das obras de infraestrutura urbana para as 
Ruas Clemente Silva e outras, no Bairro Mondubim, 
e para a Rua Nestor Fontenelle, no Bairro Edson 
Queiroz, no Município De Fortaleza - CE, de acordo 
com as especificações contidas neste edital e seus 
anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitantes 
e demais interessados que a empresa: CONSTRAM – CONS-
TRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, apresentou 
razões administrativas ao processo em epígrafe, estando o 
documento à disposição dos interessados em sua sede na Rua 
do Rosário, 77 - Centro - Ed. Comte. Vital Rolim - Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza - CE. Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3105-1155| CPL. Fortaleza - CE, 02 de junho de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE MEMORIAIS DE RECURSO/ 
DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 068/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: Registro de preços visando futuras e eventuais con-
tratações de empresas para o fornecimento e instala-
ções de 350 (trezentos e cinquenta) conjuntos de  
academias ao ar livre e 50 (cinquenta) academias  
para Portadores de Necessidades Especiais (PNE) 
nas praças e nos demais equipamentos localizados 
no Município de Fortaleza, para atender às necessi-
dades da Secretaria Municipal da Infraestrutura –  
SEINF, de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo I – Termo de Referência des-
te Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 3º 
- O Sistema de Registro de Preços poderá ser ado-
tado nas seguintes hipóteses: II - quando for conve-
niente a aquisição de bens com previsão de entregas 
parceladas ou contratação de serviços remunerados 
por unidade de medida ou em regime de tarefa. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que no processo em epígrafe as empresas: ARQUITETA PRO-
MOÇÕES E EVENTOS/ ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRO-
DUTOS ALIMENTÍCIOS/ ANISIA DE SOUSA LIMA/ LUCIANA 
DE OLIVEIRA, apresentaram razões administrativas para o 
Grupo 01 sendo todos julgados improcedentes; as empresas: 
ANISIA DE SOUSA LIMA/ LUCIANA DE OLIVEIRA/ ARQUITE-
TA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI apresentaram razões 
administrativas para o Grupo 02 sendo julgados improcedentes 
para as duas primeiras e parcialmente procedente para esta 
última; a empresa: ARQUITETA PROMOÇÕES E EVENTOS 
EIRELI, apresentou razões administrativas para o Item 21 sen-
do julgado improcedente e as empresas: LUCIANA DE               
OLIVEIRA / ARQUITETA PROMOÇÕES E EVENTOS EIRELI, 
apresentaram razões administrativas para o Item 22 sendo 
julgado improcedente para a primeira e parcialmente proceden-
te para esta última. Maiores informações pelo telefone:                    
(85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 02 de junho de 2020. 
Antônio Noaque Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR.  
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AVISO DE CONTRARRAZÕES 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 068/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura – SEINF. 
OBJETO: Registro de preços visando futuras e eventuais con-
tratações de empresas para o fornecimento e insta-
lações de 350 (trezentos e cinquenta) conjuntos de 
academias ao ar livre e 50 (cinquenta) academias 
para Portadores de Necessidades Especiais (PNE) 
nas praças e nos demais equipamentos localizados 
no Município de Fortaleza, para atender às necessi-
dades da Secretaria Municipal da Infraestrutura – 
SEINF, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser 
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas ou contratação de serviços re-
munerados por unidade de medida ou em regime de 
tarefa.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que as empresas: ROTOFABRIL PRODUTOS E SERVIÇOS 
DE ROTOMOLDAGEM LTDA/FLASH PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇO EIRELI/LUCIANA DE OLIVEIRA, apresentaram, respecti-
vamente, Contrarrazões para o Grupo 01, Grupo 02 e Item 21, 
no processo em epígrafe. Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza-CE, 02 de junho de 2020. 
Antônio Noaque Pereira dos Santos - PREGOEIRO(A) DA 
CLFOR. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA  
PARA OS LOTES 01, 02, 16, 17, 18 E 19 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 179/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Diretoria Médica/ 
DIMED. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços,  para futuras e eventuais aquisições  de ma-
terial médico hospitalar (almotolia e outros) para            
atender as necessidades  do Instituto Dr. José Frota 
– IJF, dos hospitais da Rede Municipal de Saúde, 
Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima 
Ribeiro Guimarães Sá - HIF, Hospital e Maternidade 
Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN, Centro de Es-