DOMFO 04/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2020
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 15
3
LOCAÇÃO DO EQUIPAMENTO, TIPO
4, MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁ-
TICA A3 50 PPM
1
CX923dte+ Solução de Retenção
(NddPrint)+
OCR
(accure-
ad)+Solução
de
Digitalização
(group of docs)+Transformador
R$ 1.134,58
R$ 13.614,91
R$ 13.614,91
4
LOCAÇÃO DO EQUIPAMENTO, TIPO
5, IMPRESSORA POLICROMÁTICA
A3 35 PPM
1
Lexmark
CS921de+Memória
Adicional
(1GB)+Solução
de
Retenção
(NddPrint)
+Transformador
R$ 519,66
R$ 519,66
R$ 519,66
ITEM
ESPECIFICAÇÃO
QUANT.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL ESTIMADO
ESTIMADO
5
SERVIÇO DE IMPRESSÃO A4 MONOCROMÁTICO
360000
R$ 0,03
R$ 11.157,73
6
SERVIÇO DE IMPRESSÃO A4 POLICROMÁTICO
60000
R$ 0,21
R$ 12.397,48
7
SERVIÇO DE IMPRESSÃO A3 POLICROMÁTICO
24000
R$ 0,26
R$ 6.198,74
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato Original. CLÁUDU-
LA QUARTA – DO FORO: Fica eleito o Foro da cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, para dirimir as questões que porven-
tura surgirem. DATA/ASSINATURAS: 28 de maio de 2020. ASSINAM: Marcus Savius Teixeira Sousa - SECRETÁRIO EXECUTIVO
DA SECRETARIA REGIONAL II e Emmanuel de Oliveira Moraes - REPRESENTANTE DA CONTRATADA.
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 164/2020, ORIGINADO DA ATA DE
REGISTRO
DE
PREÇOS
Nº 370/2019
DO
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 029/2019. Fundamento Legal: o edital do
Pregão Eletrônico nº 029/2019 e seus anexos, os preceitos do
direito público, a Lei Federal nº 10.520/2002 e a Lei Federal nº
8.666/1993, e suas alterações posteriores, e outras leis especi-
ais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Processo
Administrativo nº P120004/2018. Contratante: INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa COMÉRCIO VARE-
JISTA DE PRODUTOS NUTRICIONAIS E CUIDADOS MÉDI-
COS HOSPITALARES. Objeto: Aquisição de DIETAS ENTE-
RAIS, para o Instituto Dr. José Frota – IJF. Valor global:
R$ 17.028,60 (dezessete mil, vinte e oito reais e sessenta cen-
tavos). Vigência: 12 (doze) meses. Crédito Orçamentário: A
despesa decorrente desta contratação correrá à conta de dota-
ções consignadas ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.
2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recur-
sos 1.213.0000.00.00, 1.214.0000.00.00 e 1.211.0000.00.00,
do orçamento do IJF. Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatu-
ra: 15/05/2020. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Jessyka Pessoa
Queiroga - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO:
Marta B. Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO
DO
TERMO DE ADITIVO AO
CONTRATO DE FORNECIMENTO - ADITIVO Nº 001/2020 AO
CONTRATO Nº 316/2019 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
041/2019. Fundamento Legal: Com base nas disposições cons-
tantes no art. 65, II “d” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores, e no que mais consta nos autos do Processo
Administrativo nº P117630/2020. Contratante: INSTITUTO DR.
JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa TS COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA. Do Objeto:
Realinhamento de preço do valor inicial do Contrato nº
316/2019, PE nº 041/2019 - B, o realinhamento se deu para o
quantitativo de 3.490 (três mil quatrocentos e noventa), caixas
de luvas de procedimento não estéril média, passando o valor
de R$ 15,16 (quinze reais e dezesseis centavos) para R$ 24,04
(vinte e quatro reais e quatro centavos). Da Repercussão
Financeira: O valor total ora aditivado ao contrato é de
R$ 83.899,60 (oitenta e três mil, oitocentos e noventa e nove
reais e sessenta centavos), passando o valor global do contrato
de R$ 966.450,00 (novecentos e sessenta e seis mil, quatro-
centos e cinqüenta reais), para R$ 1.050.349,60 (hum milhão
cinqüenta mil trezentos e quarenta e nove reais e sessenta
centavos). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes
deste aditivo correrão à conta da dotação orçamentária consig-
nada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recurso 1.214.0000.
00.00; 1.213.0000.00.00; 1.211.0000.00.00, do orçamento do
Instituto Dr. José Frota - IJF. Da Vigência da Alteração: O pre-
sente termo aditivo terá vigência a partir da data de sua assina-
tura. Das Disposições Finais: Ficam mantidas e ratificadas
todas as demais cláusulas e condições do Contrato originário.
Foro: Fortaleza/Ceará. Data da assinatura: 26/05/2020. SIG-
NATÁRIOS: Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. Fernando Robson Timbó Silveira -
REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO: Marta B.
Landim Lima.
*** *** ***
EXTRATO
DO
TERMO DE ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ADITIVO Nº
001/2020 AO CONTRATO DE Nº 139/2020-PS DISPENSA DE
LICITAÇÃO. Fundamento Legal: com base na cláusula sétima,
do referido contrato, e nas disposições constantes da Lei nº
8.666/93, artigo 57, inciso II e § 2º e suas alterações posterio-
res, e no que mais consta nos autos do Processo Administrati-
vo nº P126276/2020. Contratante: Instituto Dr. José Frota – IJF.
Contratado: Empresa COOPED-CE COOPERATIVA DE TRA-
BALHO DOS PEDIATRAS DO CEARÁ LTDA. Objeto: Proceder
à retificação da data do contrato, em face das razões contidas
nos autos do processo P141311/2020, onde se lê: “Fortaleza,
24 de abril de 2020”, leia-se: “Fortaleza, 19 de abril de 2020”. E
Proceder à retificação da CLÁUSULA TERCEIRA – do contrato
nº 139/2020, que passará a ter a seguinte redação: CLÁUSULA
TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL - 3.1.
O presente Instrumento terá vigência excepcionalmente até 06
(SEIS) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, por períodos sucessivos, enquanto perdurar a
necessidade de enfrentamento dos efeitos da situação de
emergência em saúde pública (COVID-19) a critério das
PARTES, após justificativa do interesse público. (Inciso IV, do
artigo 4º da Lei Municipal nº 10.995/2020. Das Disposições
Finais: Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas
e condições do contrato originário. Foro: Fortaleza/CE. Data da
Assinatura: 18/05/2020. SIGNATÁRIOS: Dra. Riane Maria
Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Dr.
João Osmiro Barreto e Drª. Francisca Lúcia Medeiros do
Carmo - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO:
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2020-C. Fundamen-
to Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas altera-
ções, nos termos do Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/
2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Municipal,
nº 13.512, publicado D.O.M de 30/12/2014, Decreto Municipal
nº 12.786/2011 e Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013,
publicado no D.O.U de 24/01/2013. Pregão Eletrônico nº
458/2019. Processo de Licitação nº P728115/2019. GESTOR
DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: INSTITUTO
DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. ÓRGÃOS PARTICIPANTES DO
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: 1. INSTITUTO DOU-
TOR JOSÉ FROTA – IJF; 2. HOSPITAL INFANTIL DE FORTA-
LEZA DRA. LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ –
HIF; 3. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA DE MESSE-
JANA – HDGMM; 4. HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CON-
CEIÇÃO – HNSC; 5. HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA
BARRA DO CEARÁ - HDGMBC; 6. HOSPITAL DISTRITAL
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