DOE 04/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 5972020, até o dia 22/06/2020, às 9h (Horário de
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 01 de junho de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190039
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 15592019 Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO
é Aquisição de Gênero Alimentício (farinha de milho) não perecível, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
01 de junho de 2020.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PROGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190053
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 16812019 Comprasnet, de interesse da SEDUC, cujo OBJETO
é Serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos
alunos das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de
junho de 2020.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200051
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 512020 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO é
Aquisição de reagentes para o laboratório de Citogenômica e Biologia
Molecular do Centro de Referência em Diagnóstico do Câncer e da Criança
e do adolescente Dr. Murilo Martins, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de junho de 2020.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200257
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 2572020 Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO
é, Registro de Preços para futuras(os) e eventuais aquisições de EQUI-
PAMENTO HOSPITALAR (CABO DE ILUMINAÇÃO POR FIBRA
ÓTICA), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 01 de junho de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PROGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200270
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 02702020 -Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Serviços de realização de exame para avaliação de fagócitos por dihi-
drorodamina ou dosagem de ânions superóxido e exame para dosagem de
anticorpos antipneumococo de 07 ou 10 sorotipos, em pacientes do Hospital
Infantil Albert Sabin-HIAS, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital, tendo sido concluído.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 01 de junho de 2020.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200366
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 3662020-Comprasnet, de interesse do(a) SESA, cujo OBJETO
é, Registro de Preços para futuras(os) e eventuais aquisições de medica-
mentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As informações
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 01 de junho de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PROGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200371
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 03712020 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material
Médico Hospitalar (KIT INTRODUTOR PARA ELETRODO ENTRE
OUTROS, PARA ATENDIMENTO DE DEMANDAS JUDICIAIS), tendo
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de junho de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200418
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 418/2020, no sistema Comprasnet, de interesse da SESA, cujo
OBJETO é Serviços de realização de 1200 (um mil e duzentos) exames/
ano radiológicos contrastado em pacientes, para atender a demanda existente
no Centro de Imagem do HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN, pelo
período de 12(doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 01 de junho de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 14532019 -Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO
é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR (ÓRTESE E PRÓTESE), de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de
junho de 2020.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DA ATA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO DIA 29 DE MAIO DE 2020
PROCESSOS REGULATÓRIOS: TRANSPORTES – PCTR/CDR/0092/2019:
Fretcar. Recurso administrativo – auto de infração nº 94974. Decisão pela
decidiu pelo improvimento do recurso, mantendo o auto de infração, nos
termos do voto do Relator. PCTR/CTR/0449/2019: Análise de minuta de
edital de licitação e contrato para exploração do STIP-CE. Considerando
o Ofício CCC/PGE nº 278/2020 que informou que a Concorrência Pública
Nacional nº 20200001 foi declarada deserta, o Conselho Diretor determina que
a Coordenadoria de Transportes, em conjunto com a Procuradoria Jurídica,
deem andamento às diligências necessárias para a continuidade da exploração
do serviço público regular interurbano do transporte de passageiros referente à
Área de Operação nº 02. PROCESSOS REGULATÓRIOS: SANEAMENTO
BÁSICO – PCSB/CSB/0276/2019. Cagece. Pedido de reconsideração - Auto
de Infração – AI/CSB/064/2019 – SAA da localidade de Assaré/CE. Decisão
pelo provimento do recurso, desconstituindo o auto de infração, nos termos
do voto do Relator. PCSB/CSB/0285/2019: Cagece. Auto de Infração – AI/
CSB/0072/2019 – SAA da localidade de Monsenhor Tabosa/CE. Decisão
decidiu pelo provimento parcial do recurso, nos termos do voto do Relator.
OUTROS ASSUNTOS: 1. O Conselho Diretor, por unanimidade, decidiu
exonerar o servidor Gleyson Elmo Leite Albuquerque do cargo de coordenador
de Planejamento e Informação Regulatória a partir de 04 de junho de 2020.
2. Considerando a relevância e urgência da matéria, o Conselho Diretor, por
unanimidade, determina à Coordenadoria de Transportes que adote as medidas
administrativas necessárias para a finalização da fase interna para licitação dos
serviços públicos regular interurbano do transporte de passageiros referente à
Área de Operação nº 05. A íntegra desta ata de reunião extraordinária consta
disponível em https://www.arce.ce.gov.br/download/atas AGÊNCIA REGU-
LADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2020.
Danielle Silva Pinto
ASSESSORA DE GABINETE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº114 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2020