DOMFO 04/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 9 
 
Orçamento e Gestão – SEPOG, por meio do Oficio nº 
1502/2020 de 26/05/2020 – Processo P152494/2020 (anexo), 
providências necessárias para garantir o acesso a esses insu-
mos e equipamentos para o enfrentamento e combate a pan-
demia nesta municipalidade. Para que possamos fazer o trans-
lado desses equipamentos adquiridos na China se faz neces-
sário contratar uma empresa especializada em agenciamento 
de transporte aéreo, para o translado do aeroporto na China 
até Fortaleza. VALOR GLOBAL: O valor global é de USD 
662.000,00 (seiscentos e sessenta e dois mil dólares). DOTA-
ÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 04.122.0093. 
1554.0001 – Desenvolvimento de Projetos de Otimização do 
Gasto público, Elemento de Despesa: 33.90.39, Fonte de Re-
curso: 100100000001. FUNDAMENTO LEGAL:Art. 4º da Lei nº 
13.979/2020, MP nº 961, de 06 de maio de 2020, Lei nº 
10.995/2020 e demais legislações correlatas, Decreto nº 
14.611/2020 e suas alterações posteriores e, no que couber, na 
Lei nº 8.666/93. CONTRATADA:SALCO BRASIL LOGISTICA 
LTDA, com CNPJ 07.836.457/0001 -80. Com base no art. 26 da 
Lei nº 8.666/93 e suas alterações, aprovo e ratifico a dispensa 
de licitação para contratação da empresa SALCO BRASIL 
LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ n°07.836.457/0001 -80, 
para o cumprimento do objeto nos termos aqui expressos. 
Fortaleza, 03 de junho de 2020. Maria Christina Machado 
Publio - SECRETÁRIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. Ratifico a dispensa de 
licitação. PhilipeTheophilo Nottingham - SECRETÁRIO   
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO 
 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 136/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal de Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 
gêneros alimentícios  não perecíveis – tipo fariná-
ceos e leite para atender às necessidades da Rede 
de Ensino da Prefeitura Municipal de Fortaleza - 
PMF (PNAE - Programa Nacional de Alimentação 
Escolar), por um período de 12 (doze) meses, de 
acordo com as especificações e quantitativos conti-
dos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO:Por demanda. 
 
 
A SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO - SME, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados que no EDITAL Nº 5341 do(a) 
referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2020 - SME, publi-
cado no dia 21 de maio de 2020, nos meios de comunicação 
legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local e Jornal 
de circulação nacional onde ocorreram atecnias, motivo pelo 
qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO 
corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: ONDE SE 
LÊ: COMPOSTO LÁCTEO: Composto lácteo contendo prebió-
ticos, predominância de caseína em relação a proteína do soro 
do leite, maltodextrina e lactose, frutooligossacarídeo, oleína de 
palma, inulina, minerais, vitaminas e emulsificante lecitina de 
soja. Não contém glutén. Produto deve seguir a legislação 
vigente. Embalagem primária: lata de folha de flandes contendo 
de 400g a 1000 g do produto. LEIA-SE: Composto lácteo: 
Composto lácteo contendo prebióticos, quantidade mínima  de 
caseína do soro do leite de 50%, maltodextrina e lactose, fruto-
oligossacarídeo, oleína de palma, minerais, vitaminas e emulsi-
ficante lecitina de soja. Não contém glúten. Produto deve seguir 
legislação vigente. Embalagem primária: lata de folha de flan-
dres contendo de 400 g a 1000 g do produto. Maiores informa-
ções encontram-se à disposição em sua sede situada na Rua 
do Rosário, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço - Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452-3477 
| CLFOR. Fortaleza - CE, 03 de junho de 2020. Antonia Dalila 
Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 294/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P097773/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS E 
A EMPRESA K.C.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPA-
MENTOS EIRELI (CNPJ Nº 09.251.627/0001-90). Fundamen-
tação: O presente contrato tem como fundamento o edital do 
Pregão Eletrônico n° 079/2019-A e seus anexos, os preceitos 
do direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Do Objeto: 
CONSTITUI O OBJETO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO 
DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS, EQUIPAMEN-
TOS E OUTROS) PARA FISIOTERAPIA PARA ATENDER À 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Da 
Vigência e Execução: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 57, caput, da 
Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua publicação. Do Valor 
Total: O valor contratual global importa na quantia de                     
R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais) sem direito a reajustes. 
Da Dotação Orçamentária: • 25901.10.122.0206.1796.0052. 
449052.0.1.920.0000.00.02 – Ação de Aquisição de Equipa-
mentos, Mobiliários e Veículos; • 25901.10.302.0123.2528. 
0001.339030.0.1.214.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das 
Ações da Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria; • 
25901.10.302.0123.2528.0001.449052.0.1.211.0000.00.00 
– 
Gestão e Manutenção das Ações da Atenção Especializada em 
Saúde – Rede Própria; • 25901.10.302.0123.2528.0001. 
339030.0.1.214.0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações 
da Atenção Especializada em Saúde – Rede Própria; • 
25901.10.302.0206.1023.0002.449030.0.1.920.0000.00.02 
– 
Desenvolvimento Institucional da Secretaria Municipal da            
Saúde - PROREDES. Data:  Fortaleza – CE, 02 de junho de 
2020. ASSINAM: Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE e K.C.R. INDÚSTRIA E           
COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. 
*** *** *** 
 
EXTRATO - CONTRATO Nº 295/2020 - SMS - 
PROCESSO Nº P061564/2020 - Natureza do Ato: CONTRATO 
QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS, E 
A EMPRESA TECNOLINEA INJETADOS PLÁSTICOS LTDA 
(CNPJ Nº 93.448.959/0001-75). Fundamentação: O presente 
contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 
393/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei 
Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto. Do Objeto: CONSTITUI O OBJE-
TO DESTE CONTRATO A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, 
PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES. Da Vigência e Execução: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogáveis 
(art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93), contado a partir da sua 
publicação, devendo ser publicado na forma do parágrafo úni-
co, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. Do Valor: O valor 
contratual global importa na quantia de R$ 196.995,40 (cento e 
noventa e seis mil, novecentos e noventa e cinco reais e qua-
renta centavos) sem direito a reajustes. Dos Recursos Orça-
mentários: • 25901.10.122.0206.1796.0052.44.90.52.0.1.920. 
0000.00.02 – Ação de Aquisição de Equipamentos, Mobiliários 
e Veículos; • 25901.10.301.0119.2504.0001.44.90.52.0.1.211. 
0000.00.00 – Gestão e Manutenção das Ações da Atenção a 
Primária; 
• 
25901.10.301.0119.2504.0001.44.90.52.0.1.215.