DOMFO 04/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2020 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 18 
 
Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00, do 
orçamento do Hospital Distrital Edmilson Barros De Oliveira - 
HDEBO; 
Projeto/Atividade 
25.918.10.302.0124.2545.0001, 
Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 1.214. 
0000.00.00, do orçamento do Hospital e Maternidade Dra. Zilda 
Arns Neumann - HMDZAN; Projeto/Atividade 25.901.10.301. 
0119.2504.0001, Elemento de Despesa 33.90.32, Fontes de 
Recursos  1.214.0000.00.00, da Secretaria Municipal de Saúde 
– SMS; Projeto/Atividade 25.901.10.301.0119.2504.0001, Ele-
mento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000. 
00.00, da Secretaria Municipal de Saúde – SMS; Projeto/             
Atividade 25.901.10.302.0123.2528.0005, Elemento de Despe-
sa 33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00 e 1.213.0000. 
00.00, da Secretaria Municipal de Saúde – SMS e Projeto/ 
Atividade 25.901.10.303.0127.2521.0001, Elemento de Despe-
sa 33.90.32, Fonte de Recurso 1.211.0000.00.00, da Secretaria 
Municipal de Saúde – SMS; Cientifique-se os interessados, 
atentando que sejam observadas as prescrições legais perti-
nentes. Publique-se. Fortaleza, 03 de junho de 2020. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
 
 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO              
DE FORTALEZA 
 
 
 
PORTARIA 0149/2020 - URBFOR - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE exonerar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 
6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, 
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991,   
JOSÉ RAPHAEL MARTINS CARDOSO, do cargo em comissão 
de ASSESSOR TÉCNICO, simbologia DNS-2, do(a) SUPE-
RINTENDÊNCIA, integrante da estrutura administrativa da 
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALE-
ZA, a partir de 31/05/2020. Regis Rafael Tavares da Silva - 
SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0150/2020 - URBFOR - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE exonerar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 
6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, 
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991,     
JOSÉ VLADIMIR CARDOSO SENA, do cargo em comissão de 
GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) GERÊNCIA DE MANU-
TENÇÃO DE PARQUES, integrante da estrutura administrativa 
da AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTA-
LEZA, a partir de 31/05/2020. Regis Rafael Tavares da Silva - 
SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA. Roberto Claudio Rodrigues 
Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo 
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0151/2020 - URBFOR - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE exonerar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 
6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, 
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
WESLEY DO NASCIMENTO SOUSA, do cargo em comissão 
de ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II, simbologia 
DAS-1, do(a) NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DO HORTO, 
integrante da estrutura administrativa da AUTARQUIA DE UR-
BANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, a partir de 
31/05/2020. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO 
DE FORTALEZA. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
  
 
PORTARIA 0152/2020 - URBFOR - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE exonerar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 
6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, 
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991,    
EVANDRO DA SILVA PONTES, do cargo em comissão de 
CHEFE DE NÚCLEO, simbologia DNS-3, do(a) NÚCLEO DE 
ADMINISTRAÇÃO DO HORTO, integrante da estrutura admi-
nistrativa da AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO 
DE FORTALEZA, a partir de 31/05/2020. Regis Rafael Tavares 
da Silva - SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBA-
NISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA. Roberto Claudio 
Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe 
Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO. 
*** *** ***  
 
 
PORTARIA 0153/2020 - URBFOR - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE exonerar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 
6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, 
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991,     
MILLER CLEMENTINO CRUZ, do cargo em comissão de AU-
XILIAR ADMINISTRATIVO, simbologia DAS-3, do(a) GERÊN-
CIA DE MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E PAS-
SEIOS, integrante da estrutura administrativa da AUTARQUIA 
DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, a partir de 
31/05/2020. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO 
DE FORTALEZA. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** ***  
 
 
PORTARIA 0154/2020 - URBFOR - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE exonerar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 
6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, 
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991,     
MARIA DE FATIMA FONTENELLE, do cargo em comissão de 
SUPORTE DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, simbologia 
DNI-2, do(a) GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS, 
integrante da estrutura administrativa da AUTARQUIA DE UR-
BANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA, a partir de 
31/05/2020. Regis Rafael Tavares da Silva - SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO 
DE FORTALEZA. Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
PORTARIA 0155/2020 - URBFOR - O(A) SUPE-
RINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISA-
GISMO DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE exonerar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 
6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do Município, 
publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, 
CARLOS ANDRÉ SOUZA COELHO, do cargo em comissão de 
GERENTE, simbologia DNS-2, do(a) GERÊNCIA DE MANU-
TENÇÃO DE PRAÇAS, CANTEIROS E PASSEIOS, integrante 
da estrutura administrativa da AUTARQUIA DE URBANISMO E 
PAISAGISMO DE FORTALEZA, a partir de 31/05/2020. Regis 
Rafael Tavares da Silva - SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA. 
Roberto Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE       
FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO 
MUNICIPAL 
DO 
PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO 
E             
GESTÃO. 
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