DOMFO 04/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 13
gerado em diversos seguimentos no cenário nacional, situação
excepcional e que notadamente afetará a devida execução do
CONTRATO nº 005/2017 – HABITAFOR, mister se faz a sus-
pensão das atividades contratuais pelo prazo de 120 (cento e
vinte) dias. Os efeitos da suspensão contratual deverão ocorrer
a partir do dia 18/03/2020. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas condições estabelecidas no contrato
originário que não tenham sido alteradas por este instrumento.
DO FORO; O Foro do presente aditivo ao contrato é o da
comarca da Capital do Estado do Ceará, para dirimir as ques-
tões que porventura surgirem durante a execução do serviço.
DA DATA DE ASSINATURA: 05 de maio de 2020. DOS SIGNA-
TÁRIOS: Olinda Maria dos Santos - HABITAFOR -
CONTRATANTE. HOLLUS SERVIÇOS TECNICOS ESPECIA-
LIZADOS
LTDA.
-
CONTRATADO.
VISTO
ASSJUR:
Francisco Jório Bezerra Martins - ASSESSOR JURÍDICO -
OAB-CE 12.423.
*** *** ***
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
(PROCESSO Nº P137068/2020) AO CONTRATO Nº 002/2018
DE SERVIÇO DISCRIMINADO NO EDITAL DE TOMADA DE
PREÇO Nº 005/2017, QUE FAZEM ENTRE SI A SECRETARIA
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE
FORTALEZA
-
HABITAFOR
E
IBG
CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA. ME. VENCEDORA DA LICITACAO
(PROCESSO Nº 760777/2017) - RESIDENCIAL SANTO
AGOSTINHO. DOS CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICI-
PAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE FORTALE-
ZA – HABITAFOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 21.708.978/
0001-82, representada por sua Secretária Olinda Maria dos
Santos, brasileira, solteira, CPF nº 223.945.323-00, residente e
domiciliada nesta Capital e IBG CONSULTORIA EMPRESARI-
AL LTDA. ME, inscrita no CNPJ nº 05.958.728/0001-44, com
sede na Rua Pedro Borges, nº 33, Sala 730, bairro Centro,
CEP nº 60.055-110, Fortaleza - CE, neste ato representada(o)
pela(o) sócia(o), Sra. Socorro Emanuela Nery Duarte Rodri-
gues, brasileira, casada, empresária, portadora do RG nº
980007002425 SSP-CE, inscrita com o CPF nº 671.359.003-
91, residente e domiciliado nesta Capital, à Rua Dom Quintino,
nº 214, bairro Jacarecanga, CEP nº 60.310-520. DO OBJETO:
O presente aditamento tem por objeto realizar a SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA do Contrato nº 002/2018 - HABITAFOR por 120
(cento e vinte) dias, por necessidade e interesse da Administra-
ção Pública Municipal, conforme justificativa acostada no
Processo nº P137068/2020. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente aditamento tem como base legal a CLÁUSULA
DÉCIMA PRIMEIRA, § 1°, alínea ʻʻoʼʼ do Contrato nº 002/2018 -
HABITAFOR e fundamento nas disposições do art. 57, § 1º,
inciso III, c/c o artigo 78, XIV contidas na Lei nº 8.666/1993 e
suas alterações posteriores, e ainda com a Ordem de Suspen-
são/Paralisação nº 007/2020 e Parecer Jurídico nº 042/2020 –
ASJUR-HABITAFOR. DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA Diante
dos notórios efeitos e impactos que a Pandemia COVID-19 tem
gerado em diversos seguimentos no cenário nacional, situação
excepcional e que notadamente afetará a devida execução do
CONTRATO nº 002/2018 – HABITAFOR, mister se faz a sus-
pensão das atividades contratuais pelo prazo de 120 (cento e
vinte) dias. Os efeitos da suspensão contratual deverão ocorrer
a partir do dia 27/04/2020. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas condições estabelecidas no contrato
originário que não tenham sido alteradas por este instrumento.
DO FORO; O Foro do presente aditivo ao contrato é o da co-
marca da Capital do Estado do Ceará, para dirimir as questões
que porventura surgirem durante a execução do serviço. DA
DATA DE ASSINATURA: 07 de maio de 2020. DOS SIGNATÁ-
RIOS: Olinda Maria dos Santos - HABITAFOR – CONTRA-
TANTE. Socorro Emanuela Nery Duarte Rodrigues - IBG
CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. ME. – CONTRATADA.
VISTO
ASJUR:
Francisco
Jório
Bezerra
Martins:
54214270304.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
(PROCESSO NºP128746/2020) AO CONTRATO Nº 043/2019
DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO DISCRIMINADO NO EDITAL
DE CONCORÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2018, QUE FAZEM
ENTRE SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DE FORTALEZA - HABITAFOR, E CONSOR-
CIO QUANTA – TPF (TPF ENGENHARIA LTDA. E QUANTA
CONSULTORIA
LTDA.)
