DOMFO 03/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 38
NADOR JURÍDICO. Fortaleza, 22 de maio de 2020. Ana
Manuela Marinho Nogueira - GESTORA DO FMS-I.
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TERMO DE SUSPENSÃO - A SECRETARIA
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribui-
ções legais, e Considerando o DESPACHO SINGULAR Nº
02626/2020
constante
nos
Autos
do
PROCESSO
Nº
10147/2020-6, emitido peloTribunal de Contas do Estado do
Ceará. DECIDO: Suspender o CONTRATO Nº 51.2020 -
SEINF, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPE-
CIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
PARA O PROGRAMA DE INFRAESTRUTURA EM EDUCA-
ÇÃO E SANEAMENTO DE FORTALEZA – PROINFRA. LOTE
01,em conformidade ao pedido proferido em Medida Cautelar.
Fortaleza, 03 de junho de 2020. Eng.ª Ana Manuela Marinho
Nogueira - CREA/CE 14921 D - SECRETÁRIA DA SEINF.
SECRETARIA MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO
E SERVIÇOS PÚBLICOS
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 01/2019 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
01/2019 DA QUAL ESTA SECRETARIA ADERIU, COM FUN-
DAMENTO NO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2019 DO E-
XÉRCITO MILITAR - COMANDO MILITAR DO LESTE/RJ - O
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS
PÚBLICOS – SCSP, no uso de suas atribuições legais e obser-
vando as disposições da Lei Federal nº 8.666/93 e da legisla-
ção pertinente bem como em toda a instrução do Processo
Administrativo nº P148098/2020. CONSIDERANDO a autoriza-
ção para adesão à Ata de Registro de Preços - ARP nº
01/2019, proveniente da PE nº 03/2019, do EXÉRCITO MILI-
TAR-COMANDO MILITAR DO LESTE/RJ, bem como o aceite à
adesão pela empresa detentora da Ata. RESOLVE a Secretaria
Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP aderir à
Ata de Registro de Preços - ARP nº 01/2019, proveniente da
PE nº 03/2019, objetivando a contratação eventual para aquisi-
ção de mobiliário de acordo com as especificações previstas no
Termo de Referência do edital, da seguinte forma: Empresa
vencedora: ANSPORDE COMERCIO E REPRESENTAÇÃO
EIRELI,
CNPJ
nº
23.821.029/0001-30,
no
valor
de
R$ 119.924,05 (cento e dezenove mil novecentos e vinte qua-
tro reais e cinco centavos). A despesa decorrente desta adesão
correrá por conta da dotação orçamentária proveniente dos
recursos da SCSP: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 19101. 10
304 0128 2086 0001 PROMOVER A DEFESA SANITARIA
ANIMAL ELEMENTO DE DESPESA: 449052 FONTES:
0.1.001.0000.00.01. Fortaleza/CE, 21 de maio de 2020. João
de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSER-
VAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP.
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TERMO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2019 -
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ADVINDA DO PREGÃO
ELETRÔNICO N° 05/2019 - MINISTÉRIO DO EXÉRCITO - 17ª
BASE LOGÍSTICA (DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE
PORTO VELHO/1975) - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP, no uso de
suas atribuições legais e observando as disposições da Lei
Federal nº 8.666/93 e da legislação pertinente bem como em
toda a instrução do Processo Administrativo nº P148110/2020.
