DOE 04/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº056/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 056/2018; II -
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP;
III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo - bairro
Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: MACIEL
CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA.; V - ENDEREÇO:
Rua Jornalista Antônio Pontes Tavares, nº 1047, Bairro Jardim Violeta,
CEP: 60.846-590, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
aludido termo aditivo fundamenta-se no artigo 57, § 1º, inciso II, §2º da Lei
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, art. 55 de Lei nº 9.784/1999 e suas
alterações, de acordo com o Processo nº 00638281/2020, parte integrante
do referido Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O aditivo
ora epigrafado tem como finalidade prorrogar os prazos de execução e
vigência do Contrato nº 056/2018, cujo objeto é a pavimentação da Rodovia
CE-351, Entr. CE – 351 (Quiterianópolis) – Entr. CE – 277 (Parambu), com
extensão 51,00 km. O prazo de execução fica prorrogado por 180 (cento e
oitenta) dias corridos, a contar de 25 de fevereiro de 2020, findando em 23 de
agosto de 2020. O prazo de vigência fica prorrogado por 120 (cento e vinte)
dias corridos, a contar de 25 de maio de 2020, findando em 22 setembro de
2020 ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 33.279.095,04 (trinta e três milhões,
duzentos e setenta e nove mil, noventa e cinco reais e quatro centavos); X -
DA VIGÊNCIA: 22/09/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem
com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam;
XII - DATA: 06/05/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUIN-
TINO VIEIRA NETO - Superintendente da SOP e FRANCISCO VILLIAN
PINHEIRO - Administrador da Empresa MACIEL CONSTRUÇÕES E
TERRAPLANAGENS LTDA..
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 103 de, 21 de maio de 2020, que publicou o TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDIÇÃO do Procedimento de Licitação,
na Modalidade Concorrência Pública n° 20190016 – SOP. Onde se lê:
O TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDIÇÃO do Procedimento de
Licitação, na Modalidade Concorrência Pública n° 20190016 – SOP Leia-
se: O TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDIÇÃO do Procedimento
de Licitação, na Modalidade Concorrência Pública n° 20190014 – SOP
Fortaleza, 28 de maio de 2020.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 103 DE, 21 DE MAIO DE 2020, que publicou o TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, do Procedimento de Licitação, na
Modalidade Concorrência Pública n° 20190005 – SOP. Onde se lê: TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, do Procedimento de Licitação,
na Modalidade Concorrência Pública n° 20190005 – SOP Leia-se: TERMO
DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO, do Procedimento de Licitação,
na Modalidade Concorrência Pública n° 20190015 – SOP Fortaleza, 28 de
maio de 2020.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
O(A) SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em
conformidade com o art.63, inciso II, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974,
RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JOSE HUMBERTO
SALES PRACIANO, matrícula 10018110, do Cargo de Direção e Assessora-
mento de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3,
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, a partir de 01 de Dezembro
de 2019. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, Fortaleza, 14 de maio de 2020.
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio
de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ANTONIO
EDVAR ANDRADE FILHO , matrícula 12593511, do Cargo de Direção
e Assessoramento de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo,
símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, a partir de 01
de Dezembro de 2019. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 14 de maio de 2020.
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) SAMIA HELENA
DE SOUZA, matrícula 30010213, do Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR, a partir de 01 de Abril de 2020. SECRETARIA
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 14
de maio de 2020.
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e
em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de
1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO
VILMAR DE OLIVEIRA GADELHA, matrícula 12591411, do Cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico ,
símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, a partir de 01
de Dezembro de 2019. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 14 de maio de 2020.
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA , no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº
33.000, d e 27 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)
ANTONIO EDVAR ANDRADE FILHO, para exercer o Cargo de Direção e
Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo
DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, a partir da data da
publicação. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
SUPERIOR, Fortaleza, 29 de maio de 2020.
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº
33.000, de 28 de Fevereiro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado
em 28 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, IVONE PEREIRA
DA SILVA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provi-
mento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS1 integrante da
Estrutura Organizacional SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR, a partir da data da publicação. SECRETARIA
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 21
de maio de 2020.
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Consti-
tuição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de
2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art.
17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o
Decreto Nº 33.000, de 28 de Fevereiro de 2019 e publicado no Diário Oficial
do Estado em 28 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, KELLY
FERREIRA LEITE , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em Comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS1 integrante
da Estrutura Organizacional SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E EDUCAÇÃO SUPERIOR, a partir da data da publicação. SECRETARIA
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 21
de maio de 2020.
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso das atri-
buições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto Nº
33.000, de 28 de Fevereiro de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado
em 28 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, DEBORA NOBRE
DE CASTRO BUENO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento
de provimento em Comissão de Coordenador, símbolo DNS2 integrante da
Estrutura Organizacional SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO SUPERIOR, a partir da data da publicação. SECRETARIA
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 14
de maio de 2020.
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº114 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2020
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