VENCEDORA
DA
LICITACAO
(PROCESSO Nº P407089/2018). CONTRATANTES: SECRE-
TARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
DE FORTALEZA – HABITAFOR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
21.708.978/0001-82, situada na Rua Paula Rodrigues, nº 304,
Bairro de Fátima, CEP nº 60.411-270, Fortaleza – CE, repre-
sentada por sua Secretária Olinda Maria dos Santos, brasileira,
solteira, CPF nº 223.945.323-00, residente e domiciliada nesta
Capital, no uso de suas atribuições. CONSORCIO QUANTA -
TPF, com sede em Fortaleza na cidade de Fortaleza - CE, na
Av. Santos Dumont, n°2456, salas 204, 205 e 206, Aldeota,
CEP 60.150-162, formadas pelas empresas QUANTA CON-
SULTORIA LTDA. (Empresa Líder do Consorcio) inscrita no
CNPJ Nº 05.314.789/0001-79, situada na Av. Santos Dumont,
n°2456, salas 204, 205 e 206, Aldeota, CEP 60.150-162, Forta-
leza -CE, neste ato representada pelo seu Sócio Administrador,
Sr. Augusto Brasileiro Coelho, brasileiro, casado, portador da
Cédula de Identidade n° 8903002002871SSP- CE, inscrito no
CPF n° 491.647.243-87, residente e domiciliado na Rua Fran-
cisco Xerez, n° 100. Apto. 1101, Bairro Patriolino Ribeiro, CEP
n° 60.810-035, Fortaleza- CE, e TPF ENGENHARIA LTDA.,
inscrita no CNPJ Nº 12.285.441/0001-66, situada na Rua Irene
Ramos Gomes de Matos, n° 176, Bairro Pina, CEP 51.011-
530, Recife – PE, neste ato representado por seu Diretor Sr.
ADONAI DE SOUZA PORTO, brasileiro, casado, engenheiro
civil, portador da Cédula de Identidade n° 94014037872 SSP-
CE, inscrito no CPF n° 115.897.283-00, residente e domiciliado
na Rua Paraty n° 619, Residencial Alphaville, Bairro Precabura,
Eusebio – CE, CEP: 61.760-000. DO OBJETO O presente
aditamento tem por objeto realizar a SUSPENSÃO TEMPO-
RÁRIA do Contrato nº 43/2019 - HABITAFOR por 120 (cento e
vinte) dias, por necessidade e interesse da Administração
Pública Municipal, conforme justificativa acostada no Processo
nº P128746/2020. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL O presente
aditamento tem como base legal a CLÁUSULA DÉCIMA PRI-
MEIRA, § 1°, alínea ʻʻoʼʼ do contrato nº 43/2019 - HABITAFOR e
fundamento nas disposições do art. 57, § 1º, inciso III, c/c o
artigo 78, XIV contidas na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações
posteriores, e ainda com a Ordem de Suspensão/Paralisação
nº 001/2020 e Parecer Jurídico nº 032/2020 – ASJUR-
HABITAFOR. DA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA Diante dos
notórios efeitos e impactos que a Pandemia COVID-19 tem
gerado em diversos seguimentos no cenário nacional, situação
excepcional e que notadamente afetará a devida execução do
CONTRATO nº 043/2019 – HABITAFOR, mister se faz a sus-
pensão das atividades contratuais pelo prazo de 120 (cento e
vinte) dias. Os efeitos da suspensão contratual deverão ocorrer
a partir do dia 03/04/2020. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
todas as demais cláusulas condições estabelecidas no contrato
originário que não tenham sido alteradas por este instrumento.
DO FORO: O Foro do presente aditivo ao contrato é o da
comarca da Capital do Estado do Ceará, para dirimir as ques-
tões que porventura surgirem durante a execução do serviço.
DA DATA DE ASSINATURA: 04 de maio de 2020. DOS SIGNA-
TÁRIOS: Olinda Maria dos Santos - SECRETÁRIA - CON-
TRATANTE. Gustavo Brasileiro Coelho e Adonal de Souza
Porto - CONSORCIO QUANTA - TPF (QUANTA CONSULTO-
RIA LTDA e TPF ENGENHARIA LTDA.) - CONTRATADA.
VISTO ASSJUR: Francisco Jório Bezerra Martins - ASSES-
SOR JURÍDICO - OAB-CE 12.423.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
(PROCESSO N° P136957/2020) AO CONTRATO DE SERVI-
ÇO
Nº
044/2019.
DISCRIMINADO
NO
EDTITAL
DE
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2018, QUE FAZEM EN-
TRE SI A SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL DE FORTALEZA – HABITAFOR E A EMPRE-
SA PEC-POLAR EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA
LTDA,
VENCEDORA
DA
LICITAÇÃO
(PROCESSO
Nº
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