DOMFO 03/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
 
Lúcia de Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF; • 25915.10.302. 
0123.2621.0008, 
elemento 
de 
despesa: 
339030, 
fonte: 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota/Messejana – HDGMM; • 25916.10.302.0123. 
2621.0009, elemento de despesa: 339030, fonte: 1.214.0000. 
00.00, da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Edmilson 
Barros de Oliveira – HDEBO. Data: Fortaleza – CE, 01 de junho 
de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. HOSPITAL DISTRITAL  
MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA, HOSPITAL DISTRI-
TAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA, HOSPITAL DIS-
TRITAL GONZAGA MOTA - MESSEJANA, HOSPITAL IN-
FANTIL DEFORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA, HOSPI-
TAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA e Fernando 
Vieira Rodrigues - EMPRESA FREITAS & ALENCAR LTDA - 
ME. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 250/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P980820/2019. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/BARRA DO CEARÁ 
– HDGMBC, HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO 
DE OLIVEIRA – HDMJBO, HOSPITAL INFANTIL DE FORTA-
LEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA, HOSPITAL E MATERNIDADE 
DRA. ZILDA ARNS NEUMANN E A EMPRESA SUPORTE 
HOSPITALAR LTDA EPP. (CNPJ Nº 03.710.247/0001-90). 
Fundamentação: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 088/2019 e seus anexos, o que 
consta nos autos do Processo Administrativo nº P203246/2018, 
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. Do Objeto: Constitui objeto deste contrato a 
aquisição de MATERIAL DE ASSISTÊNCIA VENTILATÓRIA 
(PARTE V), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOS-
PITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/BARRA DO CEARÁ – 
HDGMBC, HOSPITAL DISTRITAL MARIA JOSÉ BARROSO 
DE OLIVEIRA – HDMJBO – FROTINHA PARANGABA, HOSPI-
TAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA, 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN, 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO 
DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos na cláusula quinta deste Contrato e na 
Ata de Registro de Preços nº. 088/2019, tendo este como Ór-
gão Gerenciador, o Instituto Doutor José Frota - IJF. Da Vigên-
cia e Execução: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato é de 12 (doze) meses, improrrogáveis (art. 57, caput, 
da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação, deven-
do ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei 
Federal nº 8.666/93. Do Valor: O valor contratual global importa 
na quantia de R$ 16.470,58 (dezesseis mil, quatrocentos e 
setenta reais e cinquenta e oito centavos), sem reajustes, con-
forme art.65 da Lei nº 8.666/93, de acordo com as especifica-
ções contidas no Anexo Único. Dos Recursos Orçamentários: 
25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000000.00 da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; Projeto/ 
Atividade 25.911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Maria José Barroso de Olivei-
ra – HDMJBO – Frotinha Parangaba; Projeto/Atividade 25.912. 
10.302.0123.2621.0005, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte 
de Recurso 1.214.000.00.00, da Ação de Manutenção do Hos-
pital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de Fátima Ribeiro Guima-
rães Sá - HIF; Projeto/Atividade 25.918.10.302.0124.2545. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00, da Ação de Manutenção do Hospital e Ma-
ternidade Dra. Zilda Arns Neumann - HMDZAN; 25901.10.302. 
0123.2528.0001.33.90.30.0.1.213.0000.00.00 – Gestão e Ma-
nutenção das Ações de Atenção Especializada em Saúde – 
Rede 
Própria; 
25901.302.0123.2528.0001.33.90.30.0.1.214. 
0000.00.00 - Gestão e Manutenção das Ações de Atenção 
Especializada em Saúde – Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 
01 de junho de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE e HOSPITAL DISTRI-
TAL MARIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA (EXCEPCIO-
NALMENTE). HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA/ 
BARRA DO CEARÁ - Nelcilene dos Santos Silva. HOSPI-
TAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA - 
Francisco de Assis Fernandes Maia. HOSPITAL E MA-
TERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN - João Batista 
Silva e SUPORTE HOSPITALAR LTDA EPP. 
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EXTRATO - CONTRATO Nº 279/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P118682/2020. Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, 
HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, E A EMPRE-
SA DISTRIBUIDORA FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS 
LTDA (CNPJ Nº 09.420.147/0001-05). Fundamentação: Edital 
do Pregão Eletrônico n° 421/2019 - SEPOG e seus anexos, o 
que consta nos autos do Processo Administrativo nº 
P744696/2019, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 
10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores. Do Objeto: AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR E CAFÉ, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ORGÃOS E EN-
TIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA – 
PMF. Da Vigência e Execução: 12 (doze) meses, improrrogá-
vel, contados a partir da sua publicação. Do Valor do Contrato: 
R$ 221.476,84 (duzentos e vinte um mil, quatrocentos e seten-
ta e seis reais e oitenta e quatro centavos), sem direito a rea-
justes. Da Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da 
contratação correrão pela fonte de recursos abaixo consignada: 
1. 25908.10.302.0123.2621.0001, elemento de despesas 
339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do 
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; 2. 
25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de despesas 339030, 
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital 
Distrital Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antonio 
Bezerra; 3. 25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de des-
pesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira/HDMJBO – 
Frotinha Parangaba; 4. 25912.10.302.0123.2621.0005, elemen-
to de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de 
Manutenção do Hospital Infantil de Fortaleza Drª Lúcia de Fá-
tima Ribeiro Guimarães Sá/HIF; 5. 25913.10.302.0123.2621. 
0006, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 
da Ação de Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga /José 
Walter – HDGMJW; 6. 25915.10.302.0123.2621.0008, elemen-
to de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de 
Manutenção do Hospital Distrital Gonzaga Mota / Messejana – 
HDGMM; 7. 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de des-
pesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção 
do Hospital Distrital Edmilson Barros de Oliveira/HDEBO – 
Frotinha Messejana; 8. 25918.10.302.0124.2545.0001, elemen-
to de despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de 
Manutenção do Hospital e Maternidade Dra Zilda Arns Neu-
mann/HMDZAN; 9. 25901.10.122.0001.2016.0025, elemento 
de despesa 339030, fonte 0.1.211.0000.00.00 – Ação de Ma-
nutenção e Funcionamento Administrativo; 10. 25901.10.302. 
0123.2528.0001, elemento de despesa 339030, fonte 0.1.213. 
0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
Especializada em Saúde – Rede Própria; 11. 25901.10.302. 
0123.2528.0001, elemento de despesa 339030, fonte 0.1.214. 
0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da Atenção 
Especializada em Saúde – Rede Própria. Data: Fortaleza – CE, 
01 de junho de 2020. Assinam: Joana Angélica Paiva Maciel -