DOMFO 04/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
CLFOR. Fortaleza-CE, 03 de junho de 2020. Carlos Henrique 
Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE SUSPENSÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 136/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 
gêneros alimentícios  não perecíveis – tipo fariná-
ceos e leite para atender às necessidades da Rede 
de Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza - 
PMF (PNAE - Programa Nacional de Alimentação 
Escolar), por um período de 12 (doze) meses, de 
acordo com as especificações e quantitativos conti-
dos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que por determinação do(a) Titular do Órgão, o processo 
em epígrafe foi SUSPENSO, por motivos de ordem administra-
tiva. Maiores informações encontram-se à disposição dos lici-
tantes em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – 
Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) 
ou através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 03 de junho de 2020. Romero Ramony Holanda Lima   
Marinho - PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
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AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS GRUPOS 
04, 05, 06 E 22 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 065/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de medicamentos da Aten-
ção Farmacêutica Básica IV, para atender à deman-
da da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - 
SMS, de acordo com as especificações e quantitati-
vos previstos no Anexo I – Termo de Referência   
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna 
público para conhecimento dos licitantes e demais interessa-
dos, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2020 - SMS foi 
declarada FRACASSADA OS GRUPOS 04, 05, 06 E 22. Maio-
res informações encontram-se à disposição em sua sede situa-
da na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: 
(85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 03 de junho de 2020. 
Carlos Henrique Rocha Almeida - PREGOEIRO(A) DA   
CLFOR. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Concorrência Pública nº 012/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução das obras 
de requalificação de espaço Público de Lazer com 
Campo de Futebol – Projeto Campinhos, Bairro Alto 
da Balança, no Município de Fortaleza – Ce,               
conforme especificado nos anexos deste edital. 
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA – CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados, que os Envelopes contendo os 
Documentos de Habilitação e Propostas de Preços serão rece-
bidos no dia 07 de julho de 2020, no horário compreendido 
entre 14h00min às 14h15min. na Central de Licitações | Rua do 
Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes 
contendo os Documentos de Habilitação e Propostas de Pre-
ços no dia 07 de julho de 2020 às 14h15min. O edital na ínte-
gra encontra-se à disposição dos interessados para consulta e 
aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Cen-
tro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-
CE, no e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/ 
index.asp, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza-CE, 03 de junho de 
2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 026/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de 
infraestrutura e saneamento básico para Ruas da 
Comunidade Pedras, no Bairro Pedras, no Município 
de Fortaleza-Ce, de acordo com as especificações 
contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: - RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS: 30/06/2020 às 09h00min. - ABER-
TURA DAS PROPOSTAS: 30/06/2020 às 09h15min - INÍCIO 
DA DISPUTA: 30/06/2020 às 09h30min. - FORMALIZAÇÃO DE 
CONSULTAS (informando o nº. da licitação): Até 05 (cinco) dias 
úteis anteriores à data fixada para abertura das propostas.          
- E-mail: licitação@fortaleza.ce.gov.br - Fax: (085) 3252.1630     
- Fone: (085) 3105-1155 - REFERÊNCIA DE TEMPO: Para 
todas as referências de tempo será observado o horário local 
(Fortaleza /CE). - ENDEREÇO PARA ENTREGA (PROTOCO-
LO) DE DOCUMENTOS: Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza/CLFOR – Rua do Rosário, 77, Terraço e Sobreloja, 
Centro, Fortaleza - CE - CEP 60.055-090. - HOME PAGE: 
http://www.fortaleza.ce.gov.br. O edital na íntegra encontra-se à 
disposição dos interessados para consulta e aquisição na Cen-
tral de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. 
Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no e-
compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www. 
tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores informações pelo telefone: 
(85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 03 de junho de 2020. 
Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA CPL. 
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AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 027/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. 
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execu-
ção das obras de infraestrutura urbana viária, drena-
gem e pavimentação nas Ruas Setembrina e outras, 
no Bairro Conjunto Esperança, no Município de      
Fortaleza – CE, de acordo com as especificações 
contidas neste edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
INFORMAÇÕES IMPORTANTES: Esta licitação 
faz parte do Programa de Infraestrutura em Educação e Sane-
amento (PROINFRA), cujo o órgão financiador é o Banco de 
Desenvolvimento da América Latina (CAF). - RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS: 30/06/2020 às 11h00min. - ABERTURA