DOE 04/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC 0001/2020-SECITECE O(A) SECRETÁRIO DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019,
e no(a) Decreto 33.000 de 28 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR
DEBORA NOBRE DE CASTRO BUENO, ocupante do cargo de provimento
em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a),
Coordenadoria de Qualificação Profissional, unidade administrativa integrante
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 14 de maio de 2020.
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PORTARIA CC 0006/2020-SECITECE O(A) SECRETÁRIO DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, conside-
rando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019,
e no(a) Decreto 33.000 de 28 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR
KELLY FERREIRA LEITE, ocupante do cargo de provimento em comissão
de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Núcleo
de Modernização, Suporte e Infraestrutura, unidade administrativa integrante
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 21 de maio de 2020.
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PORTARIA CC 0007/2020-SECITECE O(A) SECRETÁRIO DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a)
Decreto 33.000 de 28 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR IVONE
PEREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão
de Assessor Técnico , símbolo DAS1, para ter exercício no(a), Célula de
Desenvolvimento de Recursos Humanos, unidade administrativa integrante
da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, Fortaleza, 21 de maio de 2020.
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PORTARIA CC 0008/2020-SECITECE O(A) SECRETÁRIO DA
CIÊNCIA E TECNOLOGIA, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7Q, do Decreto ne 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e
no (a) Decreto 33.000 de 28 de Fevereiro de 2019, RESOLVE DESIGNAR
o(a) servidor(a)ANTONIO EDVAR ANDRADE FILHO, ocupante do
cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3,
para ter exercício no(a), Célula de Suporte Administrativo e Financeiro ,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR,
Fortaleza, 29 de maio de 2020.
Inacio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº668/2020 - O PRESIDENTE DA FUNECE, mantenedora
da UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE, no uso de suas atri-
buições estatutárias e regimentais, face à adesão da FUNECE ao PRONATEC,
RESOLVE: DESIGNAR GLADESTON DA COSTA LEITE, professor da
FUNECE devidamente cadastrado sob a matrícula institucional nº 006670.1-3,
inscrito no CPF nº 495.686.553- 87, residente e domiciliado em Caucaia-
Ceará; LUIZ OSWALDO SANTIAGO MOREIRA DE SOUZA,
professor da FUNECE devidamente cadastrado sob a matrícula institucional
nº 3442.1-4,inscrito no CPF nº 014.831.963-72, residente e domiciliado em
QuixadáCeará para exercerem a função de COORDENADOR REGIONAL
DOS MUNICÍPIOS DE IGUATU E QUIXADÁ respectivamente; MARCO
AURÉLIO MAIA SILVA, professor da FUNECE, devidamente cadastrado
sob a matrícula institucional nº 006608.1-7, inscrito no CPF nº 212.703.923-
87, residente e domiciliado em Fortaleza Ceará, para exercer a função de
COORDENADOR DE ÁREA TÉCNICA, todos integrantes da Unidade
Central cujas atribuições são aquelas constantes do Regulamento Interno do
PRONATEC/FUNECE. A presente designação é concedida sem o afastamento
do exercício funcional e sem prejuízo dos vencimentos nos termos do § 2º
do artigo 110 da Lei Estadual nº 9.826 de 14.05.1974 iniciando-se a partir
de 16 de março de 2020 pelo período de duração do Programa. Registre-se,
comunique-se e cumpra-se. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2020.
Josete de Oliveira Castelo Branco Sales
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº024/2020 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNO-
LOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº
9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos
do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO
DE FUNDOS, à servidora MARILENE BEZERRA VIANA, que exerce a
função de Assistente de Administração, Grupo Ocupacional ADO, referência
40, matrícula nº 10050618, lotada nesta Autarquia, a importância de R$ 400,00
(quatrocentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho
nº 049/2020. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo
da aplicação. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL
DO CEARÁ-NUTEC, em Fortaleza-CE, 10 de março de 2020.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº025/2020 - O PRESIDENTE DO NÚCLEO DE TECNO-
LOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809,
de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I
do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS,
à servidora MARILENE BEZERRA VIANA, que exerce a função de Assis-
tente de Administração, Grupo Ocupacional ADO, referência 40, matrícula
nº 10050618, lotada nesta Autarquia, a importância de R$ 1.600,00 (um mil
e seiscentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho
nº 048/2020. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não
poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento,
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo
da aplicação. NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL
DO CEARÁ-NUTEC, em Fortaleza-CE, 10 de março de 2020.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº151/2020
PROCESSO Nº03800080/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT, E ANTONIO VANDECI FERREIRA MARTINS,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA s e fundamenta nas
disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE
DE CASA PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016,
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no
art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído
pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legisla-
ções aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº
03800080/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do
Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Oficina de Artesanato em Feltro
- Construindo Bonecas” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA
DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO . Do valor
e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos no valor de R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do
Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7586 – 2720
0004.13.392.421.11494.09.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na
conta bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 18/05/2020 (data da assinatura) a
17/07/2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; Data
da assinatura: Fortaleza – CE, 18 de maio de 2020. Assinante: Fabiano dos
Santos SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza,CE, 29 de maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº155/2020
PROCESSO Nº03799952/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT, E FRANCISCO HENRIQUE LIMA OLIVEIRA,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas
disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE
DE CASA PARA O MUNDO , publicado no Diário Oficial do Estado datado
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016,
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta,
no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012,
incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas
demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 03799952/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que
o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Cinema com as
coisas do lar.” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA DENDI-
CASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO . Do valor e Da
dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA , serão repassados recursos no valor de R$ 2.500,00
(dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo
Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7596 – 27200004.1
3.392.421.11494.14.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na conta
bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 18/05/2020 (data da assinatura)
a 17/07/2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE;
Data da assinatura: Fortaleza – CE, 18 de maio de 2020. Assinante: Fabiano
dos Santos SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza,CE, 29 de maio de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº114 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2020
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