DOMFO 04/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Com-
plementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo 
Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/06/2020. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE           
FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0326/2020 - GABPREF - O PREFEI-
TO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) WESLEY DO 
NASCIMENTO SOUSA, CHEFE DE NÚCLEO, pertencente 
ao(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO HORTO, vinculado 
ao(a) AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE     
FORTALEZA, a gratificação de R$ 200,00 por trabalho relevan-
te, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do 
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 -                  
Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar 
nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 
13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/06/2020. Roberto      
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                
DE FORTALEZA  
 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 148/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a contratação 
de empresa pessoa jurídica para a prestação de    
serviços de terceirização de mão de obra de vigilan-
te, para atender as necessidades dos Órgãos da 
Prefeitura Municipal de Fortaleza, através da Secre-
taria Municipal do Planejamento, Orçamento e      
Gestão - SEPOG, pelo período de 12 (doze) meses, 
podendo ser prorrogado nos limites da lei, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço global.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço 
global. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que do dia 04 de junho de 2020 a 18 de junho de 2020 até 
às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Pro-
postas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a 
este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A 
Abertura das Propostas acontecerá no dia 18 de junho de 
2020, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 18 
de junho de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Com-
te. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-
compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 03 de junho de 2020. Eduardo Martins da Silva -            
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE IMPUGNAÇÃO/DECISÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 135/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
OBJETO: Seleção de empresa para o registro de preços do 
maior percentual de desconto sobre as Tabelas do 
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e índices 
da Construção Civil (SINAPI) com Desoneração e da 
Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará    
(SEINFRA/CE), acrescidas com BDI de 25,92%    
(vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento) para 
execução futura e eventual dos serviços de enge-
nharia visando a conservação, manutenção predial 
(preventiva e/ou corretiva), instalação, reparação, 
conserto, demolição, montagem, operação, transpor-
te ou adaptação, com o fornecimento de materiais e 
peças de reposição, a serem executados nas edifi-
cações físicas do Parque Escolar da Rede Municipal 
de Ensino de Fortaleza e os anexos - Secretaria    
Municipal da Educação (SME), Distritos, Academia 
do Professor e Almoxarifados, enfim, em todas as 
edificações sob administração da sme, conforme 
condições especificadas no Anexo I - Termo de             
Referência deste Edital, para o período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço. (Maior desconto). 
DA FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Empreitada por 
preço unitário. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: ASTRO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital em 
epígrafe. A referida impugnação, bem como, a decisão encon-
tram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br 
(COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza – CE, 03 de junho de 2020. 
Carlos Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA     
CLFOR. 
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AVISO DE PEDIDO/RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 135/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
OBJETO: Seleção de empresa para o registro de preços do 
maior percentual de desconto sobre as tabelas do 
Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices 
da Construção Civil (SINAPI) com Desoneração e da 
Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará    
(SEINFRA/CE), acrescidas com BDI de 25,92%    
(vinte e cinco vírgula noventa e dois por cento) para 
execução futura e eventual dos serviços de enge-
nharia visando a conservação, manutenção predial 
(preventiva e/ou corretiva), instalação, reparação, 
conserto, demolição, montagem, operação, transpor-
te ou adaptação, com o fornecimento de materiais e 
peças de reposição, a serem executados nas edifi-
cações físicas do Parque Escolar da Rede Municipal 
de Ensino de Fortaleza e os Anexos - Secretaria 
Municipal da Educação (SME), Distritos, Academia 
do Professor e Almoxarifados, enfim, em todas as 
edificações sob administração da SME, conforme 
condições especificadas no Anexo I - Termo de          
Referência deste Edital, para o período de 12 (doze) 
meses. 
DO TIPO: Menor preço. (Maior desconto). 
DA FORMA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: Empreitada por 
preço unitário. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que a empresa: VE TECH ENGENHARIA LTDA, formulou 
PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do 
processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a respos-
ta ao pedido de esclarecimento encontram-se disponíveis no 
sitio 
comprasgovernamentais.gov.br 
(COMPRASNET. 
COM.BR). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477|