CONSIDERANDO a autorização para adesão à Ata de Registro
de Preços advinda do Pregão Eletrônico n° 05/2019 - Ministério
do Exército - 17ª Base Logística (Depósito de Subsistência de
Porto Velho/1975), bem como o aceite à adesão pela empresa
detentora da Ata. RESOLVE a Secretaria Municipal da Conser-
vação e Serviços Públicos - SCSP aderir à Ata de Registro de
Preços proveniente do Pregão Eletrônico n° 05/2019 - Ministé-
rio do Exército - 17ª Base Logística (Depósito de Subsistência
de Porto Velho/1975), objetivando a contratação eventual para
aquisição de mobiliário de acordo com as especificações pre-
vistas no Termo de Referência do edital, da seguinte forma:
Empresa vencedora: OMP DO BRASIL, CNPJ nº 05.075.877/
0001-65, no valor de R$ 13.792,40 (treze mil setecentos e
noventa e dois reais e quarenta centavos). A despesa
decorrente desta adesão correrá por conta da dotação orça-
mentária proveniente dos recursos da SCSP: DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTARIA: 19101.10 304 0128 2086 0001 PROMOVER A
DEFESA SANITARIA ANIMAL ELEMENTO DE DESPESA:
449052 FONTES: 0.1.001.0000.00.01. Fortaleza/CE, 29 de
maio de 2020. João de Aguiar Pupo - SECRETÁRIO MUNI-
CIPAL DA CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS -
SCSP.
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TERMO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO N°
01/2020/CPL/CIM - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
01/2020/CPL/CIM ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO
01/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2019/CPL/
CIM - O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E
SERVIÇOS PÚBLICOS – SCSP, no uso de suas atribuições
legais e observando as disposições da Lei Federal nº 8.666/93
e da legislação pertinente bem como em toda a instrução do
Processo Administrativo nº P148057/2020. CONSIDERANDO a
autorização para adesão à Ata de Registro de Preços no.
01/2020/CPL/CIM advinda do Pregão Eletrônico 01/2019 Pro-
cesso Administrativo N° 010/2019/CPL/CIM, bem como o acei-
te à adesão pela empresa detentora da Ata. RESOLVE a Se-
cretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos - SCSP
aderir à Ata de Registro de Preços n° 01/2020/CPL/CIM
advinda do Pregão Eletrônico 01/2019 Processo Administrativo
N° 010/2019/CPL/CIM, objetivando a contratação eventual para
aquisição de mobiliário de acordo com as especificações pre-
vistas no Termo de Referência do edital, da seguinte forma:
Empresa vencedora: ANSPORDE COMERCIO E REPRESEN-
TAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ n° 23.821.029/0001-30, no
valor de R$ 61.741,00 (sessenta e um mil setecentos e quaren-
ta e um reais). A despesa decorrente desta adesão correrá por
conta da dotação orçamentária proveniente dos recursos da
SCSP: DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 19101. 10 304 0128
2086 0001 PROMOVER A DEFESA SANITARIA ANIMAL
ELEMENTO DE DESPESA: 449052 FONTES: 0.1.001.0000.
00.01. Fortaleza/CE, 29 de maio de 2020. João de Aguiar
Pupo - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CONSERVAÇÃO E
SERVIÇOS PÚBLICOS - SCSP.
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ERRATA - NO EXTRATO DO QUARTO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2017, que entre si celebram a
Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos –
SCSP e a Empresa Bureau Tecnologia LTDA, em 19 de maio
de 2020 conforme Processo Administrativo nº P137410/2020,
que tem por objeto o acréscimo de 07 (sete) posições de aten-
dimento de 2a a 6a de 7:00 às 19:00 e 2 (duas) posições de
atendimento 24 horas por dia, 7 dias por semana e um de-
sembolso mensal adicional de R$ 179.566,43 (cento e setenta
e nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais e quarenta e três
centavos), que representa 24,086% do valor mensal contrata-
do, publicado no Diário Oficial do Município – DOM nº 16.755
de 20 de maio de 2020. ONDE SE LÊ: DO VALOR E DA DO-
TAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O valor global do presente aditivo é
de R$ 179.566,43 (cento e setenta e nove mil, quinhentos e
sessenta e seis reais e quarenta e três centavos). As despesas
decorrentes correrão por conta da dotação orçamentária abaixo
descriminada, do orçamento vigente da SCSP: Dotação Orça-
mentária: 19101. 24 131 0001 2006 0001 MANUTENCAO DA
CENTRAL DE ATENDIMENTO; Elemento de Despesa: 339039
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