DOMFO 04/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 3 
 
item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servido-
res do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - 
Suplemento de 02.01.1991, ALEXANDRE PEREIRA SILVA, do 
cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO            
TURISMO, simbologia S-1, integrante da estrutura administrati-
va do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO DE FORTA-
LEZA, a partir de 03/06/2020. Roberto Claudio Rodrigues          
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0317/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) SAMILLY GIRAO 
DE OLIVEIRA, COORDENADOR, pertencente ao(a) COOR-
DENADORIA REGIONAL DE SAÚDE V, vinculado(a) SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, da gratificação de R$ 1.500,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/06/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE           
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0318/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) JOSÉ RAPHAEL 
MARTINS CARDOSO, ASSESSOR TÉCNICO, pertencente 
ao(a) SUPERINTENDÊNCIA, vinculado(a) AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, da gratificação 
de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, 
prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 31/05/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0319/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) JOSÉ VLADIMIR 
CARDOSO SENA, GERENTE, pertencente ao(a) GERÊNCIA 
DE MANUTENÇÃO DE PARQUES, vinculado(a) AUTARQUIA 
DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, da gratifi-
cação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técnico ou cientí-
fico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 
27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Forta-
leza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, 
modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 
2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a 
partir de 31/05/2020. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0320/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) WESLEY DO 
NASCIMENTO SOUSA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINIS-
TRATIVO II, pertencente ao(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO 
DO HORTO, vinculado(a) AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA, da gratificação de R$ 700,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso 
XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 31/05/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE      
FORTALEZA. 
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PORTARIA 0321/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) LUCIVÂNIA 
ALMEIDA LEITÃO, GERENTE, pertencente ao(a) GERÊNCIA 
DE GESTÃO DE PESSOAS, vinculado(a) AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, da gratificação 
de R$ 600,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, pre-
vista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publica-
do no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado 
pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e 
autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
31/05/2020. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                   
PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0322/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JOSÉ RAPHAEL 
MARTINS CARDOSO, GERENTE, pertencente ao(a) GERÊN-
CIA DE MANUTENÇÃO DE PARQUES, vinculado ao(a)      
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALE-
ZA, a gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho relevante, técni-
co ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 
6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município 
de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 
29.04.2013, a partir de 01/06/2020. Roberto Claudio                
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0323/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) JOSÉ VLADIMIR 
CARDOSO SENA, GERENTE, pertencente ao(a) GERÊNCIA 
DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E PASSEIOS, 
vinculado ao(a) AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO 
DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 1.000,00 por trabalho 
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 
103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -     
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/06/2020. Roberto      
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
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PORTARIA 0324/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) LUCIVÂNIA AL-
MEIDA LEITÃO, GERENTE, pertencente ao(a) GERÊNCIA DE 
GESTÃO DE PESSOAS, vinculado ao(a) AUTARQUIA DE 
URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, a gratificação 
de R$ 900,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, pre-
vista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 
do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publica-
do no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado 
pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e 
autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 
01/06/2020. 
Roberto 
Claudio 
Rodrigues 
Bezerra 
-                     
PREFEITO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0325/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) CARLOS            
EDUARDO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO II, pertencente ao(a) GERÊNCIA FINAN-
CEIRA, vinculado ao(a) AUTARQUIA DE URBANISMO E PAI-
SAGISMO DE FORTALEZA, a gratificação de R$ 200,00 por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII 
do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos 
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº