DOMFO 04/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 17 
 
Jefferson Assunção da Silva (MAXXI DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMNETOS HOSPITALARES EIRELI). VISTO: Marta B. 
Landim Lima - PROCURADORA JURÍDICA DO IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 118/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de    
Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE     
PREÇOS: REFRIGERAÇÃO FLORA LTDA EPP inscrita no 
CNPJ Nº 05.780.938/0001-95; III - DO OBJETO: A presente Ata 
tem por objeto o Registro de Preços, visando futuras e eventu-
ais aquisições de TROCADORES DE CALOR (UNIDADES 
EVAPORADORAS) E COMPRESSORES PARA FLUÍDOS 
REFRIGERANTES 
DESTINADOS 
A 
UTILIZAÇÃO 
NO             
CHILLER’S DA TRANSCALOR DE MODELO TRA 240, PARA 
O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 268/2019 que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao 
do licitante vencedor na seqüência da classificação do certame, 
conforme consta nos autos do Processo nº P289659/2018; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 
13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e De-
creto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 
25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, pu-
blicado no D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal n.º 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações; V - MODALIDADE: Pregão Ele-
trônico Nº 268/2019; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses 
contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua pror-
rogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 
2020; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – 
IJF. Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 03 de junho de 
2020. Dra. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 239/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de    
Fortaleza-CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: PROSAÚDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI 
- EPP, inscrita no CNPJ Nº 26.383.168/0001-17; III - DO OBJE-
TO: A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços, visan-
do futuras e eventuais aquisições de ENDOSCÓPIOS RÍGI-
DOS (ÓTICAS) COMPATÍVEL COM A FONTE DE LUZ DA 
MARCA STORZ, MODELO XENON NOVA 175 – 20131520, JÁ 
EXISTENTE NA INSTITUIÇÃO. PARA O INSTITUTO DR. JO-
SÉ FROTA – IJF, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
de Pregão Eletrônico nº 255/2019 que passa a fazer parte 
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, e será 
incluído, na respectiva ata o registro dos licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao do licitante vencedor 
na seqüência da classificação do certame, conforme consta 
nos autos do Processo nº P258456/2018; IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Munici-
pal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e 
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no 
D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e 
suas alterações; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
239/2019; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2020; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. Publique-se e 
cumpra-se. Fortaleza (CE), 03 de junho de 2020. Dra. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO     
INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF.  
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGA-
ÇÃO - INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF - PREGÃO             
ELETRÔNICO - 426/2019 - EDITAL Nº 5038. ADJUDICO e 
HOMOLOGO - o resultado do Procedimento Licitatório nº 
P737670/2019, na modalidade Pregão Eletrônico nº. 426/2019, 
Edital nº 5038, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS, PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL     
MÉDICO HOSPITALAR- LINHA GERAL PARTE I (ABAIXADOR 
DE LÍNGUA, ALGODÃO HIDRÓFILO, BISTURIS, BOLSA    
PARA COLOSTOMIA, COLETORES DE URINA E OUTROS), 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA – IJF, DOS HOSPITAIS DA REDE MUNICIPAL 
DE SAÚDE, HOSPITAL INFANTIL DE FORTALEZA DRA.   
LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO GUIMARÃES SÁ – HIF, HOSPI-
TAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA ARNS NEUMANN –         
HMDZAN E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS 
PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO 
EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com as 
empresas: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDI-
COS E FARMACÊUTICOS LTDA., CNPJ nº 01.722.296/0001-
17, para o lote 01, com o valor total da empresa em                         
R$ 210.799,68 (duzentos e dez mil, setecentos e noventa e 
nove reais e sessenta e oito centavos), PROSAÚDE MATERI-
AL MÉDICO HOSPITALAR EIRELI- EPP, CNPJ nº 26.383. 
168/0001-17, para os lotes 02 e 12, com o valor total da      
empresa em R$ 115.851,35 (cento e quinze mil, oitocentos e 
cinqüenta e um reais e trinta e cinco centavos), CREMER S.A., 
CNPJ nº 82.641.325/0021-61, para os lotes 03, 13, 14 e para o 
lote 05 a quem adjudico e homologo, com o valor total da em-
presa em R$ 966.511,90 (novecentos e sessenta e seis mil, 
quinhentos e onze reais e noventa centavos), F.G COMERCIAL 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP., CNPJ nº 
02.908.738/0001-87, para o lote 04, com o valor total da em-
presa em R$ 460.524,55 (quatrocentos e sessenta mil, qui-
nhentos e vinte e quatro reais e cinqüenta e cinco centavos), 
RIOSMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA., CNPJ nº 
26.644.910/0001-09, para os lotes 06, 21, com o valor total da 
empresa em R$ 70.438,30 (setenta mil, quatrocentos e trinta e 
oito reais e trinta centavos), PROHOSPITAL COMÉRCIO    
HOLANDA LTDA, CNPJ nº 09.485.574/0001-71, para o lote 11 
com o valor total da empresa em R$ 45.985,59 (quarenta e 
cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinqüenta e nove 
centavos), CENTRAL DAS FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA, 
CNPJ nº 26.436.406/0001-05, para os lotes 18 e 19, com o 
valor total da empresa R$ 265.062,50 (duzentos e sessenta e 
cinco mil, sessenta e dois reais e cinqüenta centavos) e ART 
MÉDICA COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES, CNPJ nº 02.626.340/0001-58, para o lote 20 
com o valor total da empresa em R$ 86.847,16 (oitenta e seis 
mil, oitocentos e quarenta e sete reais e dezesseis centavos), 
Perfazendo o valor global da licitação em R$ 2.222.021,03 
(dois milhões, duzentos e vinte e dois mil, vinte e um reais e 
três centavos).  A despesa decorrente desta licitação correrá às 
contas das dotações orçamentárias consignadas aos: Projeto/ 
Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001 Elemento de Despesa 
33.90.30 Fontes de Recursos 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00. 
00 e 1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto Dr. José Frota 
- IJF; Projeto/Atividade 25.912.10.302.0123. 2621.0005, Ele-
mento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00. 
00, do orçamento do Hospital Infantil de Fortaleza Dra. Lúcia de 
Fátima Ribeiro Guimarães Sá – HIF; Projeto/ Atividade 25.915. 
10.302.0123.2621.0008, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fon-
te de Recurso 1.214.0000.00.00, do orçamento do Hospital 
Distrital Gonzaga 
Mota/Messejana – 
HDGMM; 
Projeto/                  
Atividade 25.914.10.302.0123.2621.0007, Elemento de Despe-
sa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, do orçamen-
to do Hospital Nossa Senhora da Conceição – HNSC; Projeto/ 
Atividade 25.908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despe-
sa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, do orçamen-
to do Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – 
HDGMBC; Projeto/Atividade 25.910.10.302.0123.2621.0003, 
Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 1.214. 
0000.00.00, do orçamento do Hospital Distrital Dr. Evandro 
Ayres de Moura - HDEAM; Projeto/Atividade 25.913.10.302. 
0123.2621.0006, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00, do orçamento do Hospital Distrital 
Gonzaga Mota/José Walter – HDGMJW; Projeto/Atividade 
25.911.10.302.0123.2621.0004, Elemento de Despesa 3.3.90. 
30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, do orçamento do 
Hospital Distrital Maria José Barroso de Oliveira – HDMJBO; 
Projeto/Atividade 25.916.10.302.0123.2621.0009, Elemento de